TJCE - 0105899-15.2018.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/09/2023 15:52
Cancelada a movimentação processual
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25/07/2023 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.
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29/06/2023 01:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 09:24
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
02/06/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 22:41
Juntada de Petição de apelação
-
09/05/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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05/05/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:36
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2023 14:21
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 10:31
Decorrido prazo de FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.
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16/03/2023 05:04
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/03/2023 23:59.
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15/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/02/2023.
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14/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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13/02/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 18:12
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 12:57
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 20:30
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/10/2022 04:30
Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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17/10/2022 17:56
Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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17/10/2022 17:56
Mov. [77] - Documento Analisado
-
14/10/2022 15:46
Mov. [76] - Mero expediente: Vista ao representante do Ministério Público. Após, voltem-me concluso.
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13/10/2022 15:18
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
22/08/2022 13:54
Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
02/07/2021 12:22
Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/06/2021 14:45
Mov. [72] - Ofício
-
06/05/2021 18:54
Mov. [71] - Documento
-
03/05/2021 17:55
Mov. [70] - Expedição de Ofício
-
03/05/2021 11:44
Mov. [69] - Certidão emitida
-
03/05/2021 11:41
Mov. [68] - Documento Analisado
-
29/04/2021 12:55
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2021 10:34
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
15/03/2021 21:31
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01936437-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2021 21:09
-
19/05/2020 14:42
Mov. [64] - Certidão emitida
-
19/05/2020 14:41
Mov. [63] - Certidão emitida
-
04/02/2020 16:06
Mov. [62] - Certidão emitida
-
04/02/2020 16:06
Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/01/2020 11:34
Mov. [60] - Documento
-
17/01/2020 10:04
Mov. [59] - Certidão emitida
-
16/01/2020 16:40
Mov. [58] - Expedição de Ofício
-
08/01/2020 14:52
Mov. [57] - Certidão emitida
-
02/10/2019 13:55
Mov. [56] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2019 22:27
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
-
12/08/2019 08:03
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
16/07/2019 21:58
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
02/07/2019 15:46
Mov. [52] - Concluso para Sentença
-
02/07/2019 15:33
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00666183-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/07/2019 13:39
-
02/07/2019 12:23
Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
02/07/2019 08:44
Mov. [49] - Certidão emitida
-
02/07/2019 08:40
Mov. [48] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações concernentes a respeitável decisão de página 100 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
-
02/07/2019 08:38
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
-
18/05/2019 08:27
Mov. [46] - Certidão emitida
-
17/05/2019 15:59
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01277943-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/05/2019 15:39
-
15/05/2019 11:15
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2136 Página: 535/537
-
09/05/2019 10:34
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/05/2019 13:08
Mov. [42] - Certidão emitida
-
07/05/2019 11:19
Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/05/2019 08:16
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
07/05/2019 08:15
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
07/05/2019 08:15
Mov. [38] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação de página 98 e nada foi apresentado ou requerido pela promovente. O referido é verdade. Dou fé.
-
29/04/2019 14:35
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2127 Página: 560/561
-
25/04/2019 13:41
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0140/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca de petição e documentos de fls. 90/95. Exp. Nec Advogados(s): Francisco Jones de Olive
-
24/04/2019 15:59
Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca de petição e documentos de fls. 90/95. Exp. Nec
-
23/04/2019 08:34
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
22/04/2019 14:16
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01218951-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2019 07:54
-
19/04/2019 08:35
Mov. [32] - Certidão emitida
-
10/04/2019 07:57
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2116 Página: 424/425
-
08/04/2019 13:22
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2019 09:01
Mov. [29] - Certidão emitida
-
05/04/2019 14:32
Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2019 10:22
Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
-
23/11/2018 09:16
Mov. [26] - Conclusão
-
23/03/2018 11:52
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
-
23/03/2018 11:41
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10148914-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2018 10:33
-
16/03/2018 11:49
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 1865 Página: 373/374
-
14/03/2018 08:07
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2018 14:00
Mov. [21] - Certidão emitida
-
07/03/2018 14:00
Mov. [20] - Documento
-
05/03/2018 16:55
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
-
28/02/2018 16:34
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/02/2018 16:27
Mov. [17] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10100788-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/02/2018 14:36
-
28/02/2018 12:27
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
28/02/2018 08:50
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10099373-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2018 08:28
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26/02/2018 11:42
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10093421-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2018 10:32
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06/02/2018 16:06
Mov. [13] - Certidão emitida
-
06/02/2018 16:06
Mov. [12] - Documento
-
06/02/2018 16:03
Mov. [11] - Documento
-
02/02/2018 09:52
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 1837 Página: 646
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31/01/2018 17:49
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/019657-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2018 Local: Oficial de justiça - Durce Mairy Freitas Gomes
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31/01/2018 16:11
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/019675-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Rodrigues de Menezes Filho
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31/01/2018 11:44
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/01/2018 08:50
Mov. [6] - Certidão emitida
-
31/01/2018 08:50
Mov. [5] - Certidão emitida
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31/01/2018 08:38
Mov. [4] - Certidão emitida
-
29/01/2018 14:16
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/01/2018 17:53
Mov. [2] - Conclusão
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26/01/2018 17:53
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2018
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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