TJCE - 0247330-95.2022.8.06.0001

11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 161177911

10/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161177911

02/07/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025 13:21

Conclusos para despacho

28/02/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2025 23:59.

13/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 17:04

Conclusos para decisão

15/01/2025 15:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129344624

16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129344624

13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129344624

12/12/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129344624

12/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024 11:24

Juntada de Outros documentos

03/11/2024 17:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/10/2024 15:21

Conclusos para decisão

29/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2024 10:38

Conclusos para despacho

26/06/2024 08:31

Juntada de despacho

12/06/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

18/05/2023 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/05/2023 07:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.

15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

13/05/2023 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023 13:02

Conclusos para decisão

09/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 19:44

Julgado procedente o pedido

06/03/2023 18:05

Conclusos para decisão

15/02/2023 18:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 11:30

Conclusos para decisão

18/10/2022 17:06

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/08/2022 18:14

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/08/2022 17:21

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02301372-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/08/2022 17:00

09/08/2022 23:58

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 2903

08/08/2022 02:17

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022 15:08

Mov. [11] - Encerrar análise

05/08/2022 12:04

Mov. [10] - Documento Analisado

05/08/2022 09:22

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao ministério Público para parecer de mérito.

03/08/2022 15:45

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/08/2022 15:40

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02270987-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2022 15:22

23/06/2022 10:43

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/06/2022 09:08

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

23/06/2022 09:06

Mov. [4] - Documento Analisado

22/06/2022 19:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022 20:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

20/06/2022 20:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio