STJ - 0031612-28.2011.8.06.0001

19/08/2022 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/08/2022 17:16

Transitado em Julgado em 19/08/2022

26/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 130364/2022 - AgInt

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0130364 - AgInt no AREsp 2001000 - Publicação prevista para 26/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00130364/2022 - AgInt no AREsp 2001000/CE

12/05/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

10/05/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000421-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:05

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130364/2022 - AgInt no AREsp 2001000/CE

27/04/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/04/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

25/03/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 193175/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 438/439.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 193175/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193175/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 10:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 417 teve início em 23/11/2021 e término em 14/12/2021, e que a petição n. 193175/2022 (AgInt) foi protocolizada em 21/03/2022.

21/03/2022 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193175/2022

21/03/2022 10:09

Protocolizada Petição 193175/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022

03/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 130364/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 130364/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

02/03/2022 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 130364/2022

02/03/2022 07:54

Protocolizada Petição 130364/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2022

22/11/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021

19/11/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

26/10/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