10/04/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 08/04/2025 23:59.
26/02/2025 01:53

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134437619
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134437619
02/02/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134437619
02/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:28

Juntada de relatório
26/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87385706
29/05/2024 00:00

Intimação

Por meio deste expediente, visa-se intimar o(a)(s) procurador(a)(es)(as) da(s) parte(s) requerente(s) para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto (anexado no Id 87378653) e que, apresentadas ou não, o processo será encaminhado eletronicamente ao órgão recursal competente.

Esclarece-se que a intimação se dá conforme disposição expressa no Provimento nº 2/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, que "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça"; com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199): Art. 130.

Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde houver instalada Secretaria Judiciária compartilhada, poderão praticar os seguintes atos ordinatórios: [...] XII - interposto recurso: a) intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias; [...] c) apresentadas ou não contrarrazões, remeter eletronicamente os autos ao órgão recursal competente; [...]
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87385706
28/05/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87385706
27/05/2024 17:44

Juntada de Petição de apelação
04/05/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2024. Documento: 83912404
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83912404
09/04/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83912404
09/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:36

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento
19/09/2023 09:36

Juntada de Petição de resposta
12/09/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2023 15:34

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
02/12/2022 18:50

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/11/2022 14:47

Mov. [12] - Certidão emitida
22/11/2022 10:35

Mov. [11] - Concluso para Despacho
22/08/2022 23:52

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0956/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
19/08/2022 02:35

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 22:41

Mov. [8] - Certidão emitida
18/08/2022 21:57

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2022 16:35

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01809728-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2022 16:03
09/05/2022 00:50

Mov. [5] - Certidão emitida
28/04/2022 11:31

Mov. [4] - Certidão emitida
21/02/2022 11:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2022 22:49

Mov. [2] - Conclusão
16/02/2022 22:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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