TJCE - 3000251-27.2023.8.06.0160

20/05/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 10:47

Conclusos para despacho

05/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2025 08:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/04/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/04/2025 23:59.

05/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 13:59

Conclusos para despacho

03/12/2024 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/11/2024 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2024 12:23

Juntada de pedido (outros)

29/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 22/01/2024 23:59.

27/11/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/11/2023 15:16

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2023 11:39

Conclusos para decisão

17/10/2023 19:23

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70089735

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69839215

03/10/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69839215

03/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 07/08/2023 23:59.

17/07/2023 13:57

Conclusos para decisão

12/07/2023 02:51

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 10/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 13:50

Conclusos para despacho

19/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.

16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2023 14:10

Conclusos para julgamento

12/06/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 11:05

Juntada de Petição de réplica

07/06/2023 11:04

Conclusos para despacho

07/06/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 15:59

Conclusos para decisão

04/04/2023 15:59

Distribuído por sorteio