24/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:42

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ALINE MARJORIE PIO DE MELO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ALINE SILVA CAVALCANTE em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18960394
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 18960394
26/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18960394
24/03/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17845147
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17845147
10/02/2025 18:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17845147
10/02/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/11/2024. Documento: 16134819
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 16134819
25/11/2024 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16134819
25/11/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15754350
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15754350
12/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15754350
12/11/2024 12:25

Alterado o assunto processual
12/11/2024 12:24

Alterado o assunto processual
12/11/2024 12:24

Alterado o assunto processual
12/11/2024 12:24

Alterado o assunto processual
12/11/2024 12:24

Alterado o assunto processual
12/11/2024 12:04

Conhecido o recurso de ALINE SILVA CAVALCANTE - CPF: *36.***.*04-52 (RECORRENTE) e provido em parte
12/11/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/10/2024 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 08:30

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:30

Decorrido prazo de ALINE SILVA CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2024. Documento: 14766394
30/09/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANTONIO ALVES DE ARAUJO
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14766394
27/09/2024 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14766394
27/09/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 23:11

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14177539
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14177539
05/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000996-93.2023.8.06.0002 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2024 e término às 23h59min, do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a ser realizada em 12/11/2024, com início às 9h30min, independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
04/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14177539
01/09/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:32

Recebidos os autos
04/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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