09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149684868
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149684868
07/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149684868
07/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
13/03/2025 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 05:26

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135437965
14/02/2025 14:49

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135437965
13/02/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135437965
13/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134338383
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134338383
04/02/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134338383
04/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:34

Juntada de comunicação
10/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:31

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103639831
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103639831
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010333-70.2015.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: Sabrina Gomes Barbosa Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Em análise dos autos, verifico que a petição inicial e o documento de ID 58137861 foi instruído com CPF em nome divergente da autora da demanda, ocasionando equívoco nos atos realizados durante o andamento processual, necessitando assim a devida regularização para a expedição das guias orçamentárias. Assim, intime-se a parte autora por meio do seu advogado constituído nos autos para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente o CPF em nome SABRINA GOMES BARBOSA, para regularização do feito. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 4 de setembro de 2024. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024)
05/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103639831
04/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86056196
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010333-70.2015.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Sabrina Gomes Barbosa Polo passivo: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SABRINA GOMES BARBOSA em face do MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ambos devidamente qualificados nos autos. Em despacho ID 58135973, este Juízo recebeu o pedido de cumprimento de sentença e determinou a intimação do executado para pagar impugnar o feito. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença em ID 58137811 em que alega inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação quanto aos juros de mora.

Alegou também excesso de execução em que apontou o valor de R$ 67.644,80 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Intimado para se manifestar, a parte exequente pugnou pela rejeição da impugnação e pelo prosseguimento da execução em ID 58137822. Diante da divergência de cálculos apresentados, este Juízo determinou a remessa dos autos ao setor de contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em ID 58137812. Cálculos do setor de contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em IDs 58137798 a 58137802. Intimadas as partes para se manifestarem, o exequente se manifestou pela homologação dos cálculos em ID 58137819 enquanto o executado reiterou os termos de sua impugnação e pediu o sobrestamento do feito diante do ajuizamento de ação rescisória. A decisão de ID 64249151, por sua vez, rejeitou a impugnação do Município de Quixeramobim e homologou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em IDs 58137798 a 58137802, fixando o valor devido pelo executado ao exequente em R$ 121.761,40 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), fixando os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido pela parte exequente. É o relatório.

Fundamento e decido.

De acordo com o Código de Processo Civil: Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.

No caso dos autos, a Fazenda pública Municipal alega de excesso de execução, o que entendo não ser devido, uma vez que a decisão de ID 64249151 já rejeitou a impugnação e determinou a planilha a ser homologada, a qual já possui o valor dos honorários sucumbenciais fixadas na supracitada decisão.

Ante o exposto, homologo por decisão, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, as memórias de cálculos apresentada em IDs 58137798 a 58137802, determinando assim, a expedição da requisição orçamentária de pequeno valor - ROPV nos seguintes termos: 01 (uma) requisição orçamentária de pequeno valor - ROPV em favor do exequente, no valor de R$ 110.692,18 (cento e dez mil seiscentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), que deverá ser creditada na conta de titularidade da exequente, qual seja, titular Sabrina Gomes Barbosa, Banco do Brasil, Agência 0536-3, Conta Corrente nº 53070-0 e CPF *46.***.*16-44, DESTACANDO-SE os honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% (trinta por cento) em favor do patrono da parte exequente, a serem depositados na conta de sua titularidade, qual seja, titular Thiago Antônio de Almeida Rodrigues, Banco do Brasil, Agência 0536-3, Conta Corrente nº 43741-7 e CPF *11.***.*85-70. 01 (uma) requisição orçamentária de pequeno valor - ROPV a título de honorários sucumbenciais, em favor do patrono do exequente, no valor de R$ 11.069,22 (onze mil e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), a ser depositada na conta de sua titularidade, qual seja, titular Thiago Antônio de Almeida Rodrigues, Banco do Brasil, Agência 0536-3, Conta Corrente nº 43741-7 e CPF *11.***.*85-70.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 23 de maio de 2024. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86056196
29/05/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86056196
29/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:02

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2024 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/01/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
24/10/2023 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 23/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 03:26

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 64249151
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 64249151
29/08/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64249151
28/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2023 16:08

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:45

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/09/2022 21:29

Mov. [105] - Petição juntada ao processo
27/09/2022 14:18

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01810334-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 13:46
26/09/2022 01:12

Mov. [103] - Certidão emitida
21/09/2022 10:23

Mov. [102] - Concluso para Despacho
21/09/2022 09:01

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01810046-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2022 08:25
20/09/2022 01:17

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0354/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930
16/09/2022 02:30

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 13:47

Mov. [98] - Certidão emitida
06/09/2022 19:37

Mov. [97] - Mero expediente: Diante do retorno dos cálculos judiciais da Contadoria do Tribunal de Justiça, acostado às págs. 250/254, intime-se as partes, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, na oportunidade, requerendo o que entender cabíve
06/09/2022 16:31

Mov. [96] - Concluso para Despacho
06/09/2022 16:15

Mov. [95] - Ofício
04/03/2022 12:33

Mov. [94] - Documento
02/03/2022 22:23

Mov. [93] - Expedição de Ofício
21/01/2022 17:57

Mov. [92] - Mero expediente: Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino a remessa dos autos ao Setor de Contadoria do Tribunal de Justiça para fins de apuração do valor devido. Expedientes necessários.
11/11/2021 10:18

Mov. [91] - Documento
11/11/2021 10:18

Mov. [90] - Documento
20/10/2021 14:25

Mov. [89] - Concluso para Despacho
19/10/2021 09:41

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00174944-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2021 09:31
08/10/2021 22:01

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
07/10/2021 11:59

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0368/2021 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da impugnação e documentos acostados pelo executado às págs. 220/230. Expedientes necessá
06/10/2021 17:41

Mov. [85] - Mero expediente: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da impugnação e documentos acostados pelo executado às págs. 220/230. Expedientes necessários.
05/10/2021 18:40

Mov. [84] - Concluso para Despacho
05/10/2021 17:04

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00174391-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2021 15:41
21/08/2021 07:39

Mov. [82] - Certidão emitida
10/08/2021 15:43

Mov. [81] - Certidão emitida
09/08/2021 21:40

Mov. [80] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
09/08/2021 19:16

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2021 17:42

Mov. [78] - Conclusão
06/08/2021 15:22

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00172406-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/08/2021 15:04
06/08/2021 07:39

Mov. [76] - Certidão emitida
27/07/2021 22:04

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661
26/07/2021 11:54

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2021 09:28

Mov. [73] - Certidão emitida
22/07/2021 17:42

Mov. [72] - Mero expediente: Diante do retorno dos autos da instância recursal, intime-se as partes para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.
22/07/2021 09:46

Mov. [71] - Concluso para Despacho
21/07/2021 16:26

Mov. [70] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2020 16:18

Mov. [69] - Recurso Eletrônico
26/11/2020 16:17

Mov. [68] - Certidão emitida
26/11/2020 15:29

Mov. [67] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
30/10/2020 23:25

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2020 22:45

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482
16/10/2020 03:58

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020 05:44

Mov. [63] - Certidão emitida
25/09/2020 18:20

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se o recorrido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda à irresignação recursal apresentada. Transcorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do C
23/09/2020 19:01

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 2448
23/09/2020 19:01

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 2448
15/09/2020 18:07

Mov. [59] - Concluso para Despacho
15/09/2020 15:34

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00171227-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/09/2020 15:20
27/08/2020 13:45

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2020 12:46

Mov. [56] - Certidão emitida
18/08/2020 11:58

Mov. [55] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA
10/08/2020 09:06

Mov. [54] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2020 09:17

Mov. [53] - Certidão emitida
08/05/2020 17:52

Mov. [52] - Concluso para Sentença
06/05/2020 23:39

Mov. [51] - Conclusão
03/04/2020 16:05

Mov. [50] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização
06/08/2019 14:58

Mov. [49] - Conclusão
06/08/2019 14:53

Mov. [48] - Petição
29/07/2019 17:03

Mov. [47] - Documento: JUNTADA DE PETIÇÃO
29/07/2019 17:00

Mov. [46] - Recebimento
29/07/2019 17:00

Mov. [45] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Quixeramobim
24/07/2019 11:58

Mov. [44] - Recebimento
24/07/2019 11:58

Mov. [43] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
22/07/2019 11:40

Mov. [42] - Mero expediente: O MM Juiz concedeu o prazo comum de 30 (trinta) dias para apresentação de alegações finais. Após, sejam os autos conclusos para apreciação e julgamento.
18/07/2019 17:09

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência: Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas. Ato contínuo, o MM. Juiz colheu a declaração da parte autora e das testemunhas presentes, sendo tudo reduzido a arqui
18/07/2019 17:08

Mov. [40] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Quixeramobim
18/07/2019 17:08

Mov. [39] - Recebimento
18/07/2019 17:01

Mov. [38] - Documento: JUNTADA DE OFÍCIO
10/07/2019 14:14

Mov. [37] - Recebimento
10/07/2019 14:14

Mov. [36] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
23/05/2019 18:00

Mov. [35] - Informações: JUNTADA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO
23/05/2019 09:24

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: Página:
22/05/2019 07:56

Mov. [33] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2019 07:56

Mov. [32] - Audiência Designada: Certifico que por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca, Dr. Rogaciano Bezerra Leite Neto, inclui o presente processo na pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/07/2019, às
22/05/2019 07:56

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2019/002658-0 Situação: Cancelado em 18/04/2023 Local: Oficial de justiça -
22/05/2019 07:56

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2019/002655-5 Situação: Cancelado em 18/04/2023 Local: Oficial de justiça -
22/05/2019 07:56

Mov. [29] - Expedição de Ofício
21/05/2019 13:11

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2019 10:23

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2019 10:22

Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIMAR DA AUDIÊNCIA
20/05/2019 14:57

Mov. [25] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 17/07/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
23/06/2017 10:11

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MARCAR AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
27/03/2017 14:25

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
27/03/2017 14:23

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
18/10/2016 14:37

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO VIA DJ. DECORRENDO PRAZO DA SENTENÇA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
10/10/2016 14:20

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/10/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
19/09/2016 11:23

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
22/06/2016 15:02

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
22/06/2016 14:40

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTA EM INSPEÇÃO INTERNA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
22/02/2016 16:29

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REQUERIMENTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
22/02/2016 16:28

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
07/01/2016 14:13

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADOR DO MUNICIPIO FUNCIONARIO: aline NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 14/01/2016 - Lo
14/12/2015 09:15

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
10/12/2015 13:08

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
09/10/2015 12:33

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
14/09/2015 13:40

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
28/08/2015 09:01

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO EXPEDIDO PARA A COMAM. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
24/08/2015 14:27

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
25/06/2015 09:30

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
16/06/2015 08:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
21/05/2015 09:41

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
20/05/2015 10:09

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
20/05/2015 08:19

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
20/05/2015 08:19

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
20/05/2015 08:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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