TJCE - 0092477-22.2008.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/05/2024 18:51
Juntada de Certidão
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04/03/2024 05:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.
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27/01/2024 01:59
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SABINO SA em 24/01/2024 23:59.
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27/01/2024 01:59
Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
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10/01/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 14:39
Conclusos para despacho
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03/01/2024 14:09
Juntada de Petição de apelação
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06/12/2023 07:50
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/11/2023. Documento: 71957578
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29/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 71957578
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28/11/2023 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71957578
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28/11/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 15:17
Julgado procedente em parte do pedido
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16/11/2023 11:55
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 11:55
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2022 12:52
Juntada de Petição de alegações finais
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03/11/2022 18:51
Mov. [273] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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01/11/2022 19:56
Mov. [272] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0660/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 2959
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28/10/2022 01:58
Mov. [271] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2022 16:23
Mov. [270] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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27/10/2022 14:56
Mov. [269] - Documento Analisado
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25/10/2022 14:42
Mov. [268] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/07/2022 11:15
Mov. [267] - Conclusão
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17/07/2022 21:58
Mov. [266] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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17/07/2022 21:58
Mov. [265] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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16/05/2022 10:21
Mov. [264] - Encerrar análise
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23/04/2022 04:22
Mov. [263] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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20/04/2022 14:52
Mov. [262] - Encerrar análise
-
20/04/2022 14:51
Mov. [261] - Encerrar documento - restrição
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11/04/2022 15:35
Mov. [260] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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11/04/2022 15:35
Mov. [259] - Documento Analisado
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06/04/2022 12:00
Mov. [258] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2022 18:38
Mov. [257] - Conclusão
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28/01/2022 16:20
Mov. [256] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01842720-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/01/2022 16:16
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27/01/2022 20:49
Mov. [255] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 2772
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26/01/2022 01:44
Mov. [254] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2022 19:08
Mov. [253] - Documento Analisado
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21/01/2022 12:36
Mov. [252] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/12/2021 09:22
Mov. [251] - Encerrar documento - restrição
-
16/12/2021 09:22
Mov. [250] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2021 12:01
Mov. [249] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2021 12:01
Mov. [248] - Encerrar documento - restrição
-
28/10/2021 18:18
Mov. [247] - Conclusão
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15/10/2021 15:54
Mov. [246] - Certidão emitida
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15/10/2021 15:53
Mov. [245] - Decurso de Prazo
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11/10/2021 13:30
Mov. [244] - Certidão emitida
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13/09/2021 03:18
Mov. [243] - Certidão emitida
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02/09/2021 07:40
Mov. [242] - Certidão emitida
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02/09/2021 07:40
Mov. [241] - Documento Analisado
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27/08/2021 14:29
Mov. [240] - Certidão emitida
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27/08/2021 07:46
Mov. [239] - Expedição de Termo de Audiência
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24/08/2021 17:43
Mov. [238] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2021 12:32
Mov. [237] - Concluso para Despacho
-
20/08/2021 20:15
Mov. [236] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 21:22
Mov. [235] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02246936-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2021 20:58
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15/08/2021 21:29
Mov. [234] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02244441-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/08/2021 21:04
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12/08/2021 10:27
Mov. [233] - Certidão emitida
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07/08/2021 11:04
Mov. [232] - Encerrar documento - restrição
-
07/08/2021 11:04
Mov. [231] - Encerrar documento - restrição
-
07/08/2021 10:13
Mov. [230] - Encerrar documento - restrição
-
07/08/2021 10:13
Mov. [229] - Encerrar documento - restrição
-
04/08/2021 04:46
Mov. [228] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 2666
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02/08/2021 01:56
Mov. [227] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0276/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para indicarem seus e-mails e das testemunhas arroladas para recebimento do convite para acesso à sala virtual. Advogados(s): Francisco Jose Sabi
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30/07/2021 16:08
Mov. [226] - Certidão emitida
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30/07/2021 16:07
Mov. [225] - Documento Analisado
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28/07/2021 12:57
Mov. [224] - Encerrar documento - restrição
-
28/07/2021 12:57
Mov. [223] - Encerrar documento - restrição
-
28/07/2021 12:56
Mov. [222] - Encerrar documento - restrição
-
28/07/2021 12:56
Mov. [221] - Encerrar documento - restrição
-
27/07/2021 18:24
Mov. [220] - Mero expediente: Intimem-se as partes para indicarem seus e-mails e das testemunhas arroladas para recebimento do convite para acesso à sala virtual.
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27/07/2021 17:06
Mov. [219] - Concluso para Despacho
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18/06/2021 19:57
Mov. [218] - Certidão emitida
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18/06/2021 19:57
Mov. [217] - Aviso de Recebimento (AR)
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26/04/2021 10:29
Mov. [216] - Petição juntada ao processo
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22/04/2021 20:44
Mov. [215] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01348896-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/04/2021 20:32
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19/04/2021 11:04
Mov. [214] - Certidão emitida
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16/04/2021 14:43
Mov. [213] - Expedição de Ofício
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06/04/2021 09:11
Mov. [212] - Certidão emitida
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05/04/2021 12:42
Mov. [211] - Certidão emitida
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05/04/2021 12:38
Mov. [210] - Documento Analisado
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05/04/2021 08:43
Mov. [209] - Certidão emitida
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31/03/2021 17:01
Mov. [208] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se o despacho de pagina 830, observando-se a redesignação da audiência para o dia 26 de agosto do corrente ano, às 14h30 (p.851). Expediente necessário.
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31/03/2021 10:54
Mov. [207] - Concluso para Despacho
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26/03/2021 22:00
Mov. [206] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
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26/03/2021 22:00
Mov. [205] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
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24/03/2021 11:42
Mov. [204] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2021 10:44
Mov. [203] - Certidão emitida
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24/03/2021 10:44
Mov. [202] - Certidão emitida
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24/03/2021 10:44
Mov. [201] - Documento Analisado
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23/03/2021 11:50
Mov. [200] - Audiência Designada: Instrução Data: 26/08/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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17/03/2021 09:29
Mov. [199] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2021 09:26
Mov. [198] - Concluso para Despacho
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13/03/2021 09:38
Mov. [197] - Certidão emitida
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07/03/2021 11:55
Mov. [196] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01918493-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2021 11:42
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04/03/2021 21:12
Mov. [195] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564
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03/03/2021 01:58
Mov. [194] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0080/2021 Teor do ato: Nesse cenário, hei por bem intimar os Réus para esclarecerem, em 15 (quinze) dias, as razões da impossibilidade de realização de audiência virtual. Expedientes necess
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02/03/2021 14:06
Mov. [193] - Certidão emitida
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02/03/2021 14:06
Mov. [192] - Documento Analisado
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01/03/2021 15:21
Mov. [191] - Mero expediente: Nesse cenário, hei por bem intimar os Réus para esclarecerem, em 15 (quinze) dias, as razões da impossibilidade de realização de audiência virtual. Expedientes necessários.
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01/03/2021 09:50
Mov. [190] - Concluso para Despacho
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03/12/2020 15:13
Mov. [189] - Certidão emitida
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03/12/2020 15:12
Mov. [188] - Decurso de Prazo
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17/11/2020 16:23
Mov. [187] - Certidão emitida
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06/11/2020 22:00
Mov. [186] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0578/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 2494
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06/11/2020 22:00
Mov. [185] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0578/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 2494
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05/11/2020 12:42
Mov. [184] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2020 09:37
Mov. [183] - Certidão emitida
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05/11/2020 09:37
Mov. [182] - Documento Analisado
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03/11/2020 20:41
Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2020 17:17
Mov. [180] - Concluso para Despacho
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03/11/2020 09:40
Mov. [179] - Petição juntada ao processo
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01/11/2020 12:44
Mov. [178] - Certidão emitida
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29/10/2020 17:30
Mov. [177] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01532272-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2020 17:04
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26/10/2020 15:07
Mov. [176] - Petição juntada ao processo
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23/10/2020 22:45
Mov. [175] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0557/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486
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23/10/2020 22:45
Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0557/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486
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23/10/2020 18:33
Mov. [173] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01521076-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 18:13
-
22/10/2020 02:30
Mov. [172] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/10/2020 19:35
Mov. [171] - Certidão emitida
-
21/10/2020 17:52
Mov. [170] - Documento Analisado
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20/10/2020 12:01
Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2020 15:36
Mov. [168] - Documento Analisado
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11/08/2020 15:31
Mov. [167] - Mero expediente: Oficie-se o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará para os fins do disposto no art. 455, § 4º, III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
-
26/07/2020 17:00
Mov. [166] - Certidão emitida
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24/07/2020 13:47
Mov. [165] - Certidão emitida
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16/07/2020 21:27
Mov. [164] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 2417
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15/07/2020 09:24
Mov. [163] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2020 21:44
Mov. [162] - Certidão emitida
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14/07/2020 20:55
Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0411/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 2415
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14/07/2020 10:54
Mov. [160] - Audiência Designada: Instrução Data: 05/11/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
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14/07/2020 10:04
Mov. [159] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2020 10:01
Mov. [158] - Concluso para Despacho
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13/07/2020 15:04
Mov. [157] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01324352-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2020 14:23
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13/07/2020 14:51
Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01324347-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2020 14:22
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13/07/2020 09:21
Mov. [155] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2020 17:30
Mov. [154] - Certidão emitida
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10/07/2020 12:04
Mov. [153] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2020 11:56
Mov. [152] - Concluso para Despacho
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08/06/2020 07:48
Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
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27/04/2020 11:15
Mov. [150] - Documento
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01/04/2020 16:09
Mov. [149] - Carta Precatória: Rogatória
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01/04/2020 16:08
Mov. [148] - Carta Precatória: Rogatória
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01/04/2020 16:07
Mov. [147] - Carta Precatória: Rogatória
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20/02/2020 16:16
Mov. [146] - Certidão emitida
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13/02/2020 14:57
Mov. [145] - Expedição de Ofício
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11/02/2020 22:31
Mov. [144] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2317
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10/02/2020 09:44
Mov. [143] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0049/2020 Teor do ato: R.h. Tendo em vista o novo ofício de página 703, intimem-se as partes sobre seu conteúdo, após, informe ao juízo deprecado conforme solicitado no referido ofício. Exp
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07/02/2020 15:26
Mov. [142] - Certidão emitida
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07/02/2020 15:18
Mov. [141] - Certidão emitida
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07/02/2020 14:47
Mov. [140] - Mero expediente: R.h. Tendo em vista o novo ofício de página 703, intimem-se as partes sobre seu conteúdo, após, informe ao juízo deprecado conforme solicitado no referido ofício. Expedientes com URGÊNCIA.
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07/02/2020 09:20
Mov. [139] - Concluso para Despacho
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07/02/2020 09:14
Mov. [138] - Ofício
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04/02/2020 06:04
Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2310
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30/01/2020 09:42
Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0025/2020 Teor do ato: R.h. Intimem-se as partes acerca do conteúdo do ofício de página 697, após, informe ao juízo deprecado conforme solicitado no referido ofício. Expedientes com URGÊNCI
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29/01/2020 17:58
Mov. [135] - Certidão emitida
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21/01/2020 10:05
Mov. [134] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes acerca do conteúdo do ofício de página 697, após, informe ao juízo deprecado conforme solicitado no referido ofício. Expedientes com URGÊNCIA.
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20/01/2020 17:51
Mov. [133] - Petição juntada ao processo
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20/01/2020 15:30
Mov. [132] - Ofício
-
20/12/2019 23:51
Mov. [131] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
07/12/2019 04:25
Mov. [130] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
06/12/2019 13:15
Mov. [129] - Documento
-
04/12/2019 14:14
Mov. [128] - Expedição de Carta Precatória
-
30/09/2019 08:54
Mov. [127] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/08/2019 14:53
Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01508667-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2019 14:25
-
28/08/2019 07:18
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
-
28/08/2019 07:18
Mov. [124] - Decurso de Prazo
-
13/07/2019 08:57
Mov. [123] - Certidão emitida
-
09/07/2019 09:20
Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 08/07/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 2176 Página: 557/560
-
05/07/2019 11:55
Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/07/2019 08:01
Mov. [120] - Certidão emitida
-
02/07/2019 07:48
Mov. [119] - Certidão emitida
-
01/07/2019 14:06
Mov. [118] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2019 13:59
Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/05/2019 18:38
Mov. [116] - Petição juntada ao processo
-
16/05/2019 11:10
Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00639984-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/05/2019 10:38
-
10/05/2019 13:30
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
-
10/05/2019 13:30
Mov. [113] - Decurso de Prazo
-
25/04/2019 15:00
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
-
11/04/2019 09:10
Mov. [111] - Certidão emitida
-
01/04/2019 12:43
Mov. [110] - Certidão emitida
-
15/03/2019 17:53
Mov. [109] - Petição juntada ao processo
-
15/03/2019 13:28
Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01149894-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 15/03/2019 13:00
-
14/03/2019 08:05
Mov. [107] - Certidão emitida
-
11/03/2019 15:39
Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01138216-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2019 14:47
-
11/03/2019 10:51
Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2096 Página: 551/553
-
07/03/2019 07:32
Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2019 09:59
Mov. [103] - Certidão emitida
-
28/02/2019 17:17
Mov. [102] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2019 13:32
Mov. [101] - Concluso para Despacho
-
26/02/2019 13:32
Mov. [100] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação referente ao Despacho de fl. 666 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
-
23/01/2019 07:35
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2065 Página: 1127/1129
-
21/01/2019 08:52
Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0010/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação e documentos acostados às fls. 639/665. Expedientes necessários. Advogados(s): Eurijan
-
15/01/2019 15:15
Mov. [97] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação e documentos acostados às fls. 639/665. Expedientes necessários.
-
11/01/2019 09:10
Mov. [96] - Concluso para Despacho
-
10/01/2019 22:14
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01010883-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2019 21:40
-
19/12/2018 15:55
Mov. [94] - Certidão emitida
-
19/12/2018 15:55
Mov. [93] - Documento
-
19/12/2018 15:53
Mov. [92] - Documento
-
06/12/2018 10:48
Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/279711-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2018 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira
-
05/12/2018 13:49
Mov. [90] - Certidão emitida
-
04/12/2018 14:19
Mov. [89] - Mero expediente: Assim, determino a citação de Pedro Alves de Sousa no endereço ali imdicado para, no prazo legal, responder à presente demanda. Expedientes necessários.
-
03/12/2018 16:22
Mov. [88] - Concluso para Despacho
-
29/04/2016 12:31
Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/04/2016 09:35
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10178589-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2016 09:12
-
15/04/2016 09:19
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10161251-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2016 08:31
-
11/04/2016 13:06
Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: 1415 Página: 283/286
-
07/04/2016 08:35
Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2016 17:36
Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2016 17:31
Mov. [81] - Concluso para Despacho
-
29/01/2016 12:43
Mov. [80] - Decurso de Prazo
-
06/04/2015 15:00
Mov. [79] - Certidão emitida
-
23/03/2015 09:51
Mov. [78] - Certidão emitida
-
22/03/2015 22:04
Mov. [77] - Expedição de Edital
-
24/10/2014 14:43
Mov. [76] - Conclusão
-
18/06/2014 14:08
Mov. [75] - Certidão emitida
-
18/06/2014 13:14
Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)
-
09/06/2014 15:57
Mov. [73] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
16/05/2014 10:34
Mov. [72] - Mero expediente: Chamo o feito à ordem para determinar a citação do denunciado à lide, através de edital, haja vista que não reside mais no endereço informado às fls. 611, sendo o mesmo contido na certidão às fls. 601. Exp. Nec.
-
14/05/2014 16:38
Mov. [71] - Conclusão
-
02/05/2014 12:00
Mov. [70] - Expedição de Carta
-
24/04/2014 12:00
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
23/04/2014 12:00
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71355701-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2014 16:28
-
15/04/2014 12:00
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: 944 Página: 182/184
-
11/04/2014 12:00
Mov. [66] - Audiência Designada: Instrução Data: 12/05/2014 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
-
11/04/2014 12:00
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2014 12:00
Mov. [64] - Mero expediente: Designo audiência de instrução para o dia 12/05/2014 às 09:40h, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias antes do ato e, querendo, trazê-las independentemente de intimação.
-
09/01/2014 12:00
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
03/01/2014 12:00
Mov. [60] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
03/12/2013 12:00
Mov. [59] - Certidão emitida
-
16/09/2013 12:00
Mov. [58] - Mero expediente: Designo o dia 19 de fevereiro de 2014, às 14:00hrs, para a realização de audiência de instrução requerida pelas partes. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de setembro de 2013.
-
05/04/2013 12:00
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
-
05/04/2013 12:00
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
05/04/2013 12:00
Mov. [55] - Petição
-
15/03/2013 12:00
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2013 Data da Disponibilização: 13/03/2013 Data da Publicação: 14/03/2013 Número do Diário: 680 Página: 183/184
-
12/03/2013 12:00
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2013 12:00
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2013 12:00
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
18/02/2013 12:00
Mov. [50] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista o disposto em petição de fls. 606, determino a citação, por meio de Edital, conforme explicitado no art. 231, II do CPC, do Sr. Pedro Alves de Souza no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Fo
-
14/02/2013 12:00
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
-
14/02/2013 12:00
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
05/02/2013 12:00
Mov. [47] - Petição
-
01/02/2013 12:00
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2013 Data da Disponibilização: 31/01/2013 Data da Publicação: 01/02/2013 Número do Diário: 653 Página: 182/183
-
30/01/2013 12:00
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0031/2013 Teor do ato: Determino a intimação do Estado do Ceará para que se manifeste sobre a certidão de fls. 601. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de janeiro de 2013. Advogados(s): E
-
29/01/2013 12:00
Mov. [44] - Mero expediente: Determino a intimação do Estado do Ceará para que se manifeste sobre a certidão de fls. 601. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de janeiro de 2013.
-
25/01/2013 12:00
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
14/12/2012 12:00
Mov. [42] - Certidão emitida
-
14/12/2012 12:00
Mov. [41] - Documento
-
23/12/2011 12:00
Mov. [40] - Expedição de Carta Precatória
-
09/12/2011 12:00
Mov. [39] - Mero expediente: Determino a realização do expediente do pronunciamento judicial retro. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2011.
-
19/08/2011 12:00
Mov. [38] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Indenização para Procedimento Ordinário.
-
19/08/2011 12:00
Mov. [37] - Documento
-
23/04/2010 17:02
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/06/2009 13:02
Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/06/2009 12:55
Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/05/2009 12:48
Mov. [33] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LUCIANO PERCICOTTI FUNCIONARIO: NONATO FRANÇA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/05/2009 - Local: 6
-
04/05/2009 16:46
Mov. [32] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), REQUERIDO(S) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/03/2009 13:34
Mov. [31] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/03/2009 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/10/2008 13:24
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2008 10:53
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/08/2008 13:43
Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO A-35 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/08/2008 13:09
Mov. [27] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA PETIÇÃO DOS AUTORES - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/07/2008 16:05
Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO C-17 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/07/2008 16:27
Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO C 17 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/07/2008 11:31
Mov. [24] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2008 11:12
Mov. [23] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA G 1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/06/2008 14:42
Mov. [22] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO TÂNIA REGINA SOARES DE LIMA - OAB/CE 6154 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/05/2008 08:40
Mov. [21] - Expediente: EXPEDIENTE A2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/05/2008 14:09
Mov. [20] - Expediente: EXPEDIENTE E1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/05/2008 10:58
Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO Gabinete SA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/04/2008 10:50
Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO D13 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/04/2008 10:22
Mov. [17] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA MANDADO DE CITAÇÃO P/ ESTADO DO CEARÁ E PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/04/2008 13:34
Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO A15 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/04/2008 13:25
Mov. [15] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/04/2008 16:40
Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERIDO A 3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/04/2008 16:32
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIMENTO DOS AUTOS S/ PETIÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/04/2008 13:14
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
25/02/2008 16:30
Mov. [11] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ DR. LÍCIO JUSTINO VINHAS DA SILVA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/02/2008 16:14
Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO C-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/02/2008 16:26
Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ENVIAR MANDADOS B-2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/01/2008 14:45
Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE exp. 16/08 - cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/01/2008 17:26
Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE LUIS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/01/2008 09:07
Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO DESPACHO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/01/2008 09:06
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/01/2008 15:45
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/01/2008 15:44
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/01/2008 15:44
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/01/2008 15:32
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2008
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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