17/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
12/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/06/2024 23:59.
31/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 86726949
28/05/2024 00:00

Intimação

Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria 01/2024. Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca dos ofícios requisitórios retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Data da assinatura digital.
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86726949
27/05/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86726949
27/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 01:47

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:58

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72459055
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72459055
23/11/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72459055
23/11/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
18/06/2023 09:56

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/01/2023 16:34

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01811365-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2023 16:26
14/10/2022 13:59

Mov. [82] - Conclusão
14/10/2022 12:03

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02442094-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2022 11:42
22/09/2022 21:56

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0825/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 2933
21/09/2022 11:50

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0825/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Lidianne Uchoa do
21/09/2022 09:00

Mov. [78] - Documento Analisado
20/09/2022 13:44

Mov. [77] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
19/09/2022 14:52

Mov. [76] - Concluso para Despacho
16/09/2022 14:46

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02378840-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 16/09/2022 14:42
30/08/2022 16:50

Mov. [74] - Encerrar análise
22/08/2022 16:06

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2022 16:06

Mov. [72] - Documento Analisado
19/08/2022 19:58

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 19:23

Mov. [70] - Concluso para Despacho
18/08/2022 20:21

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02309403-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/08/2022 19:41
18/08/2022 19:48

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02309399-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/08/2022 19:39
29/07/2022 17:45

Mov. [67] - Encerrar análise
28/07/2022 14:46

Mov. [66] - Mero expediente: Ante o teor dos autos, aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessários.
28/07/2022 13:43

Mov. [65] - Concluso para Despacho
28/07/2022 13:00

Mov. [64] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
28/07/2022 13:00

Mov. [63] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
19/02/2022 01:06

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2022 21:00

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 2776
01/02/2022 01:58

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0111/2022 Teor do ato: Defiro a dilação de prazo solicitada em petição retro. Expedientes necessários. Advogados(s): Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB 26511/CE)
31/01/2022 16:42

Mov. [59] - Documento Analisado
27/01/2022 11:23

Mov. [58] - Mero expediente: Defiro a dilação de prazo solicitada em petição retro. Expedientes necessários.
26/01/2022 16:45

Mov. [57] - Concluso para Despacho
26/01/2022 16:05

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01836059-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2022 15:52
12/01/2022 20:40

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
11/01/2022 01:45

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0009/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da petição e dos documentos retro, que indicam o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessá
10/01/2022 20:55

Mov. [53] - Documento Analisado
16/12/2021 16:32

Mov. [52] - Mero expediente: Manifeste-se a parte autora acerca da petição e dos documentos retro, que indicam o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
16/12/2021 15:54

Mov. [51] - Concluso para Despacho
16/12/2021 15:06

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02506539-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/12/2021 14:52
07/12/2021 09:35

Mov. [49] - Certidão emitida
07/12/2021 09:34

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
22/11/2021 09:32

Mov. [47] - Certidão emitida
22/11/2021 08:58

Mov. [46] - Expedição de Ofício
18/11/2021 15:23

Mov. [45] - Certidão emitida
18/11/2021 15:20

Mov. [44] - Certidão emitida
18/11/2021 15:18

Mov. [43] - Documento Analisado
17/11/2021 15:31

Mov. [42] - Mero expediente: Oficie-se ao requerido nos termos do Art. 12, da Lei 12.153/2009, enviando-lhe cópia da sentença/acórdão.
16/11/2021 16:44

Mov. [41] - Concluso para Despacho
16/11/2021 16:38

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02436536-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2021 16:03
08/11/2021 15:07

Mov. [39] - Mero expediente: Certificado o trânsito em julgado do acórdão, aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessários.
08/11/2021 13:51

Mov. [38] - Concluso para Despacho
08/11/2021 12:18

Mov. [37] - Trânsito em julgado
08/11/2021 12:04

Mov. [36] - Conclusão
08/11/2021 12:04

Mov. [35] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
08/11/2021 12:04

Mov. [34] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/09/2021 11:38:45 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
24/09/2020 09:48

Mov. [33] - Recurso Eletrônico
24/09/2020 09:45

Mov. [32] - Certidão emitida
23/09/2020 13:35

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
20/09/2020 14:01

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0637/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 2452
20/09/2020 13:41

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0610/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 2443
18/09/2020 13:23

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01453717-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/09/2020 13:09
02/09/2020 09:43

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 09:16

Mov. [26] - Documento Analisado
01/09/2020 13:53

Mov. [25] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2020 12:31

Mov. [24] - Conclusão
31/08/2020 10:59

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01416555-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 31/08/2020 10:37
21/08/2020 13:40

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
21/08/2020 11:40

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00950068-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/08/2020 11:03
19/08/2020 20:50

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2020 17:42

Mov. [19] - Certidão emitida
19/08/2020 17:42

Mov. [18] - Certidão emitida
19/08/2020 17:42

Mov. [17] - Documento Analisado
19/08/2020 14:11

Mov. [16] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2020 16:19

Mov. [15] - Concluso para Sentença
18/08/2020 16:18

Mov. [14] - Processo devolvido do MP
18/08/2020 16:06

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00948282-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/08/2020 11:37
13/08/2020 15:06

Mov. [12] - Certidão emitida
13/08/2020 12:45

Mov. [11] - Documento Analisado
13/08/2020 11:15

Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
11/08/2020 19:33

Mov. [9] - Concluso para Despacho
10/08/2020 12:01

Mov. [8] - Certidão emitida
10/08/2020 12:01

Mov. [7] - Decurso de Prazo
20/12/2019 23:08

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2019 16:57

Mov. [5] - Certidão emitida
21/11/2019 13:29

Mov. [4] - Expedição de Carta
20/11/2019 12:34

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2019 19:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho
19/11/2019 19:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00