TJCE - 0880973-73.2014.8.06.0001

03/04/2025 12:26

Conclusos para despacho

01/04/2025 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 11:28

Alterado o assunto processual

01/04/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/12/2024 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/10/2024 01:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 23:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 10:34

Conclusos para despacho

19/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 101901373

04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 101901373

03/09/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101901373

28/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 15:44

Conclusos para despacho

13/08/2024 09:50

Juntada de Certidão

28/07/2024 23:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 15/07/2024 23:59.

19/06/2024 01:19

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 01:19

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 01:19

Decorrido prazo de WALBENE GRACA FERREIRA FILHO em 18/06/2024 23:59.

04/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 14:09

Conclusos para despacho

27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86564532

24/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86564532

23/05/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86564532

23/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 23:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2024 11:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 11:16

Conclusos para despacho

29/11/2023 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 27/11/2023 23:59.

27/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 17:42

Conclusos para despacho

17/08/2023 23:48

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/06/2023 21:16

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02103358-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 05/06/2023 21:12

02/06/2023 17:07

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02098905-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 02/06/2023 16:50

12/05/2023 13:52

Mov. [75] - Conclusão

12/05/2023 13:52

Mov. [74] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

12/05/2023 13:52

Mov. [73] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/02/2023Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Pr

23/10/2020 12:22

Mov. [72] - Recurso Eletrônico

23/10/2020 12:22

Mov. [71] - Certidão emitida

20/10/2020 19:57

Mov. [70] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para apreciacao do recurso de apelacao e suas contrarrazoes, na forma do art. 1.010, 3 do CPC. Expedientes SEJUD: remessa dos autos ao TJCE. Fort

19/10/2020 22:34

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2020 11:18

Mov. [68] - Certidão emitida

08/10/2020 11:17

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

08/10/2020 11:17

Mov. [66] - Decurso de Prazo

08/07/2020 05:21

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

09/06/2020 01:19

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

09/06/2020 01:18

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

09/06/2020 01:18

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

26/03/2020 03:13

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 27/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario

18/03/2020 22:54

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 27/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario

05/03/2020 19:40

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

28/02/2020 22:23

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0088/2020Data da Publicacao: 02/03/2020Numero do Diario: 2328

27/02/2020 13:41

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020 13:08

Mov. [56] - Certidão emitida

27/02/2020 09:01

Mov. [55] - Mero expediente: INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazoes ao recurso adesivo de fls. 286/292 interposto, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 1.010, 1 e 183 do CPC. Expediente necessario. Fortaleza, 26 de fevereiro d

21/02/2020 16:38

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2020 15:40

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01090013-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 19/02/2020 15:12

19/02/2020 15:35

Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01089960-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 19/02/2020 15:05

29/01/2020 18:50

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0008/2020Data da Publicacao: 29/01/2020Numero do Diario: 2307

17/01/2020 14:04

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0008/2020Teor do ato: R.H Intime-se o apelado para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes a apelacao de fls.261/269, nos termos do Art. 1.010 do Codigo de Processo Civil. Exp

07/01/2020 15:02

Mov. [49] - Citação: notificação/R.H Intime-se o apelado para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazoes a apelacao de fls.261/269, nos termos do Art. 1.010 do Codigo de Processo Civil. Expediente necessario

07/01/2020 09:49

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/12/2019 12:42

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01753773-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 26/12/2019 12:20

18/12/2019 22:25

Mov. [46] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019 07:09

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0348/2019Data da Disponibilizacao: 09/12/2019Data da Publicacao: 10/12/2019Numero do Diario: 2283Pagina: 426/438

06/12/2019 22:42

Mov. [44] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/12/2019 07:57

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019 09:32

Mov. [42] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

26/11/2019 16:48

Mov. [41] - Certidão emitida

26/11/2019 16:48

Mov. [40] - Certidão emitida

30/10/2019 10:59

Mov. [39] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019 15:52

Mov. [38] - Concluso para Sentença

02/05/2018 17:51

Mov. [37] - Certidão emitida

16/03/2018 14:42

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos hoje.Proceda a secretaria com as alteracoes referente as fls. 235/238.Expediente necessario.

16/10/2017 17:10

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/10/2017 17:09

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

16/10/2017 16:11

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10537204-4Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 16/10/2017 16:07

28/11/2016 11:43

Mov. [32] - Certidão emitida

21/11/2016 14:10

Mov. [31] - Mero expediente: Recebidos hoje.Proceda a secretaria com as alteracoes referente as fls. 232.Expediente necessario.

21/11/2016 10:25

Mov. [30] - Concluso para Despacho

19/11/2016 17:02

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10534713-8Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 19/11/2016 11:31

01/06/2016 18:19

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10241023-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/06/2016 15:03

04/08/2015 13:59

Mov. [27] - Decurso de Prazo

19/03/2015 11:32

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10093541-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/03/2015 11:14

17/03/2015 09:12

Mov. [25] - Concluso para Sentença

16/03/2015 16:15

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10088443-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/03/2015 15:51

09/03/2015 10:06

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0062/2015Data da Disponibilizacao: 06/03/2015Data da Publicacao: 09/03/2015Numero do Diario: Pagina:

05/03/2015 08:58

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2015 17:46

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2015 13:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

01/02/2015 00:00

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10031072-3Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 31/01/2015 23:33

20/01/2015 10:28

Mov. [18] - Encerrar análise

17/10/2014 15:08

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71568405-5Tipo da Peticao: ReplicaData: 17/10/2014 14:33

17/10/2014 15:08

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71568400-4Tipo da Peticao: ReplicaData: 17/10/2014 14:31

08/10/2014 11:07

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0206/2014Data da Disponibilizacao: 07/10/2014Data da Publicacao: 08/10/2014Numero do Diario: 1061Pagina: 185/187

06/10/2014 08:36

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0206/2014Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestacoes de fls. 183/186 e 187/192, no prazo legal. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico.

09/09/2014 12:55

Mov. [13] - Certidão emitida

09/09/2014 12:55

Mov. [12] - Mandado

09/09/2014 12:55

Mov. [11] - Certidão emitida

09/09/2014 12:55

Mov. [10] - Mandado

03/09/2014 14:10

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestacoes de fls. 183/186 e 187/192, no prazo legal. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Expedientes e intimacoes necessarias.

02/09/2014 13:10

Mov. [8] - Concluso para Despacho

02/09/2014 09:04

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71504776-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 02/09/2014 08:40

01/09/2014 14:51

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71503464-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 01/09/2014 11:52

20/08/2014 15:07

Mov. [5] - Expedição de Mandado

20/08/2014 15:06

Mov. [4] - Expedição de Mandado

18/08/2014 10:32

Mov. [3] - Citação: notificação/R.H. Determino a citacao dos promovidos, observando-se os termos do art. 297 c/c art. 188, ambos do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

14/08/2014 14:53

Mov. [2] - Conclusão

14/08/2014 14:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio