TJCE - 0010372-16.2014.8.06.0053

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Camocim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO VASCONCELOS FEITOSA

CPF *94.***.*00-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMOCIM

CNPJ: 07.660.350/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 01:08

    Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 19/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 87232740

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000   PROCESSO Nº: 0010372-16.2014.8.06.0053  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)  REQUERENTE: LEONARDO VASCONCELOS FEITOSA  REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMOCIM  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, CUMPRA-SE o despacho de ID 86579250, intimando-se o advogado do extinto para manifestação em 15 (quinze) dias.   CAMOCIM/CE, 26 de maio de 2024.   NISLENE CORDEIRO DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)    

  • 27/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 87232740

  • 26/05/2024 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87232740

  • 26/05/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:28

    Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 22/05/2024 15:22

    Mov. [93] - Certidão emitida

  • 20/03/2024 10:54

    Mov. [92] - Certidão emitida

  • 13/12/2023 15:16

    Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/10/2023 10:12

    Mov. [90] - Concluso para Despacho

  • 16/10/2023 09:54

    Mov. [89] - Petição juntada ao processo

  • 10/07/2023 12:43

    Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01804508-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2023 11:53

  • 02/07/2023 01:06

    Mov. [87] - Certidão emitida

  • 21/06/2023 14:32

    Mov. [86] - Certidão emitida

  • 21/06/2023 14:31

    Mov. [85] - Certidão emitida

  • 16/03/2023 21:45

    Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/07/2022 15:51

    Mov. [83] - Conclusão

  • 11/07/2022 12:38

    Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01805467-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2022 12:13

  • 25/06/2022 02:13

    Mov. [81] - Certidão emitida

  • 14/06/2022 08:33

    Mov. [80] - Certidão emitida

  • 13/06/2022 14:03

    Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/06/2022 01:18

    Mov. [78] - Certidão emitida

  • 01/06/2022 11:11

    Mov. [77] - Conclusão

  • 01/06/2022 11:11

    Mov. [76] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

  • 31/05/2022 15:34

    Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01804148-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 31/05/2022 14:56

  • 26/05/2022 21:14

    Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2022 Data da Publicacao: 27/05/2022 Numero do Diario: 2852

  • 25/05/2022 02:00

    Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0173/2022 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes da descida dos autos, com prazo de 5(cinco) dias para manifestacao. Decorrido o prazo sem requerimentos, arquive-se. Advogados(s): Italo Sergio A

  • 24/05/2022 12:43

    Mov. [72] - Certidão emitida

  • 24/05/2022 12:42

    Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIMEM-SE as partes da descida dos autos, com prazo de 5(cinco) dias para manifestacao. Decorrido o prazo sem requerimentos, arquive-se.

  • 24/05/2022 12:40

    Mov. [70] - Documento

  • 23/05/2022 16:25

    Mov. [69] - Trânsito em julgado | EM 22/4/2021 - NO STJ- MOVIMENTACAO FEIRA PARA SANEAMENTO NO SISTEMA - RECEBIDO DA VARA DE ORIGEM COMO ARQUIVADO E SEM QUALQUER PECA

  • 18/08/2021 17:39

    Mov. [68] - Certidão emitida

  • 13/05/2021 13:11

    Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im

  • 12/05/2021 18:52

    Mov. [66] - Conclusão

  • 12/05/2021 18:52

    Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio | competencia privativa

  • 12/05/2021 18:52

    Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída | competencia privativa

  • 12/05/2021 18:50

    Mov. [63] - Conversão para Processo Digital

  • 27/11/2017 19:05

    Mov. [62] - Baixa Definitiva | BAIXA DEFINITIVA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 24/11/2017 09:55

    Mov. [61] - Remessa de Apelação ao TJ | REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 24/11/2017 09:09

    Mov. [60] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/11/2017 11:46

    Mov. [59] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 23/11/2017 estante 01, prateleira 01 - Local: 1 VARA DA

  • 31/10/2017 18:02

    Mov. [58] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO enviado em 30/10/2017 aguard. public. lote 100/2017 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE C

  • 27/10/2017 13:26

    Mov. [57] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO int. dje - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/10/2017 13:25

    Mov. [56] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/10/2017 13:24

    Mov. [55] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/10/2017 13:03

    Mov. [54] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES peticao - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 26/10/2017 15:38

    Mov. [53] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ALEXANDRE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 20/09/2017 09:17

    Mov. [52] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ALEXANDRE FUNCIONARIO: CLAUDIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/11/2017 - Local: 1 V

  • 08/06/2017 17:42

    Mov. [51] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO PROCURADOR DO MUNICIPIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 06/06/2017 18:12

    Mov. [50] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES aguard. transito ate 28/06/2017 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 06/06/2017 17:44

    Mov. [49] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 02/06/2017 15:56

    Mov. [48] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico | SENTENCA ENVIADA PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/06/2017 11:32

    Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO AGUARDANDO PUBLICACAO DO LOTE 048/2017. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 30/05/2017 15:55

    Mov. [46] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO ESTANTE 04. PARTE ALTA. INT ADV DJE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 26/05/2017 12:30

    Mov. [45] - Procedência em Parte | JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR AO MUNICIPIO REU QUE INCORPORE AO SALARIO DA PARTE AUTORA O ADICIONAL POR TEMPO

  • 20/02/2017 15:24

    Mov. [44] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES EXPEDIENTE 01, PROC ORDINARIO 04 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 21/10/2016 15:23

    Mov. [43] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/11/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 17/10/2016 14:07

    Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO AGUARD. PUBLICACAO LOTE 66/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 17/10/2016 13:48

    Mov. [41] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 22/09/2016 14:24

    Mov. [40] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIENTES. DJE. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 22/09/2016 14:23

    Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTACAO EM REPLICA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 22/09/2016 14:22

    Mov. [38] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 22/09/2016 14:13

    Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 13/09/2016 11:50

    Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO ATE 27/09/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 13/09/2016 11:41

    Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/07/2016 14:06

    Mov. [34] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.119.47820-6 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 14/07/2016 00:00

    Mov. [33] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2016.119.47820-6 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 14/06/2016 16:57

    Mov. [32] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN AG MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 06/03/2015 16:04

    Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se o Municipio de Camocim. Expedientes. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 06/03/2015 15:58

    Mov. [30] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 27/02/2015 10:31

    Mov. [29] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 30/09/2014 12:15

    Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DEC PRAZO 09/10/2014 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 30/09/2014 10:39

    Mov. [27] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 10/10/2014 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 24/09/2014 09:06

    Mov. [26] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AGUARDANDO PUBLICACAO DO LOTE 37 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 12/09/2014 10:17

    Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INTIMAR ADVOGADO DA PARTE AUTORA VIA DJE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 12/09/2014 10:01

    Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/07/2014 10:28

    Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/07/2014 10:28

    Mov. [22] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 26/06/2014 11:12

    Mov. [21] - Redistribuição por prevenção | REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/06/2014 14:43

    Mov. [20] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/06/2014 14:42

    Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/06/2014 14:36

    Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO n 426/2014 - encaminhando autos aptos a serem redistribuidos para o setor de distribuicao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 18/06/2014 11:10

    Mov. [17] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 18/06/2014 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 13/06/2014 10:47

    Mov. [16] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 13/06/2014 09:58

    Mov. [15] - Incompetência | DECLARADA INCOMPETENCIA reconhecimento de conexao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 12/06/2014 08:55

    Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 11/06/2014 15:22

    Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 10/06/2014 17:34

    Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Declinio de Competencia, por conexao ao processo n 10669-57.2013.8.06.0053/0. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 10/06/2014 17:08

    Mov. [11] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr Edilberto - Juiz de Direito PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/05/2014 11:01

    Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/05/2014 11:01

    Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/05/2014 11:01

    Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 29/05/2014 11:00

    Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Edilberto PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 05/05/2014 07:36

    Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 02/04/2014 12:23

    Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 02/04/2014 10:41

    Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 02/04/2014 10:10

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 02/04/2014 10:10

    Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

  • 01/04/2014 09:51

    Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/05/2024 20:27

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