25/10/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:09

Processo Reativado
24/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:08

Juntada de despacho
20/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA em 14/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87403639
30/05/2024 00:00

Intimação

Visto em inspeção - Portaria nº 01/2024.

Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado da parte autora, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

Empós, enviem-se os autos à Turma Recursal.

Expedientes necessários.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87403639
29/05/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87403639
29/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:50

Conclusos para decisão
21/05/2024 02:04

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:04

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:02

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento
01/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:16

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 23:06

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/01/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 11:21

Expedição de Mandado.
19/01/2024 11:21

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 11:09

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 11:08

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/01/2024 09:52

Declarada incompetência
20/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
20/11/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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