TJCE - 0016610-03.2017.8.06.0035

28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151931956

28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151931956

25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151931956

25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151931956

24/04/2025 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151931956

24/04/2025 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151931956

23/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 15:41

Conclusos para despacho

22/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 10:23

Juntada de Certidão

21/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 10:20

Juntada de Certidão

21/02/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2024 14:31

Conclusos para despacho

08/11/2024 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2024 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024 01:17

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL GOMES SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 01:16

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 18/06/2024 23:59.

27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 84524453

27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 84524453

24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 84524453

24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 84524453

23/05/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84524453

23/05/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84524453

14/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ALDENISIO DE MELO BARRETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS em 13/05/2024 23:59.

03/05/2024 20:57

Juntada de Outros documentos

03/05/2024 20:49

Juntada de Ofício

19/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/04/2024. Documento: 84524453

18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84524453

17/04/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84524453

17/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 09:59

Conclusos para despacho

18/12/2023 10:06

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/10/2023 12:43

Mov. [119] - Certidão emitida

30/10/2023 11:17

Mov. [118] - Documento

24/02/2023 12:14

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023 11:48

Mov. [116] - Concluso para Despacho

23/09/2022 10:38

Mov. [115] - Documento

23/09/2022 10:33

Mov. [114] - Ofício

10/07/2022 10:31

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em Inspecao Ordinaria Anual (Portaria n 01/2022). Processo em Ordem. Aguarde-se o decurso do prazo de intimacao (pags. 286) da Decisao de pags. 281/282.

10/07/2022 00:31

Mov. [112] - Certidão emitida

07/07/2022 14:56

Mov. [111] - Petição: N Protocolo: WARC.22.01809059-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/07/2022 14:38

03/07/2022 00:28

Mov. [110] - Certidão emitida

30/06/2022 21:03

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0239/2022 Data da Publicacao: 01/07/2022 Numero do Diario: 2875

29/06/2022 11:36

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022 10:49

Mov. [107] - Certidão emitida

29/06/2022 10:48

Mov. [106] - Certidão emitida

28/06/2022 15:36

Mov. [105] - Outras Decisões: Desse modo, indefiro o pedido de reconsideracao apresentado e mantenho, na integra, a decisao de pags. 276/277, que podera ser impugnada, caso queiram as partes, por meio da interposicao do recurso cabivel.

28/06/2022 14:14

Mov. [104] - Concluso para Despacho

28/06/2022 13:15

Mov. [103] - Petição: N Protocolo: WARC.22.01808562-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 12:14

22/06/2022 14:10

Mov. [102] - Certidão emitida

03/06/2022 13:05

Mov. [101] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022 16:57

Mov. [100] - Concluso para Despacho

21/10/2021 18:21

Mov. [99] - Concluso para Despacho

21/10/2021 16:50

Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WARC.21.00175929-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 21/10/2021 16:20

14/10/2021 21:21

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0318/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716

13/10/2021 11:37

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021 08:45

Mov. [95] - Certidão emitida

04/10/2021 20:42

Mov. [94] - Mero expediente: Certifique-se a Secretaria se os Embargos de Declaracao foram opostos tempestivamente. Caso positivo, de logo, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os Aclaratorios, em ate 5 (cinco) dias, nos termos

04/10/2021 12:46

Mov. [93] - Concluso para Despacho

04/10/2021 12:10

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WARC.21.00175131-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 04/10/2021 11:27

04/10/2021 12:10

Mov. [91] - Entranhado: Entranhado o processo 0016610-03.2017.8.06.0035/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pagamento

04/10/2021 12:09

Mov. [90] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/09/2021 00:21

Mov. [89] - Certidão emitida

21/09/2021 20:39

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0284/2021 Data da Publicacao: 22/09/2021 Numero do Diario: 2700

20/09/2021 01:51

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021 21:27

Mov. [86] - Certidão emitida

15/09/2021 19:54

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021 22:27

Mov. [84] - Concluso para Despacho

02/09/2021 11:47

Mov. [83] - Petição: N Protocolo: WARC.21.00173936-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/09/2021 09:53

26/08/2021 05:35

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0250/2021 Data da Publicacao: 26/08/2021 Numero do Diario: 2682

24/08/2021 12:20

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021 11:51

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021 13:43

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WARC.21.00172896-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/08/2021 13:39

05/08/2021 20:10

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WARC.21.00172876-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2021 19:37

29/07/2021 08:06

Mov. [77] - Certidão emitida

16/07/2021 19:05

Mov. [76] - Certidão emitida

13/07/2021 21:00

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0195/2021 Data da Publicacao: 14/07/2021 Numero do Diario: 2651

12/07/2021 01:58

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021 16:51

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2021 11:07

Mov. [72] - Concluso para Despacho

02/07/2021 11:24

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WARC.21.00171427-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/07/2021 09:32

30/06/2021 08:37

Mov. [70] - Decurso de Prazo

29/05/2021 08:38

Mov. [69] - Certidão emitida

20/05/2021 21:37

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614

20/05/2021 21:36

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0135/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614

19/05/2021 07:01

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2021 20:55

Mov. [65] - Certidão emitida

10/03/2021 17:29

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2021 11:29

Mov. [63] - Concluso para Despacho

20/01/2021 13:35

Mov. [62] - Conclusão

20/01/2021 13:35

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Encaminhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021 13:35

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021 16:28

Mov. [59] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/07/2020 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

18/01/2021 00:00

Processo Reativado

24/10/2019 11:34

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

24/10/2019 11:32

Mov. [57] - Certidão emitida

23/10/2019 08:08

Mov. [56] - Expedição de Ofício

26/09/2019 11:47

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se

20/09/2019 10:19

Mov. [54] - Conclusão

15/07/2019 16:08

Mov. [53] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2019 13:11

Mov. [52] - Juntada: CONTRARRAZOES A APELACAO - ORIGINAL

05/07/2019 13:11

Mov. [51] - Juntada: contrarrazoes a apelacao - xerox

07/06/2019 10:06

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019 09:05

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0092/2019 Data da Disponibilizacao: 06/06/2019 Data da Publicacao: 07/06/2019 Numero do Diario: 2155 Pagina: 517-527

05/06/2019 13:51

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação

05/06/2019 13:29

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 09:37

Mov. [46] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019 16:18

Mov. [45] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Complemento: RAZOES DO RECURSO

23/01/2019 12:52

Mov. [44] - Recebimento

23/01/2019 12:52

Mov. [43] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Municipio Especificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Municipio

17/01/2019 10:16

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

17/01/2019 09:23

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0005/2019 Data da Disponibilizacao: 16/01/2019 Data da Publicacao: 17/01/2019 Numero do Diario: 2061 Pagina: 598-601

15/01/2019 10:04

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação

15/01/2019 09:56

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2019 12:01

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentenca de pags. 52/55 foi registrada no Livro de Sentencas n 10/2018, as pags. 173/176. O referido e verdade. Dou fe.

08/01/2019 14:19

Mov. [37] - Juntada: Sentenca proferida em data de 07.01.2019.

08/01/2019 12:51

Mov. [36] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2018 08:05

Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jamyerson Camara Bezerra

12/12/2018 11:40

Mov. [34] - Juntada: MANIFESTACAO DO MP

12/12/2018 11:14

Mov. [33] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: DR. VIRGINIA NAVARRO

12/12/2018 11:14

Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem: DR. VIRGINIA NAVARRO Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Aracati

07/12/2018 08:23

Mov. [31] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público: DR. VIRGINIA NAVARRO

07/12/2018 08:23

Mov. [30] - Entrega em carga: vista/DR. VIRGINIA NAVARRO Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

03/12/2018 12:02

Mov. [29] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Complemento: Informar que nao tem interesse em produzir outras provas.

03/12/2018 12:01

Mov. [28] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: Copia de peticao - Informar que nao tem interesse em produzir outras provas.

19/11/2018 09:29

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0142/2018 Data da Disponibilizacao: 16/11/2018 Data da Publicacao: 19/11/2018 Numero do Diario: 2030 Pagina: 505

14/11/2018 12:27

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2018 11:20

Mov. [25] - Mero expediente: Diante da ausencia de contestacao do requerido declaro sua revelia. Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para dizer em cinco dias se possui interesse em producao de outras provas alem das ja constantes nos autos. Apos,

08/11/2018 17:10

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jamyerson Camara Bezerra

08/11/2018 07:19

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que regularmente citado o MUNICIPIO DE ARACATI (fls. 32/33), este deixou decorrer o prazo da lei sem contestar o feito, nada sendo apresentado e/ou requerido ate a presente

03/07/2018 14:19

Mov. [22] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum - Numero: 80000

06/06/2018 13:00

Mov. [21] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resumo : AS PARTES NAO CHEGARAM A UM ACORDO. INICIO DO PRAZO DE DEFESA. Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/05/2018 17:46

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO DE INTIMACAO - MUNICIPIO DE ARACATI - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

17/05/2018 10:53

Mov. [19] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/05/2018 11:31

Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/05/2018 13:59

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

09/05/2018 11:19

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO DE CITACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

26/04/2018 12:09

Mov. [15] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/06/2018 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2018 11:46

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. ASSINALE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2018 11:46

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. ASSINALE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2018 11:46

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. ASSINALE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2018 11:46

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. ASSINALE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2018 11:46

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. ASSINALE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

25/04/2018 11:46

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. ASSINALE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/04/2018 14:13

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Coman - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

10/04/2018 11:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE EVIDENCIA, EIS QUE REFERIDA PRETENSAO ESGOTA NO TODO O OBJETO DA ACAO ENCONTRANDO ESBARRO LEGAL. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/01/2018 15:52

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/01/2018 15:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/01/2018 10:10

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

11/01/2018 10:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

11/01/2018 10:10

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

11/01/2018 10:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI