25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166170166
24/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166170166
23/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166170166
23/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:48

Decorrido prazo de NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158157116
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158157116
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158157116
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:31

Processo Desarquivado
18/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:31

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 12/02/2025 23:59.
20/12/2024 15:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 25/11/2024. Documento: 125892827
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125892827
21/11/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125892827
21/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115346394
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115346394
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0200950-52.2022.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMOCIM ATO ORDINATÓRIO Sobre a impugnação, diga a parte credora em 15 dias. CAMOCIM/CE, 5 de novembro de 2024. NISLENE CORDEIRO DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
05/11/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115346394
05/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 01:16

Decorrido prazo de NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 90020962
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 90020962
18/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0200950-52.2022.8.06.0053 Autor: AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES Réu: REU: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada, nos termos do art. 534 e ss do CPC, para, querendo, apresentar impugnação (art. 535 do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias.

Em não havendo impugnação, será expedido o competente precatório/RPV para pagamento dos valores cobrados. Ademais, caso não haja impugnação e sendo o valor pago por precatório, não serão devidos honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do art. 85, parágrafo 7º do CPC. Quanto à obrigação de apresentar calendário de fruição da licença prêmio, intime-se o Município para cumprir a decisão judicial exarada na sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não apresente o referido calendário, fica de logo concedido a licença prêmio que iniciará trinta dias úteis após a intimação da Fazenda Pública Municipal sem qualquer prejuízo ao Promovente. Intime-se o Ente público via portal. Camocim/CE, data e assinatura eletrônicas. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito
17/09/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90020962
17/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/09/2024 13:17

Processo Reativado
30/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 03:38

Juntada de decisão
23/05/2023 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior
08/05/2023 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2023.
04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:32

Juntada de Petição de apelação
19/11/2022 19:12

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/10/2022 01:16

Mov. [13] - Certidão emitida
14/10/2022 21:59

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0355/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
13/10/2022 11:53

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 11:00

Mov. [10] - Certidão emitida
11/10/2022 14:02

Mov. [9] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2022 17:14

Mov. [8] - Concluso para Sentença
10/10/2022 12:41

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01808449-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2022 11:56
29/09/2022 01:51

Mov. [6] - Certidão emitida
16/09/2022 09:42

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei expediente de intimação/citação da(s) parte(s) via DJE/Portal. O referido é verdade. Dou fé.
16/09/2022 09:39

Mov. [4] - Certidão emitida
14/09/2022 11:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2022 11:22

Mov. [2] - Conclusão
08/09/2022 11:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000192-45.2024.8.06.0179

Aurilene Pinto de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Ravyck Queiroz Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 3000020-48.2023.8.06.0144

Antonio Andre de Sousa

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/01/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0200237-87.2022.8.06.0179

Flavio Jose Rocha Veras

Municipio de Martinopole

Advogado: Francisco Newton Rocha Frota

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/06/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 3000181-16.2024.8.06.0179

Romulo Fontenele Monte

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0200950-52.2022.8.06.0053

Municipio de Camocim

Maria de Fatima Rodrigues

Advogado: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliv...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2023 08:21

Exibir Processo