09/07/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:50

Determinado o arquivamento
26/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:56

Juntada de despacho
15/05/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:54

Decorrido prazo de DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:54

Decorrido prazo de DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82698842
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82698842
14/03/2024 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82698842
08/03/2024 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2024 12:01

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2024. Documento: 79949110
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79949110
19/02/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79949110
19/02/2024 09:25

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento
29/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo de DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/01/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73175221
08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73175221
07/12/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73175221
07/12/2023 03:24

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:24

Decorrido prazo de DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/11/2023. Documento: 72390914
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72390914
20/11/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72390914
20/11/2023 12:08

Julgado procedente o pedido
08/10/2023 04:12

Decorrido prazo de DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:30

Conclusos para julgamento
02/10/2023 14:48

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67095735
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67095735
19/08/2023 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 12:55

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 11:44

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:43

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2023 11:20 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 14:17

Juntada de Petição de diligência
18/06/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 16:10

Expedição de Mandado.
30/03/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:07

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 18:11

Conclusos para decisão
23/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:11

Audiência Conciliação designada para 20/07/2023 11:20 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/03/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010556-69.2014.8.06.0053

Municipio de Camocim

Maria do Socorro do Nascimento

Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0010556-69.2014.8.06.0053

Maria do Socorro do Nascimento

Municipio de Camocim

Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0105015-49.2019.8.06.0001

Dma Patrimonial e Participacoes LTDA

Coordenador de Administracao Tributaria ...

Advogado: Thiago de Castro Pinto Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/01/2019 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0105015-49.2019.8.06.0001

Procuradoria do Municipio de Fortaleza

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Advogado: Natercia Sampaio Siqueira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/01/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0105015-49.2019.8.06.0001

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Ac Participacoes SA

Advogado: Everton Luis Gurgel Soares

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 18/07/2025 14:45

Exibir Processo