02/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:05

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 19:32

Expedição de Alvará.
24/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 07:53

Juntada de Certidão
17/06/2024 07:53

Transitado em Julgado em 17/06/2024
15/06/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO LIMA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO LIMA em 14/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87469147
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87469146
30/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001851-48.2023.8.06.0010 AUTOR: DANILO DUARTE MAIA e outros REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MONTEIRO LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 87376864, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral de danos morais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido pelo INPC a partir da prolação da sentença e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87469147
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87469146
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87469147
29/05/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87469146
27/05/2024 20:19

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 09:29

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:15

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:32

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2024 10:20 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/03/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
03/02/2024 20:03

Juntada de entregue (ecarta)
30/01/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78477469
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78477467
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78477469
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78477467
19/01/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78477469
19/01/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78477467
19/01/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:16

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:58

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:07

Audiência Conciliação designada para 20/03/2024 10:20 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/11/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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