22/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 05:46

Decorrido prazo de AURENISA MENDONCA ANDRADE em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164311573
09/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:59

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 153299518
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 153299518
30/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153299518
30/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/04/2025 13:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
08/03/2025 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 20:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/01/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 10:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em 16/12/2024
10/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 08:45

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:26

Juntada de informação
22/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:13

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:41

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105899063
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105899063
30/09/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105899063
28/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2024. Documento: 104989633
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104989633
23/09/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104989633
23/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
15/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99130039
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99130039
21/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000314-63.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AURENISA MENDONCA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão ID 99125737 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 20 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99130039
20/08/2024 15:27

Juntada de informação
20/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/08/2024 04:59.
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90258072
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90258072
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90258072
05/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000314-63.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AURENISA MENDONCA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho ID 90254613 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 2 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
02/08/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90258072
02/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89940343
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89940343
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89940343
26/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000314-63.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AURENISA MENDONCA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca do despacho ID 89914042 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 25 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
25/07/2024 17:11

Juntada de informação
25/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89940343
25/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/07/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88755888
28/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000314-63.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AURENISA MENDONCA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão ID 88754503 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 27 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
27/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:06

Juntada de informação
27/06/2024 18:05

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88755888
27/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:44

Concedida em parte a Medida Liminar
25/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87812673
07/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000314-63.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AURENISA MENDONCA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão ID 87803005 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 6 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
06/06/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87812673
06/06/2024 15:41

Juntada de informação
06/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87448117
30/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000314-63.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: AURENISA MENDONCA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 86258716 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 29 de maio de 2024. Juliana Pereira da Penha Nascimento Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87448117
29/05/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87448117
28/05/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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