TJCE - 3007863-71.2024.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/11/2024 11:07
Alterado o assunto processual
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12/11/2024 11:05
Alterado o assunto processual
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22/10/2024 14:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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22/10/2024 13:38
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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18/10/2024 00:58
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 17/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106784192
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10/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106784192
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10/10/2024 00:00
Intimação
R.H.
Conclusos.
Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
09/10/2024 20:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106784192
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09/10/2024 11:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/10/2024 11:13
Conclusos para despacho
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09/10/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 104962777
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02/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 104962777
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01/10/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104962777
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01/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 10:16
Julgado procedente o pedido
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13/09/2024 12:13
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 16:30
Conclusos para despacho
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17/06/2024 14:10
Juntada de Petição de réplica
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05/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87499742
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04/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: JOSE GOMES CORREIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O Rh.
Prosseguindo, uma vez que já apresentada contestação, intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, querendo, replicá-la em 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87499742
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03/06/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87499742
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31/05/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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21/05/2024 15:45
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 14:28
Conclusos para despacho
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09/04/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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