TJCE - 0063025-64.2008.8.06.0001

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 145061705

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 145061705

30/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145061705

21/04/2025 00:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 09:43

Conclusos para despacho

01/04/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/12/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/12/2024 23:59.

27/11/2024 05:50

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 05:50

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 05:44

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 05:44

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 26/11/2024 23:59.

25/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115278177

14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 115278177

13/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115278177

13/11/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 12:57

Juntada de Certidão

18/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:33

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:29

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:26

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

24/06/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/06/2024 00:15

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:15

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 21/06/2024 23:59.

17/06/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/05/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87392448

30/05/2024 00:00

Intimação

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87392448

29/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87392448

29/05/2024 15:42

Expedição de Mandado.

29/05/2024 15:42

Expedição de Mandado.

29/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024 15:02

Conclusos para despacho

27/05/2024 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/05/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 19/04/2024 23:59.

18/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 80677221

11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 80677221

10/04/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80677221

29/03/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 15:36

Conclusos para despacho

31/01/2024 01:36

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 01:36

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 01:36

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 26/01/2024 23:59.

24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 72547269

18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 72547269

17/01/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72547269

27/12/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 17:01

Conclusos para despacho

27/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023 01:07

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/06/2023 12:04

Mov. [110] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/06/2023 18:52

Mov. [109] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2023 18:52

Mov. [108] - Documento Analisado

10/06/2023 17:39

Mov. [107] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, em 30 dias, querendo, impugnar o cumprimento de sentença de fls. 426/443. Intime-se o ente público, via portal eletrônico.

02/05/2023 12:34

Mov. [106] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/03/2023 10:35

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01943240-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/03/2023 10:24

31/01/2023 16:03

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01843744-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2023 15:56

29/01/2023 17:49

Mov. [103] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

29/01/2023 17:49

Mov. [102] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

29/01/2023 17:45

Mov. [101] - Documento

25/01/2023 01:18

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0013/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3002

23/01/2023 02:14

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023 14:10

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/009686-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2023 Local: Oficial de justiça - Evaldo Cavalcante de Medeiros

20/01/2023 14:09

Mov. [97] - Documento Analisado

19/01/2023 16:26

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022 07:22

Mov. [95] - Conclusão

19/07/2022 07:22

Mov. [94] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

19/07/2022 07:22

Mov. [93] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2019 00:28

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 1840

14/11/2019 00:27

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 1737

14/11/2019 00:27

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 1737

08/06/2018 15:06

Mov. [89] - Recurso Eletrônico

08/06/2018 15:05

Mov. [88] - Certidão emitida

08/06/2018 14:56

Mov. [87] - Encerrar análise

08/06/2018 14:56

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

08/06/2018 14:54

Mov. [85] - Certidão emitida

08/06/2018 14:44

Mov. [84] - Parecer do Ministério Público

08/06/2018 14:43

Mov. [83] - Documento

08/06/2018 14:43

Mov. [82] - Documento

08/06/2018 14:43

Mov. [81] - Documento

08/06/2018 14:43

Mov. [80] - Documento

08/06/2018 14:43

Mov. [79] - Documento

08/06/2018 14:43

Mov. [78] - Petição

23/05/2018 10:45

Mov. [77] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceara para apreciação do recurso de apelação constante das folhas 193/212.Cumpra-se.

22/05/2018 16:41

Mov. [76] - Concluso para Despacho

21/05/2018 18:03

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10271956-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/05/2018 15:38

15/05/2018 12:19

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 1902 Página: 325

10/05/2018 12:38

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018 12:20

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2018 15:49

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2018 14:57

Mov. [70] - Concluso para Despacho

19/12/2017 18:42

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10659095-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/12/2017 16:23

04/12/2017 11:03

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 1807 Página: 907

30/11/2017 07:27

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2017 09:57

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2017 13:14

Mov. [65] - Certidão emitida

08/08/2017 15:18

Mov. [64] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Pelo exposto, conheço do Embargos declaratórios, para rejeitá-los.P. R. I. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2017.

14/05/2017 00:12

Mov. [63] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

12/05/2017 09:51

Mov. [62] - Certidão emitida

10/05/2017 12:17

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 1667 Página: 379

08/05/2017 09:12

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2017 17:19

Mov. [59] - Certidão emitida

28/04/2017 15:00

Mov. [58] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2017 11:53

Mov. [57] - Concluso para Sentença

13/01/2017 11:53

Mov. [56] - Decurso de Prazo

03/10/2016 10:23

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 1535 Página: 369/373

29/09/2016 10:00

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2016 16:56

Mov. [53] - Decisão Proferida: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes. Expediente Necessário.

27/09/2016 13:48

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2016 23:05

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10439720-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2016 14:09

20/09/2016 13:14

Mov. [50] - Certidão emitida

19/09/2016 09:52

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2016 09:08

Mov. [48] - Concluso para Despacho

16/09/2016 15:51

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10428986-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/09/2016 12:29

14/09/2016 10:57

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2016 Data da Disponibilização: 13/09/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 1522 Página: 434

12/09/2016 07:21

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2016 14:35

Mov. [44] - Mero expediente: R.H.Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, movimentando-o efetivamente em 05(cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Expediente Necessário.

16/05/2014 11:39

Mov. [43] - Concluso para Despacho

09/05/2014 16:26

Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/02/2014 12:00

Mov. [41] - Concluso para Despacho

05/02/2014 12:00

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB

05/02/2014 12:00

Mov. [39] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

05/02/2014 12:00

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB

27/06/2012 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

27/06/2012 12:00

Mov. [36] - Decurso de Prazo

01/06/2012 12:00

Mov. [35] - Petição

18/05/2012 12:00

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2011 12:00

Mov. [33] - Expedição de Carta

10/10/2011 12:00

Mov. [32] - Mero expediente: Tendo em vista certidão de fls. 127, renove-se o ofício de fls. 124, desta feita, via AR de mão própria. Exp. nec. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2011. Ana Cleyde Viana de Souza JUÍZA DE DIREITO - Auxiliando

18/08/2011 12:00

Mov. [31] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)/Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento Sumário.

18/08/2011 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/08/2011 12:00

Mov. [29] - Decurso de Prazo

18/05/2010 14:09

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/04/2010 14:55

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2009 10:29

Mov. [26] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2009 11:18

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/01/2009 13:14

Mov. [24] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/01/2009 15:17

Mov. [23] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

15/01/2009 11:06

Mov. [22] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2009 11:02

Mov. [21] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

08/01/2009 15:30

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO SALA DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2008 13:36

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D 18 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2008 15:27

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2008 11:25

Mov. [17] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA MESA 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 13:41

Mov. [16] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E-9 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 12:10

Mov. [15] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA MESA 3 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2008 18:16

Mov. [14] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E-9 (CONCILIAÇÃO, DIA 18.09.2008) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2008 12:48

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE mesa 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2008 17:07

Mov. [12] - Assinar mandado: ASSINAR MANDADO MESA 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2008 16:04

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 11 (AUDIÊNCIA DIA 18.09.2008) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2008 16:04

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/09/2008 HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2008 12:18

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE mesa 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2008 14:35

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO MESA 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2008 14:23

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO MESA 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2008 11:28

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO MESA 3 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2008 12:34

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO A-71 (PARA DESPACHO INICIAL) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2008 12:15

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2008 12:13

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO pagamento valores da gratificacao de servicos extraordinarios em horario noturno - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2008 12:13

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2008 14:16

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA