31/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
29/03/2025 18:19

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MASSILON FERREIRA DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 18295627
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18295627
26/02/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18295627
26/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/02/2025 19:59

Conhecido o recurso de MASSILON FERREIRA DE SOUSA - CPF: *10.***.*85-28 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2025. Documento: 17939377
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 17939377
12/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17939377
12/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 13:27

Pedido de inclusão em pauta
06/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
01/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:06

Recebidos os autos
08/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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