12/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:10

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2025 07:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128241257
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128241257
06/12/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128241257
06/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 07:23

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 03:54

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90522680
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90522680
19/08/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0196126-85.2017.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO NORDESTE LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Ofício precatório - id. 87767565. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Petição da exequente requerendo que seja concedida a dilação de 30 (trinta) dias, com a finalidade de que sejam devidamente concluídas a análise de todos os extratos que embasarão o pedido de cumprimento de sentença - id. 88027007. Dessa forma, defiro o pedido da exequente e concedo o prazo de 30 dias, assim, intime-se a parte exequente para ciência do prazo concedido.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
16/08/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90522680
16/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87386502
03/06/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0196126-85.2017.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO NORDESTE LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. À SEJUD 1º Grau para cumprir o item 2 da decisão de id. 86822081. Intime-se a parte exequente sobre a documentação juntada pelo Estado do Ceará nos ids. 86822096 a 86822094, no prazo de 05 (cinco) dias.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Francisco Eduardo Fontenele Batista   Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87386502
31/05/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87386502
29/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:10

Conclusos para despacho
25/05/2024 11:59

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
24/05/2024 21:27

Mov. [97] - Desarquivamento | cumprimento de sentenca
13/03/2024 12:15

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01931929-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/03/2024 12:06
07/03/2024 11:25

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01918971-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2024 11:00
24/02/2024 00:08

Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/02/2024 18:34

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246
09/02/2024 11:40

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2024 08:44

Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/02/2024 08:44

Mov. [90] - Documento Analisado
01/02/2024 09:23

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2024 15:45

Mov. [88] - Conclusão
03/11/2023 16:44

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02427951-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2023 16:37
06/10/2023 16:01

Mov. [86] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
29/09/2023 17:13

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02358910-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2023 16:59
16/09/2023 09:02

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
12/09/2023 00:40

Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
11/08/2023 03:40

Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
31/07/2023 11:44

Mov. [81] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
28/07/2023 16:12

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2023 13:07

Mov. [79] - Evolução da Classe Processual
28/07/2023 12:09

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
28/07/2023 12:09

Mov. [77] - Conclusão
20/07/2023 13:51

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
13/03/2023 18:31

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01930553-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/03/2023 18:12
11/11/2022 17:57

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02500266-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 17:44
18/10/2022 20:02

Mov. [73] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/10/2022 atraves da guia n 001.1404351-31 no valor de 16,82
18/10/2022 16:42

Mov. [72] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1404351-31 - Custas Intermediarias
14/10/2022 19:43

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0550/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948
13/10/2022 11:31

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 09:12

Mov. [69] - Documento Analisado
11/10/2022 10:47

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022 13:40

Mov. [67] - Conclusão
22/09/2022 11:59

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio | decisao fl. 890
22/09/2022 11:59

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída | decisao fl. 890
21/09/2022 15:38

Mov. [64] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
21/09/2022 15:38

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao
20/09/2022 20:21

Mov. [62] - Incompetência | Considerando a Resolucao 02/2020 do TJCE que alterou a competencia deste juizo para Juizado Especial de Fazenda Publica, determino a redistribuicao deste feito. Baixa de imediato.
20/09/2022 17:13

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/09/2022 15:31

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02382809-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 19/09/2022 15:10
15/09/2022 15:50

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
15/09/2022 15:49

Mov. [58] - Definitivo
15/09/2022 15:17

Mov. [57] - Mero expediente | Arquivem-se os autos sem prejuizo de seu desarquivamento se assim requererem as partes e/ou seus representantes.
12/08/2022 15:41

Mov. [56] - Conclusão
12/08/2022 15:41

Mov. [55] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
12/08/2022 15:41

Mov. [54] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/06/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
23/10/2019 11:25

Mov. [53] - Recurso Eletrônico
23/10/2019 11:21

Mov. [52] - Certidão emitida
23/10/2019 11:20

Mov. [51] - Encerrar análise
26/09/2019 10:53

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
26/09/2019 10:53

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
26/09/2019 10:53

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
22/09/2019 03:04

Mov. [47] - Certidão emitida
03/09/2019 12:14

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01517842-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/09/2019 11:50
30/08/2019 09:27

Mov. [45] - Certidão emitida
29/08/2019 17:38

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2019 15:26

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/08/2019 09:37

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01481052-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/08/2019 09:19
02/08/2019 09:04

Mov. [41] - Certidão emitida
31/07/2019 10:47

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0200/2019 Data da Disponibilizacao: 26/07/2019 Data da Publicacao: 29/07/2019 Numero do Diario: 2190 Pagina: 575/578
25/07/2019 10:52

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2019 10:03

Mov. [38] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
22/07/2019 15:15

Mov. [37] - Certidão emitida
22/07/2019 15:14

Mov. [36] - Certidão emitida
15/07/2019 16:35

Mov. [35] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2019 10:03

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
12/07/2019 10:03

Mov. [33] - Decurso de Prazo
03/06/2019 23:03

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
16/05/2019 13:15

Mov. [31] - Concluso para Despacho
06/05/2019 11:57

Mov. [30] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
02/05/2019 14:04

Mov. [29] - Certidão emitida
02/05/2019 14:00

Mov. [28] - Decurso de Prazo
28/03/2019 07:54

Mov. [27] - Certidão emitida
20/03/2019 13:29

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2019 Data da Disponibilizacao: 18/03/2019 Data da Publicacao: 20/03/2019 Numero do Diario: 2102 Pagina: 456
15/03/2019 10:04

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2019 09:53

Mov. [24] - Certidão emitida
14/03/2019 19:19

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2018 10:59

Mov. [22] - Encerrar análise
12/06/2018 10:59

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/06/2018 19:27

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10318434-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/06/2018 18:25
21/05/2018 16:08

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0164/2018 Data da Disponibilizacao: 18/05/2018 Data da Publicacao: 21/05/2018 Numero do Diario: 1907 Pagina: 304/306
17/05/2018 13:46

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0164/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de pags. 427/450, no prazo legal. Advogados(s): Daniel Holanda Ibiapina (OAB 23644/CE)
14/05/2018 17:42

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de pags. 427/450, no prazo legal.
03/04/2018 09:47

Mov. [16] - Encerrar análise
03/04/2018 09:47

Mov. [15] - Encerrar análise
10/03/2018 09:09

Mov. [14] - Certidão emitida
10/03/2018 09:09

Mov. [13] - Documento
10/03/2018 09:07

Mov. [12] - Documento
22/02/2018 14:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho
22/02/2018 13:42

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.00601998-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2018 12:03
15/02/2018 14:28

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/032013-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2018 Local: Oficial de justica - Rosana Maria de Almeida Oliveira
15/02/2018 11:50

Mov. [8] - Certidão emitida
23/01/2018 09:36

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2018 Data da Disponibilizacao: 22/01/2018 Data da Publicacao: 23/01/2018 Numero do Diario: 1829 Pagina: 255
22/01/2018 14:00

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, custas recolhidas (p.420), expeca-se o mandado conforme determinado as pags.417.
22/01/2018 11:22

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10025990-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2018 10:47
19/01/2018 09:45

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2018 16:40

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/12/2017 17:08

Mov. [2] - Conclusão
27/12/2017 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes