04/02/2025 21:05

Juntada de despacho
23/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:12

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90016840
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90016840
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90016840
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0154301-64.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curso de Formação] CAIO NASCIMENTO FERREIRA REU: Instituto AOCP e outros DESPACHO (1) Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação de id. 90014251 no prazo 30 (trinta) dias. (2) Com ou sem resposta, autos ao TJCE para os devidos fins. À SEJUD.

Expediente necessário. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz em respondência - Portaria nº 880/2024
02/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90016840
02/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:22

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 08:33

Juntada de Petição de ciência
19/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ISMAEL ALVES LOPES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ISMAEL ALVES LOPES em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:55

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87398157
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87398157
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0154301-64.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curso de Formação] AUTOR: CAIO NASCIMENTO FERREIRA REU: Instituto AOCP e outros SENTENÇA Tratam os autos de ação de rito comum, proposta por Caio Nascimento Ferreira em face do Instituto AOCP e do ESTADO DO CEARÁ. Narra o Autor, em síntese, que se inscreveu para o concurso público para ingresso no cargo de soldado Polícia Militar do Estado do Ceará (Edital nº 01/2016).

Alega que concorreu para o cargo de soldado, tendo sido classificado nas provas teóricas, contudo, após a realização da 2ª fase, que consiste em inspeção de saúde, de caráter eliminatório, foi considerado inapto. Decisão de id. 37638176 indeferiu o pedido de tutela de urgência, que pretendia ordem pata a continuação do autor no certame, mediante sua participação no curso de formação. O feito encontra-se em fase de instrução, aguardando a realização de perícia, conforme determinado em decisão de id. 37638218. Petição do Autor residente no id. 37637915 requerendo autorização para participar do exame de aptidão física a ser realizado em outro concurso para Soldado da PMCE, regido pelo Edital n.º 01/2021. Decisão de id. 37638572 indeferindo o pedido de tutela de urgência, que pretendia a participação no exame de aptidão física a ser realizado em outro concurso diverso daquele de que tratam os autos. Despacho de id. 37638185 nomeando outro perito. Petição de id. 37638539 com as escusas do perito nomeado. A seguir foram realizadas nomeações de peritos, havendo, inclusive proposta honorários nos autos (id. 85142675). Por meio do petitório de id. 86648941 postulou a parte autora desistência do presente feito.

Instados a se manifestarem o Instituto AOCP (id. 87376516) e o Estado do Ceará (id. 87377988) concordaram. É o relatório. Acolho o pedido de gratuidade judiciária formulado em sede inicial. Inexistindo óbices processuais, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC, e por sentença, homologo o pedido de desistência e deixo de resolver o mérito do presente feito. Custas e honorários pela parte autora, estes fixados em R$ 1.000 (mil reais).

Exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária deferida, na forma do art. 98, §3° do CPC. Se houver repropositura da ação, observe-se a regra do art. 286, II do CPC. P.

R.

I. Não havendo recurso voluntário, certifique-se trânsito em julgado e, realizadas a baixa e as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Fortaleza, data lançada pelo sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
05/06/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87398157
05/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:07

Extinto o processo por desistência
28/05/2024 10:58

Conclusos para julgamento
28/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ISMAEL ALVES LOPES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86682675
27/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0154301-64.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curso de Formação] CAIO NASCIMENTO FERREIRA REU: Instituto AOCP e outros DESPACHO (1) Intimem-se o Instituto AOCP e o Estado do Ceará para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do pedido de desistência de id. 86648941, nos termos do art. 485, § 4º do CPC. (2) Após, conclusos para decisão. (3) Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86682675
24/05/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86682675
24/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85143151
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85143151
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85143151
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85143151
02/05/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85143151
02/05/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85143151
02/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/02/2024 15:53

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:51

Juntada de resposta
06/02/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 14:22

Juntada de documento de comprovação
19/01/2024 08:16

Expedição de Ofício.
27/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:42

Conclusos para despacho
31/03/2023 02:17

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:43

Decorrido prazo de ISMAEL ALVES LOPES em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 15:17

Expedição de Mandado.
07/03/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:50

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:50

Cancelada a movimentação processual
22/10/2022 13:20

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/10/2022 09:23

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02438324-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2022 09:07
22/09/2022 12:10

Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02392208-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 11:51
21/07/2022 20:48

Mov. [149] - Concluso para Despacho
18/07/2022 11:25

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02234916-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 18/07/2022 11:11
03/07/2022 03:11

