TJCE - 0205498-29.2015.8.06.0001

02/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025 07:41

Conclusos para despacho

03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de VIVANIA SAMPAIO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025 21:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2025 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025 21:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025 21:29

Alterado o assunto processual

01/04/2025 21:29

Alterado o assunto processual

01/04/2025 21:29

Alterado o assunto processual

01/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137715194

07/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137715194

06/03/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137715194

06/03/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 14:22

Conclusos para despacho

28/02/2025 14:36

Realizado Cálculo de Liquidação

21/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 10:28

Conclusos para decisão

14/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 14:23

Conclusos para despacho

22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MICHELE COLARES AUGUSTO GONCALVES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de VIVANIA SAMPAIO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA NIVANDA ARAUJO GADELHA LIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de PALLOMA GIOVANNA OLIVEIRA MEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MICHELE COLARES AUGUSTO GONCALVES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de VIVANIA SAMPAIO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA NIVANDA ARAUJO GADELHA LIMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de PALLOMA GIOVANNA OLIVEIRA MEIRA em 21/06/2024 23:59.

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86616654

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86616654

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86616654

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86616654

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86616654

30/05/2024 00:00

Intimação

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86616654

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86616654

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86616654

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86616654

30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86616654

29/05/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86616654

29/05/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86616654

29/05/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86616654

29/05/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86616654

29/05/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86616654

27/05/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 07:28

Conclusos para despacho

19/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023 01:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2023 11:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023 15:00

Conclusos para despacho

18/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 13:00

Conclusos para despacho

17/06/2023 09:22

Mov. [248] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/02/2023 00:43

Mov. [247] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2023 03:48

Mov. [246] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01881559-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2023 03:32

13/02/2023 21:50

Mov. [245] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01875047-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2023 21:29

08/02/2023 17:53

Mov. [244] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/02/2023 02:00

Mov. [243] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3010

02/02/2023 02:09

Mov. [242] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023 13:09

Mov. [241] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2023 13:09

Mov. [240] - Documento Analisado

31/01/2023 15:06

Mov. [239] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023 13:32

Mov. [238] - Concluso para Despacho

18/09/2022 21:48

Mov. [237] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02380684-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2022 21:28

06/05/2022 11:51

Mov. [236] - Petição juntada ao processo

04/05/2022 14:45

Mov. [235] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02062273-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2022 14:42

11/03/2022 12:22

Mov. [234] - Conclusão

11/03/2022 10:08

Mov. [233] - Documento

11/03/2022 10:07

Mov. [232] - Documento

11/03/2022 10:05

Mov. [231] - Ofício

10/03/2021 17:24

Mov. [230] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01926900-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/03/2021 16:58

24/02/2021 12:07

Mov. [229] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/02/2021 18:25

Mov. [228] - Certidão emitida

17/02/2021 18:25

Mov. [227] - Documento Analisado

16/02/2021 15:28

Mov. [226] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021 16:52

Mov. [225] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/02/2021 13:34

Mov. [224] - Conclusão

11/02/2021 01:01

Mov. [223] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/02/2021 23:54

Mov. [222] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 2547

09/02/2021 23:54

Mov. [221] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 2547

09/02/2021 22:00

Mov. [220] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01864309-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/02/2021 21:43

09/02/2021 22:00

Mov. [219] - Entranhado: Entranhado o processo 0205498-29.2015.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

09/02/2021 22:00

Mov. [218] - Recurso interposto: Seq.: 03 - Embargos de Declaração Cível

08/02/2021 07:06

Mov. [217] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021 07:06

Mov. [216] - Certidão emitida

08/02/2021 07:06

Mov. [215] - Documento Analisado

04/02/2021 15:57

Mov. [214] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2021 14:52

Mov. [213] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01806686-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/01/2021 14:46

08/01/2021 16:17

Mov. [212] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01806142-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/01/2021 16:09

07/01/2021 14:55

Mov. [211] - Conclusão

28/12/2020 12:44

Mov. [210] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01630676-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/12/2020 12:32

16/12/2020 21:32

Mov. [209] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/12/2020 12:53

Mov. [208] - Certidão emitida

07/12/2020 11:32

Mov. [207] - Documento Analisado

03/12/2020 08:11

Mov. [206] - Mero expediente: INTIME-SE o Município de Fortaleza para que informe nos autos acerca da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ora interposto. Expedientes SEJUD: intimação do ente público por portal eletrônico. Fortaleza, 02

27/11/2020 14:26

Mov. [205] - Conclusão

23/11/2020 14:58

Mov. [204] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01574216-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2020 14:23

