TJCE - 0220677-27.2020.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/09/2023 16:03
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
19/09/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 03:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 03:05
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 16:21
Juntada de Petição de apelação
-
10/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2023. Documento: 59282758
-
10/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2023. Documento: 59282758
-
07/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 59282758
-
07/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 59282758
-
06/07/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59282758
-
06/07/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59282758
-
06/07/2023 01:02
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 16:21
Julgado improcedente o pedido
-
27/10/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 13:19
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
02/08/2022 10:59
Mov. [69] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
03/05/2022 12:12
Mov. [67] - Encerrar análise
-
03/05/2022 12:11
Mov. [66] - Encerrar análise
-
21/04/2022 19:10
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 19:10
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
24/03/2022 12:53
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
22/03/2022 15:07
Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
09/03/2022 18:11
Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
-
28/02/2022 11:54
Mov. [60] - Concluso para Sentença
-
24/02/2022 13:29
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01907824-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2022 13:14
-
17/02/2022 21:38
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787
-
17/02/2022 21:38
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787
-
16/02/2022 11:42
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2022 11:42
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2022 10:38
Mov. [54] - Documento Analisado
-
11/02/2022 14:10
Mov. [53] - Julgamento em Diligência: Vistos, Determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 670/694. Expedientes necessários: Intimação da parte autora através de Dje.
-
18/11/2021 17:28
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02442761-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 16:14
-
24/10/2021 05:21
Mov. [51] - Certidão emitida
-
13/10/2021 15:15
Mov. [50] - Certidão emitida
-
13/10/2021 15:15
Mov. [49] - Documento Analisado
-
13/10/2021 13:12
Mov. [48] - Mero expediente: INTIME-SE o Estado do Ceará para que se manifeste acerca da petição de fls. 538/542, bem como à documentação a ela anexada. Expedientes SEJUD: intimação do ente público através de publicação no portal eletrônico. Fortaleza, 13
-
13/10/2021 12:11
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
11/10/2021 18:27
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02365174-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/10/2021 17:57
-
03/08/2021 13:42
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
13/07/2021 08:46
Mov. [44] - Concluso para Sentença
-
10/07/2021 01:20
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01387439-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/07/2021 01:03
-
27/05/2021 11:28
Mov. [42] - Certidão emitida
-
17/05/2021 08:20
Mov. [41] - Certidão emitida
-
17/05/2021 08:19
Mov. [40] - Documento Analisado
-
14/05/2021 14:39
Mov. [39] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação de mérito. Expedientes necessários.
-
01/03/2021 14:00
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
16/02/2021 01:11
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
-
15/02/2021 17:29
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01876487-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2021 17:01
-
13/02/2021 00:04
Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
31/01/2021 20:24
Mov. [34] - Certidão emitida
-
20/01/2021 15:01
Mov. [33] - Certidão emitida
-
20/01/2021 13:52
Mov. [32] - Documento Analisado
-
18/01/2021 12:48
Mov. [31] - Mero expediente: R.H. Visando garantir o contraditório, intime-se o requerido para se manifestar sobre o petitório e documentação de fls. 509/511, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
-
18/01/2021 09:08
Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
-
18/01/2021 09:07
Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
-
18/01/2021 09:07
Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
-
18/01/2021 09:05
Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
-
18/01/2021 08:26
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
15/01/2021 16:16
Mov. [25] - Certidão emitida
-
15/01/2021 16:14
Mov. [24] - Decurso de Prazo
-
02/09/2020 04:49
Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
20/08/2020 13:42
Mov. [22] - Certidão emitida
-
19/08/2020 10:56
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
18/08/2020 15:07
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01391527-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 11:22
-
12/08/2020 12:59
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0423/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 2435
-
10/08/2020 10:37
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2020 16:40
Mov. [17] - Certidão emitida
-
06/08/2020 07:47
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2020 15:10
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01366023-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/08/2020 14:51
-
13/07/2020 23:34
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0385/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414
-
10/07/2020 10:12
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/07/2020 10:41
Mov. [12] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ofertada, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes SEJUD: intimação do advogado da parte autora através do Dje. Fortalez
-
02/07/2020 17:42
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
02/07/2020 14:29
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01305932-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2020 14:03
-
26/06/2020 10:33
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
-
22/06/2020 13:51
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01282419-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/06/2020 13:29
-
15/05/2020 22:20
Mov. [7] - Certidão emitida
-
24/04/2020 10:17
Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/04/2020 16:44
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01184340-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/04/2020 16:36
-
03/04/2020 18:33
Mov. [4] - Certidão emitida
-
30/03/2020 09:37
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/03/2020 18:02
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
27/03/2020 18:02
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000131-83.2024.8.06.0051
Francisca Regilandia Gomes Bezerra
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/04/2024 14:16
Processo nº 3001588-83.2023.8.06.0020
Ana Caroline Martins Vieira
123 Viagens e Turismo LTDA.
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/09/2023 13:11
Processo nº 0271930-20.2021.8.06.0001
Maria do Socorro Nunes e Silva
Instituto de Previdencia do Municipio De...
Advogado: Milena Alencar Gondim
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/10/2021 23:39
Processo nº 0271930-20.2021.8.06.0001
Agencia de Fiscalizacao de Fortaleza
Maria do Socorro Nunes e Silva
Advogado: Fabio Jose de Oliveira Ozorio
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/06/2024 14:44
Processo nº 0010156-19.2020.8.06.0094
Ana Lucia do Nascimento Ferreira
Municipio de Ipaumirim
Advogado: Marcos Aurelio Correia de Souza
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/08/2020 09:09