Mov. [147] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/06/2022 16:40

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02189536-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2022 16:11
22/06/2022 12:18

Mov. [145] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2022 12:18

Mov. [144] - Documento Analisado
21/06/2022 09:22

Mov. [143] - Mero expediente: Considerando que os médicos apontados pelo Autor constam do oficio de páginas 658/681 enviado pelo Conselho Regional de Medicina, intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da petição de pág.
20/04/2022 07:14

Mov. [142] - Encerrar análise
20/04/2022 07:12

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição
15/03/2022 16:33

Mov. [140] - Encerrar análise
15/03/2022 16:31

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
15/03/2022 16:30

Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 12:48

Mov. [137] - Concluso para Despacho
08/03/2022 11:54

Mov. [136] - Petição
07/03/2022 19:40

Mov. [135] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
07/03/2022 19:40

Mov. [134] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
07/03/2022 19:32

Mov. [133] - Documento
04/03/2022 18:01

Mov. [132] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/044698-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2022 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Guimarães Pinto Nogueira
04/03/2022 17:57

Mov. [131] - Documento Analisado
01/03/2022 14:48

Mov. [130] - Petição juntada ao processo
24/02/2022 23:53

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2022 17:21

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01908994-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2022 17:04
23/02/2022 14:15

Mov. [127] - Concluso para Despacho
23/02/2022 12:31

Mov. [126] - Petição
22/02/2022 10:53

Mov. [125] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
22/02/2022 10:53

Mov. [124] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
22/02/2022 10:51

Mov. [123] - Documento
17/02/2022 05:03

Mov. [122] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2022 09:32

Mov. [121] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/025896-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro
10/02/2022 09:30

Mov. [120] - Documento Analisado
05/02/2022 06:12

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2022 21:10

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763
13/01/2022 01:53

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0021/2022 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de páginas 364/365. Intimem-se (advogado, por DJe). Advogados(s): Ismael Alves Lopes (OAB 24469/CE)
12/01/2022 18:17

Mov. [116] - Concluso para Despacho
12/01/2022 15:27

Mov. [115] - Documento Analisado
12/01/2022 14:41

Mov. [114] - Documento
12/01/2022 14:37

Mov. [113] - Ofício
07/01/2022 18:20

Mov. [112] - Antecipação de tutela: Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de páginas 364/365. Intimem-se (advogado, por DJe).
07/01/2022 16:58

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/01/2022 12:42

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01801839-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/01/2022 12:33
21/12/2021 14:07

Mov. [109] - Certidão emitida
21/12/2021 14:07

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)
11/12/2021 03:17

Mov. [107] - Certidão emitida
01/12/2021 21:22

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0595/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746
30/11/2021 15:39

Mov. [105] - Certidão emitida
30/11/2021 15:16

Mov. [104] - Expedição de Ofício
30/11/2021 12:40

Mov. [103] - Certidão emitida
30/11/2021 12:37

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2021 12:37

Mov. [101] - Certidão emitida
30/11/2021 12:37

Mov. [100] - Documento Analisado
29/11/2021 17:49

Mov. [99] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 17:35

Mov. [98] - Concluso para Despacho
22/11/2021 11:50

Mov. [97] - Decurso de Prazo
11/10/2021 11:41

Mov. [96] - Certidão emitida
11/10/2021 11:39

Mov. [95] - Documento
11/10/2021 11:33

Mov. [94] - Documento
24/09/2021 11:03

Mov. [93] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/168664-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2021 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes
16/08/2021 10:26

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02244794-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/08/2021 10:00
12/08/2021 15:31

Mov. [91] - Petição juntada ao processo
09/08/2021 10:42

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02230546-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/08/2021 10:20
02/07/2021 10:28

Mov. [89] - Decurso de Prazo
29/06/2021 10:30

Mov. [88] - Encerrar análise
28/06/2021 15:45

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2021 16:55

Mov. [86] - Concluso para Despacho
25/02/2021 19:10

Mov. [85] - Certidão emitida
25/02/2021 19:10

Mov. [84] - Documento
25/02/2021 19:09

Mov. [83] - Documento
10/12/2020 08:14

Mov. [82] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/221388-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2021 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro
10/12/2020 07:11

Mov. [81] - Documento Analisado
08/12/2020 11:14

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2020 13:48

Mov. [79] - Concluso para Despacho
03/12/2020 13:47

Mov. [78] - Documento
24/11/2020 18:20

Mov. [77] - Certidão emitida
24/11/2020 18:20

Mov. [76] - Documento
24/11/2020 18:15

Mov. [75] - Documento
29/10/2020 10:13

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/191722-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
19/10/2020 16:50

