TJCE - 0259539-33.2021.8.06.0001

17/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 162265168

16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 162265168

15/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 18:32

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162265168

15/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/06/2025 23:59.

28/05/2025 18:10

Conclusos para decisão

28/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 14:44

Conclusos para despacho

16/04/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 144484033

15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 144484033

14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144484033

14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025 15:20

Conclusos para despacho

24/02/2025 10:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 10:31

Conclusos para despacho

12/11/2024 06:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/11/2024 23:59.

10/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104456035

18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104456035

17/09/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104456035

17/09/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 15:00

Conclusos para despacho

03/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 86101398

28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86101398

27/05/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86101398

24/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 10:23

Conclusos para despacho

20/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 14:44

Juntada de despacho

27/02/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 14:24

Conclusos para despacho

15/11/2022 00:46

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/10/2022 15:35

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02475866-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2022 15:13

27/10/2022 20:41

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

27/10/2022 16:13

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/10/2022 12:15

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01426598-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/10/2022 12:07

26/10/2022 11:45

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022 11:39

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2022 09:52

Mov. [42] - Documento Analisado

24/10/2022 10:25

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 17:52

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 17:52

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

12/01/2022 20:42

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761

11/01/2022 01:45

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022 14:52

Mov. [36] - Documento Analisado

10/01/2022 08:07

Mov. [35] - Concluso para Despacho

07/01/2022 14:50

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01805507-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2022 14:28

16/12/2021 13:30

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021 11:37

Mov. [32] - Concluso para Sentença

16/12/2021 11:37

Mov. [31] - Concluso para Despacho

19/11/2021 13:19

Mov. [30] - Certidão emitida

19/11/2021 13:18

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

19/11/2021 13:18

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

19/11/2021 09:15

Mov. [27] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

19/11/2021 04:52

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01456363-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/11/2021 04:44

17/11/2021 15:37

Mov. [25] - Certidão emitida

17/11/2021 15:36

Mov. [24] - Documento Analisado

12/11/2021 14:12

Mov. [23] - Mero expediente: Vistos, Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

09/11/2021 10:02

Mov. [22] - Concluso para Despacho

04/11/2021 05:14

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

04/11/2021 05:02

Mov. [20] - Documento

03/11/2021 08:43

Mov. [19] - Certidão emitida

03/11/2021 08:43

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

25/10/2021 20:13

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02394267-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/10/2021 19:42

04/10/2021 10:19

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02348052-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 09:53

30/09/2021 20:40

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0414/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707

29/09/2021 14:35

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0414/2021 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Pedro Eugênio Cidrão Uchôa Sobrinho (OAB

29/09/2021 14:29

Mov. [13] - Documento Analisado

27/09/2021 09:15

Mov. [12] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

14/09/2021 11:41

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02305626-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2021 11:08

03/09/2021 20:51

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689

02/09/2021 16:33

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/153981-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Joselini Mendonça de Holanda

02/09/2021 12:33

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021 12:01

Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021 08:49

Mov. [6] - Certidão emitida

30/08/2021 16:50

Mov. [5] - Conclusão

30/08/2021 16:50

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02276074-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/08/2021 16:19

27/08/2021 22:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021 17:02

Mov. [2] - Conclusão

27/08/2021 17:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio