04/02/2025 21:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:05

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 07:30

Decorrido prazo de CAIO NASCIMENTO FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.
04/02/2025 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 15582575
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15582575
11/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15582575
06/11/2024 19:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024 19:05

Conhecido o recurso de CAIO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *72.***.*47-60 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024. Documento: 15239960
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15239960
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0154301-64.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
22/10/2024 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15239960
22/10/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 17:24

Pedido de inclusão em pauta
07/10/2024 16:38

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:57

Conclusos para julgamento
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14746079
30/09/2024 10:41

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14746079
27/09/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14746079
27/09/2024 17:18

Declarada incompetência
26/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:48

Recebidos os autos
23/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EMENTA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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