TJCE - 0140545-22.2016.8.06.0001

15/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 11/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87495550

03/06/2024 00:00

Intimação

03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87495550

31/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/05/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87495550

31/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 11:28

Conclusos para despacho

21/04/2023 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/04/2023 23:59.

18/04/2023 06:26

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 06:26

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 06:26

Decorrido prazo de MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 06:25

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 06:25

Decorrido prazo de MAURO CARMELIO SANTOS COSTA NETO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 06:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA em 17/04/2023 23:59.

11/04/2023 12:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.

29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 12:59

Conclusos para despacho

01/12/2022 17:36

Juntada de documentos diversos

22/10/2022 15:52

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/06/2022 10:04

Mov. [75] - Recurso Eletrônico

22/06/2022 10:03

Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

21/06/2022 14:18

Mov. [73] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

21/06/2022 14:18

Mov. [72] - Encerrar análise

20/06/2022 20:12

Mov. [71] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. À Secretaria Judiciária para o expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de junho de 2022.

20/06/2022 12:04

Mov. [70] - Conclusão

19/06/2022 21:28

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02171105-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/06/2022 21:26

08/06/2022 12:42

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2022 12:42

Mov. [67] - Documento Analisado

08/06/2022 12:20

Mov. [66] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022 10:12

Mov. [65] - Conclusão

08/06/2022 08:58

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02148021-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/06/2022 08:50

24/05/2022 19:56

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850

23/05/2022 13:33

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022 13:05

Mov. [61] - Documento Analisado

20/05/2022 12:43

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022 12:43

Mov. [59] - Conclusão

05/05/2022 15:56

Mov. [58] - Desarquivamento

03/05/2022 15:36

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02059120-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2022 15:19

25/04/2022 18:46

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

21/04/2022 01:32

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022 20:39

Mov. [54] - Documento Analisado

19/04/2022 14:57

Mov. [53] - Mero expediente: R.H. Considerando a impugnação interposta de fls. 249/268 acompanhada de documentos de fls. 269/331, ouça-se a parte impugnada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de abril de 2022.

10/01/2022 17:53

Mov. [52] - Encerrar análise

21/03/2020 22:53

Mov. [51] - Conclusão

12/02/2020 10:17

Mov. [50] - Concluso para Despacho

07/02/2020 10:57

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01062707-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2020 10:42

17/01/2020 14:15

Mov. [48] - Certidão emitida

10/01/2020 16:54

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2019 12:26

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/10/2019 23:59

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01645706-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 30/10/2019 15:55

30/10/2019 23:58

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0140545-22.2016.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Sistema Remuneratório e Benefícios

30/10/2019 23:55

Mov. [43] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/09/2018 13:34

Mov. [42] - Definitivo

27/09/2018 13:34

Mov. [41] - Expedição de Certidão de Arquivamento

24/09/2018 19:13

Mov. [40] - Mero expediente: Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

21/08/2018 08:29

Mov. [39] - Concluso para Despacho

21/08/2018 08:28

Mov. [38] - Trânsito em julgado

21/08/2018 08:26

Mov. [37] - Decurso de Prazo

12/07/2018 04:36

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018 22:20

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2018 11:50

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2018 Data da Disponibilização: 01/06/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 1916 Página: 507/509

30/05/2018 10:35

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2018 14:53

Mov. [32] - Certidão emitida

29/05/2018 11:30

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2018 21:47

Mov. [30] - Encerrar análise

27/11/2017 09:03

Mov. [29] - Concluso para Sentença

21/11/2017 19:29

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10599492-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/11/2017 05:15

30/10/2017 08:21

Mov. [27] - Certidão emitida

20/10/2017 10:57

Mov. [26] - Certidão emitida

19/10/2017 17:12

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2017 09:08

Mov. [24] - Concluso para Despacho

16/10/2017 14:26

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10536855-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/10/2017 14:49

07/10/2017 22:04

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0879/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 1770 Página: 342 - 343

04/10/2017 14:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0879/2017 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimações e demais expedientes de estilo. Advogados(s): Fabiana Lima Sa

04/10/2017 09:42

Mov. [20] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimações e demais expedientes de estilo.

20/09/2017 12:17

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2017 09:51

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10485466-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2017 09:30

14/09/2017 17:58

Mov. [17] - Certidão emitida

14/09/2017 17:58

Mov. [16] - Documento

14/09/2017 17:57

Mov. [15] - Documento

28/08/2017 08:22

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0723/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 1742 Página: 379/381

24/08/2017 13:33

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2017 12:26

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/165288-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Antonio Sergio Farias Castro

21/08/2017 10:59

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2017 17:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho

17/01/2017 17:03

Mov. [9] - Concluso para Despacho

22/11/2016 20:42

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10538904-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/11/2016 11:04

15/07/2016 14:22

Mov. [7] - Documento

22/06/2016 11:44

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0408/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Número do Diário: 1464 Página: 462/472

21/06/2016 11:21

Mov. [5] - Expedição de Ofício

20/06/2016 10:44

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2016 11:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2016 09:42

Mov. [2] - Concluso para Despacho

03/06/2016 09:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio