09/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:11

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:34

Expedição de Alvará.
11/09/2024 16:34

Expedição de Alvará.
11/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89204033
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89204033
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89204033
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89204033
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89204033
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89204033
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89204033
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89204033
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre as minutas dos alvarás no sistema SAE em anexo, para conferência de dados e identificação de eventuais equívocos.

Decorrido prazo de 05 dias, nada impugnado, os mesmos serão assinados e remetidos pelo referido sistema. Santa Quitéria, 09 de julho de 2024.

SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Supervisora de Unid.

Judiciária
09/07/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89204033
09/07/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89204033
09/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/07/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:41

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87509142
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87509142
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0007559-75.2018.8.06.0085 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS REU: BANCO BRADESCO S.A.

ADV REU: REU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Francisco Batista Do Nascimento em face de BANCO BRADESCO S.A O exequente peticionou no ID. 69165766 requerendo o cumprimento de sentença e apresentando planilha de cálculos no ID. 69165767. O Executado garantiu a execução mediante depósito no ID. 69483030 à 69483031, bem como informou que a presente comunicação de cumprimento não representa aceitação tácita da decisão, defendendo que seu direito de recorrer permanece preservado. O Executado informou que o pagamento do valor remanescente encontra-se em andamento no ID. 71817197 à 71852662. Certidão de ID. 72571266, informou que decorreu o prazo do executado pagar voluntariamente e encontra-se aguardando prazo para apresentação de impugnação. O Executado garantiu o valor remanescente da execução mediante no ID. 72989039, bem como informou que a presente comunicação de cumprimento não representa aceitação tácita da decisão, defendendo que seu direito de recorrer permanece preservado. Certidão de ID. 77410339, informando que decorreu o prazo do executado para apresentar impugnação. Mediante despacho de ID. 78122644, intimou a parte autora para que se manifestasse em até 05 (cinco) dias, sobre o depósito judicial a título de garantia da execução, bem como requerer o que entender de direito. Na petição de ID. 78835463, a parte exequente informou que concorda com os valores depositados pelo Executado, requerendo a expedição de alvarás judiciais. Despacho de ID. 83300675, intimou o executado, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o depósito dos valores remanescentes que garantiu para execução no ID. 72989039, tendo em vista a ausência do comprovante do depósito, bem como já decorreu seu prazo para apresentar impugnação. No ID. 83584926 à 83584927, o executado apresentou o comprovante do depósito do valor remanescente, bem como requereu a extinção da execução pela satisfação do débito. É o que importa relatar.

Decido. Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- o devedor satisfaz a obrigação; (…)" Considerando que a ação se desenvolve no interesse do credor e tendo em vista que o depósito já fora realizado, bem como que o valor alegado pelo executado satisfez a obrigação, é de se declarar a extinção do presente feito. Registro que se torna plena, efetiva e completa a presente satisfação total da parte exequente acerca da condenação judicial, não cabendo postular, posteriormente, qualquer valor a título de remanescente. Ante o exposto, considerando a preclusão da faculdade de oferecimento de impugnação à pretensão executiva (certidão de ID. 77410339), converto os depósitos efetuados pela parte executada em satisfação da obrigação, de modo que assim JULGO EXTINTO O PROCESSO pelo cumprimento da obrigação, em relação ao BANCO BRADESCO S.A Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes por seus advogados. Somente após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se os necessários alvarás judiciais, sendo um em nome da parte autora, e outro em nome de seu advogado, devendo ser observado o percentual de 40% referente aos honorários contratuais, consoante contrato juntado aos autos, bem como o valor dos honorários sucumbenciais, devendo os valores ser transferidos para a conta bancária informada no ID 78835463, diante dos poderes outorgados na procuração de ID. 28000989. Confeccionado os alvarás, juntem-se aos autos para conferência das partes e, nada sendo dito em até 05 (cinco) dias, remeta-se para pagamento, devendo-se observar os estritos termos da Portaria nº. 557/2020 do TJCE. Por fim, havendo custas processuais pendentes, intime-se o sucumbente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao seu pagamento, devendo a Secretaria, previamente, providenciar a liquidação de tais valores.

Não havendo pagamento no prazo acima estabelecido, deverá a Secretaria providenciar o encaminhamento do débito atualizado à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, para a devida inscrição em dívida ativa e regular cobrança, conforme determinado nos arts. 399 e seguintes do Provimento nº 02/2021 da CGJCE. Tudo cumprido e recolhidas as custas, caso não haja pendências, arquivem-se os autos. Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica. João Luiz Chaves Junior Juiz
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87509142
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87509142
31/05/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87509142
31/05/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87509142
31/05/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 22:23

Conclusos para decisão
09/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83300675
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83300675
27/03/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83300675
27/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 21:21

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78122644
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78122644
11/01/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78122644
11/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:06

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 70934276
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 70934276
24/10/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70934276
24/10/2023 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:09

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68693780
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68693780
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68693780
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68693780
05/09/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:21

Juntada de Petição de despacho
07/02/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2023 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2023.
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2023 14:44

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS em 17/10/2022 23:59.
12/10/2022 11:26

Juntada de Petição de recurso
06/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2022 23:59.
01/10/2022 18:03

Juntada de Petição de recurso
20/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:20

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2022 08:15

Conclusos para julgamento
15/01/2022 08:11

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/08/2021 07:45

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 11:34

Mov. [71] - Concluso para Despacho
05/02/2021 10:31

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2020 22:30

Mov. [69] - Conclusão
20/10/2020 22:30

Mov. [68] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [67] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [66] - Petição
20/10/2020 22:30

Mov. [65] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [64] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [63] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [62] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [61] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [60] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [59] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [58] - Petição
20/10/2020 22:30

Mov. [57] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [56] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [55] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [54] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [53] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [52] - Documento
20/10/2020 22:30

Mov. [51] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [50] - Petição
20/10/2020 22:29

Mov. [49] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [48] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [47] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)
20/10/2020 22:29

Mov. [45] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [44] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [43] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [42] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [41] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [40] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [39] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [38] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [37] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [36] - Documento
20/10/2020 22:29

Mov. [35] - Documento
07/10/2020 10:13

Mov. [34] - Remessa: REMESSA PARA A DIGITALIZAÇÃO
19/11/2019 00:29

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 1997
15/07/2019 10:39

Mov. [32] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sérgio da Nobrega Farias
11/07/2019 12:47

Mov. [31] - Documento: PETIÇÃO
11/07/2019 11:36

Mov. [30] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Hidrolândia
11/07/2019 11:36

Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
18/06/2019 12:29

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado
18/06/2019 12:29

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Nivando Freitas Martins
17/06/2019 16:51

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página:
13/06/2019 11:48

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2019 16:11

Mov. [24] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2019 09:51

Mov. [22] - Documento: PETIÇÃO
08/02/2019 15:53

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. *
09/01/2019 03:58

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018 23:52

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018 16:38

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sérgio da Nobrega Farias
19/12/2018 16:36

Mov. [17] - Certidão emitida
19/12/2018 16:33

Mov. [16] - Documento: Contestação e docs
23/11/2018 16:11

Mov. [15] - Expedição de Termo
22/11/2018 16:43

Mov. [14] - Certidão de designação de sessão conciliação: 23.11.2018
21/11/2018 15:01

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
10/11/2018 10:38

Mov. [12] - Expedição de Carta
09/11/2018 15:30

Mov. [11] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 11:59

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0106/2018 Teor do ato: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/11/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA Advogados(s): Antonio Nivando F
25/09/2018 14:58

Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/11/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
21/06/2018 08:30

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/11/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
08/03/2018 10:10

Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
07/02/2018 12:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
07/02/2018 12:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
07/02/2018 11:07

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
07/02/2018 11:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
07/02/2018 11:07

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA
07/02/2018 10:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HIDROLÂNDIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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