12/11/2020 23:03

Mov. [203] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020 23:03

Mov. [202] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020 15:49

Mov. [201] - Certidão emitida

12/11/2020 15:49

Mov. [200] - Documento

12/11/2020 15:47

Mov. [199] - Documento

12/11/2020 15:44

Mov. [198] - Certidão emitida

12/11/2020 15:44

Mov. [197] - Documento

12/11/2020 15:42

Mov. [196] - Documento

12/11/2020 12:20

Mov. [195] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/204804-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2020 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

12/11/2020 12:19

Mov. [194] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/204807-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2020 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

11/11/2020 22:14

Mov. [193] - Petição juntada ao processo

11/11/2020 22:14

Mov. [192] - Encerrar análise

11/11/2020 20:46

Mov. [191] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.20.01553500-2 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 11/11/2020 20:40

11/11/2020 02:14

Mov. [190] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020 13:00

Mov. [189] - Documento Analisado

09/11/2020 15:08

Mov. [188] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020 12:27

Mov. [187] - Conclusão

05/11/2020 13:37

Mov. [186] - Concluso para Despacho

29/10/2020 12:57

Mov. [185] - Mero expediente: À SEJUD para que certifique nos autos o eventual decurso de prazo do pronunciamento judicial de fls. 325/329. Expedientes pertinentes. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.

23/10/2020 19:09

Mov. [184] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01521165-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 19:06

30/09/2020 00:15

Mov. [183] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/09/2020 13:40

Mov. [182] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

23/09/2020 10:30

Mov. [181] - Conclusão

22/09/2020 16:32

Mov. [180] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01460570-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2020 15:54

22/09/2020 14:23

Mov. [179] - Certidão emitida

22/09/2020 12:24

Mov. [178] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020 11:57

Mov. [177] - Documento Analisado

21/09/2020 19:29

Mov. [176] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2020 22:44

Mov. [175] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447

20/09/2020 22:44

Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447

20/09/2020 22:44

Mov. [173] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447

20/09/2020 22:44

Mov. [172] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447

20/09/2020 22:44

Mov. [171] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447

27/08/2020 13:19

Mov. [170] - Conclusão

26/08/2020 20:45

Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01409440-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2020 20:34

26/08/2020 14:02

Mov. [168] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020 09:43

Mov. [167] - Documento Analisado

26/08/2020 07:07

Mov. [166] - Mero expediente: INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo Município de Fortaleza às fls. 313/315, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes SEJUD: intimação do advogado da parte autora através de pu

24/08/2020 13:31

Mov. [165] - Conclusão

21/08/2020 18:30

Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01400641-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2020 17:51

18/07/2020 03:21

Mov. [163] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2020 18:25

Mov. [162] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/07/2020 09:41

Mov. [161] - Certidão emitida

02/07/2020 17:00

Mov. [160] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020 19:51

Mov. [159] - Encerrar documento - restrição

04/06/2020 19:50

Mov. [158] - Encerrar documento - restrição

04/06/2020 01:20

Mov. [157] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01248136-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2020 01:06

30/05/2020 17:57

Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01240718-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2020 17:45

21/05/2020 13:50

Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01226648-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2020 13:15

25/04/2020 13:11

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01186458-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2020 13:07

21/04/2020 13:17

Mov. [153] - Conclusão

17/04/2020 17:17

Mov. [152] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01177902-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2020 16:58

06/04/2020 21:51

Mov. [151] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/03/2020 08:27

Mov. [150] - Certidão emitida

26/03/2020 19:36

Mov. [149] - Certidão emitida

26/03/2020 19:36

Mov. [148] - Documento

26/03/2020 19:34

Mov. [147] - Documento

26/03/2020 08:54

Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2020 13:13

Mov. [145] - Concluso para Despacho

19/03/2020 03:59

Mov. [144] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 12:33

Mov. [143] - Certidão emitida

17/03/2020 12:33

Mov. [142] - Documento

17/03/2020 12:32

Mov. [141] - Documento

12/03/2020 21:25

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 2337

12/03/2020 09:08

Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01129362-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2020 08:38

11/03/2020 14:53

Mov. [138] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/053476-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2020 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho

11/03/2020 14:53

Mov. [137] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/053475-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2020 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

11/03/2020 12:32

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01127461-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2020 12:01

11/03/2020 11:37

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01127249-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2020 11:16

11/03/2020 09:48

Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020 15:20

Mov. [133] - Mero expediente: INTIME-SE a advogada Samantha Soares Passos de Sá OAB/CE nº 31.147, para se manifestar acerca da petição de fl. 277, uma vez que seu conteúdo difere das disposições contratuais de fls. 257/258. Expedientes necessários. Fortal

07/03/2020 13:58

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01120052-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2020 13:29

06/03/2020 17:26

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01119265-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/03/2020 16:55

06/03/2020 16:19

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01118880-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 06/03/2020 15:54

06/03/2020 13:01

Mov. [129] - Certidão emitida

05/03/2020 13:59

Mov. [128] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2020 22:28

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330

02/03/2020 12:59

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020 14:59

Mov. [125] - Conclusão

10/12/2019 20:54

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01730937-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2019 20:46

26/11/2019 14:48

Mov. [123] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019 10:45

Mov. [122] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2019 00:30

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 1871

10/11/2019 21:45

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01667877-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2019 19:48

08/11/2019 18:35

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01665289-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2019 11:57

06/11/2019 00:27

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01658704-7 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 05/11/2019 18:02

06/11/2019 00:27

Mov. [117] - Entranhado: Entranhado o processo 0205498-29.2015.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

06/11/2019 00:26

Mov. [116] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/10/2019 19:29

Mov. [115] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/09/2019 14:25

Mov. [114] - Certidão emitida

20/09/2019 08:57

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019 09:39

Mov. [112] - Conclusão

21/06/2019 23:23

Mov. [111] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.19.01357824-1 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 21/06/2019 23:17

21/06/2019 23:23

Mov. [110] - Entranhado: Entranhado o processo 0205498-29.2015.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

21/06/2019 23:23

Mov. [109] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

28/02/2019 14:27

Mov. [108] - Concluso para Despacho

28/02/2019 14:25

Mov. [107] - Trânsito em julgado

28/02/2019 14:23

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

28/02/2019 14:23

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

28/02/2019 14:22

Mov. [104] - Decurso de Prazo

28/02/2019 14:21

Mov. [103] - Decurso de Prazo

28/02/2019 14:18

Mov. [102] - Decurso de Prazo

12/12/2018 14:21

Mov. [101] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/12/2018 17:43

Mov. [100] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/12/2018 09:51

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2043 Página: 748/754

04/12/2018 08:28

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2018 17:47

Mov. [97] - Certidão emitida

30/11/2018 17:46

Mov. [96] - Certidão emitida

27/11/2018 15:10

Mov. [95] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2018 13:47

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 1924 Página: 355/359

12/06/2018 10:47

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2018 13:50

Mov. [92] - Concluso para Sentença

06/06/2018 13:59

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10307065-3 Tipo da Petição: Memoriais Data: 06/06/2018 13:11

30/05/2018 15:26

Mov. [90] - Decisão Proferida: Vistos ...Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido prazo sem manifestação, venham conclusos para julgamento.Intimem-se as partes.

23/05/2018 17:16

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2018 20:54

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10202430-5 Tipo da Petição: Memoriais Data: 18/04/2018 16:31

09/04/2018 15:55

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10181099-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2018 15:32

23/03/2018 10:11

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2018 10:41

Mov. [85] - Mero expediente: R.H.Intimem-se as partes para apresentarem memoriais escritos, nos prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 364, §2º, do CPC.Expedientes necessários. Fortaleza, 09 de março de 2018.

17/05/2017 12:50

Mov. [84] - Concluso para Despacho

15/05/2017 10:52

Mov. [83] - Documento

02/05/2017 16:59

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

28/04/2017 13:59

Mov. [81] - Expedição de Termo

27/04/2017 18:40

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10184387-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/04/2017 13:02

18/04/2017 09:35

Mov. [79] - Certidão emitida

18/04/2017 09:35

Mov. [78] - Documento

18/04/2017 09:31

Mov. [77] - Documento

03/03/2017 15:15

Mov. [76] - Certidão emitida

25/02/2017 03:38

Mov. [75] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10085704-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/02/2017 18:22

17/02/2017 16:23

Mov. [74] - Certidão emitida

17/02/2017 16:23

Mov. [73] - Documento

17/02/2017 15:55

Mov. [72] - Certidão emitida

17/02/2017 15:55

Mov. [71] - Documento

17/02/2017 15:53

Mov. [70] - Documento

14/02/2017 14:04

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 1612 Página: 291/301

10/02/2017 08:34

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2017 17:49

Mov. [67] - Certidão emitida

09/02/2017 16:34

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/022037-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 449 - Nara Rejane Gonçalves de Araújo

09/02/2017 16:34

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/022072-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 292 - Joao Hugo Silva Junior

09/02/2017 16:34

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/022080-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 449 - Nara Rejane Gonçalves de Araújo

27/01/2017 09:20

Mov. [63] - Mero expediente: Recebidos hoje.Em complemento ao despacho de fls. 177, intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 14, para a audiência designada dia 27/04/2017 às 14:30 horas. Expediente necessário.