Mov. [73] - Documento Analisado
16/10/2020 15:42

Mov. [72] - Mero expediente: R.h. Renove-se o expediente do despacho de página 284, desta feita através de mandado. Expedientes necessários.
16/10/2020 14:51

Mov. [71] - Concluso para Despacho
27/06/2020 12:01

Mov. [70] - Certidão emitida
27/06/2020 12:01

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
29/05/2020 13:29

Mov. [68] - Certidão emitida
21/05/2020 08:35

Mov. [67] - Expedição de Carta
18/05/2020 07:54

Mov. [66] - Mero expediente: Considerando a ausência de indicação de perito por comum acordo, determino a intimação do Dr. Fernando Rabelo da Silva, médico, residente à Rua Jornalista César Magalhães, 666, apto 502, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
06/12/2019 16:17

Mov. [65] - Conclusão
30/08/2019 18:01

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
30/08/2019 16:55

Mov. [63] - Petição
30/08/2019 16:54

Mov. [62] - Ofício
06/08/2019 13:22

Mov. [61] - Concluso para Despacho
06/08/2019 13:22

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
06/08/2019 13:21

Mov. [59] - Decurso de Prazo
25/06/2019 17:57

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
24/06/2019 17:14

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01360070-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2019 14:55
17/06/2019 09:35

Mov. [56] - Certidão emitida
13/06/2019 10:05

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2159 Página: 574/577
11/06/2019 10:59

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2019 09:33

Mov. [53] - Julgamento em Diligência: Em ordenamento ao feito, para fins de regularização do fluxo de trabalho do Sistema E-SAJPG, uma vez que foi feita a conclusão dos presentes autos de forma equivocada para fila de concluso sentença, determino a sua re
06/06/2019 11:11

Mov. [52] - Certidão emitida
06/06/2019 10:21

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2019 11:07

Mov. [50] - Conclusão
07/01/2019 08:18

Mov. [49] - Concluso para Sentença
05/11/2018 09:20

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
05/11/2018 08:46

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10651727-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2018 08:17
01/11/2018 09:39

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
31/10/2018 13:30

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10644761-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2018 13:05
29/10/2018 10:59

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2017 Página: 381
25/10/2018 07:40

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2018 12:36

Mov. [42] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2018 16:21

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/09/2018 23:56

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10542362-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/09/2018 23:24
27/08/2018 12:24

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 1974 Página: 448/449
23/08/2018 07:32

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2018 12:29

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2018 17:12

Mov. [36] - Concluso para Despacho
18/07/2018 16:25

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
18/07/2018 16:25

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
18/07/2018 15:17

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
18/07/2018 15:17

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
05/07/2018 10:29

Mov. [31] - Concluso para Despacho
29/05/2018 22:21

Mov. [30] - Encerrar análise
23/11/2017 12:25

Mov. [29] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00945691-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/11/2017 17:06
11/11/2017 00:05

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10583333-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2017 10:42
27/09/2017 15:57

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)
27/09/2017 15:56

Mov. [26] - Certidão emitida
13/09/2017 17:12

Mov. [25] - Documento
06/09/2017 13:03

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória
17/08/2017 16:28

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10415220-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2017 13:50
01/08/2017 09:56

Mov. [22] - Certidão emitida
01/08/2017 09:56

Mov. [21] - Documento
01/08/2017 09:55

Mov. [20] - Documento
31/07/2017 09:20

Mov. [19] - Certidão emitida
28/07/2017 15:41

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/143333-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
28/07/2017 08:30

Mov. [17] - Certidão emitida
27/07/2017 15:29

Mov. [16] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2017 15:08

Mov. [15] - Conclusão
24/07/2017 15:08

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Dependência: Despacho de fls. 142-145.
24/07/2017 15:08

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Despacho de fls. 142-145.
24/07/2017 14:14

Mov. [12] - Certidão emitida
21/07/2017 15:19

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
21/07/2017 15:00

Mov. [10] - Certidão emitida
21/07/2017 14:53

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2017 13:09

Mov. [8] - Concluso para Despacho
21/07/2017 13:09

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: Despacho de fls. 140.
21/07/2017 13:09

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Despacho de fls. 140.
21/07/2017 13:01

Mov. [5] - Certidão emitida
21/07/2017 12:45

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2017 12:09

Mov. [3] - Conclusão
21/07/2017 12:09

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
21/07/2017 12:00

Mov. [1] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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