26/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:49

Transitado em Julgado em 24/03/2025
26/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:14

Decorrido prazo de DAVI PINHEIRO SAMPAIO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150556
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150556
21/02/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150556
20/02/2025 12:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e não-provido
20/02/2025 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 07:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/02/2025 08:47

Juntada de Petição de memoriais
23/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17132004
14/01/2025 17:09

Conclusos para julgamento
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17132004
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000424-03.2024.8.06.0003 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
08/01/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17132004
07/01/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:38

Recebidos os autos
12/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000190-04.2023.8.06.0117

Joao Batista da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Ysla Gardin de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/01/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0200587-22.2022.8.06.0035

Abel e Ribeiro Engenharia S/S

Cintia Magalhaes Almeida

Advogado: Carlos Henrique de Castro Ehrich

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2022 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0200587-22.2022.8.06.0035

Municipio de Aracati

Abel e Ribeiro Engenharia S/S

Advogado: Carlos Henrique de Castro Ehrich

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 3000198-72.2023.8.06.0119

Maria Firmina de Araujo Pereira

Hapvida

Advogado: Rebeca Costa Carlos Barreto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/03/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 3000198-72.2023.8.06.0119

Hapvida

Maria Socorro Brandao

Advogado: Igor Macedo Faco

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/03/2025 11:23

Exibir Processo