27/01/2017 09:04

Mov. [62] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 27/04/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

26/01/2017 10:16

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2017 09:24

Mov. [60] - Concluso para Despacho

25/01/2017 18:48

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10027645-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2017 14:24

24/01/2017 13:49

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 16/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 1592 Página: 379

13/01/2017 15:10

Mov. [57] - Decurso de Prazo

13/01/2017 13:51

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2017 10:14

Mov. [55] - Decisão Proferida: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes. Expediente Necessário.

12/01/2017 16:47

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2016 17:05

Mov. [53] - Concluso para Despacho

15/12/2016 17:04

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

05/12/2016 09:50

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10562474-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2016 22:23

30/11/2016 02:13

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10553495-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2016 14:36

28/11/2016 21:23

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 1571 Página: 624 - 625

24/11/2016 10:50

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2016 15:36

Mov. [47] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, especificando-as.Expediente necessário.

15/07/2016 08:21

Mov. [46] - Concluso para Sentença

15/07/2016 00:37

Mov. [45] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10321601-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/07/2016 21:49

08/07/2016 19:52

Mov. [44] - Certidão emitida

08/07/2016 14:04

Mov. [43] - Encerrar análise

07/07/2016 16:34

Mov. [42] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos.Expediente necessário.

06/07/2016 08:52

Mov. [41] - Concluso para Despacho

06/07/2016 00:49

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10304297-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/07/2016 18:07

15/06/2016 12:55

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Número do Diário: 1459 Página: 262/264

13/06/2016 12:12

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2016 15:09

Mov. [37] - Mero expediente: Vistos em correição interna.Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 134/144.Expediente necessário.

20/05/2016 09:49

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Número do Diário: 1442 Página: 319/324

19/05/2016 23:38

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10220340-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2016 16:41

18/05/2016 07:35

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0181/2016 Teor do ato: Recebido hoje.Acolho a manifestação de fls. 131, revogando o despacho de fls. 130, garantindo integralmente o prazo para apresentação da contestação ao Município de Fo

16/05/2016 15:27

Mov. [33] - Mero expediente: Recebido hoje.Acolho a manifestação de fls. 131, revogando o despacho de fls. 130, garantindo integralmente o prazo para apresentação da contestação ao Município de Fortaleza.Expediente necessário.

16/05/2016 14:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

16/05/2016 13:01

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10210949-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2016 11:01

04/05/2016 13:32

Mov. [30] - Mero expediente: Recebido hoje.Intimem-se as partes para no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda pretendem produzir provas, especificando-as.Expedientes Necessários.

03/05/2016 15:30

Mov. [29] - Concluso para Despacho

07/04/2016 13:13

Mov. [28] - Certidão emitida

07/04/2016 13:02

Mov. [27] - Mandado

04/04/2016 14:49

Mov. [26] - Encerrar análise

26/02/2016 10:38

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10082331-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2016 09:37

22/02/2016 00:20

Mov. [24] - Certidão emitida

11/02/2016 18:02

Mov. [23] - Certidão emitida

10/02/2016 16:14

Mov. [22] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos. Expediente necessário.

10/02/2016 13:51

Mov. [21] - Concluso para Despacho

08/02/2016 10:18

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10053923-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/02/2016 10:06

28/01/2016 10:24

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 1367 Página: 311/314

26/01/2016 12:48

Mov. [18] - Certidão emitida

26/01/2016 12:47

Mov. [17] - Mandado

26/01/2016 11:07

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2016 Teor do ato: R.H. Réplica à contestação de fls. 89/104 Expediente necessário. Advogados(s): Vivania Sampaio da Silva (OAB 31285/CE)

20/01/2016 15:02

Mov. [15] - Mero expediente: R.H. Réplica à contestação de fls. 89/104 Expediente necessário.

20/01/2016 08:59

Mov. [14] - Concluso para Despacho

19/01/2016 17:08

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10022863-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/01/2016 15:41

09/12/2015 09:40

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0303/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 1341 Página: 262/268

04/12/2015 18:04

Mov. [11] - Expedição de Mandado

04/12/2015 18:04

Mov. [10] - Expedição de Mandado

01/12/2015 14:38

Mov. [9] - Citação: notificação/Rh. Recebo a petição inicial em seu plano formal para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o Município de Fortaleza e a CAGECE para, querendo, apresentarem Constest

01/12/2015 11:21

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2015 15:43

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10492856-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/11/2015 19:25

20/11/2015 09:16

Mov. [6] - Concluso para Despacho

18/11/2015 04:36

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10476456-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2015 00:03

12/11/2015 06:59

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10465900-3 Tipo da Petição: Aditamento Data: 12/11/2015 00:07

11/11/2015 17:10

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2015 14:02

Mov. [2] - Conclusão

11/11/2015 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio