24/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:06

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 07:30

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 07:30

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 07:30

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 16222688
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 16222688
29/11/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16222688
28/11/2024 15:00

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BEZERRA FERREIRA - CPF: *49.***.*80-15 (RECORRENTE) e provido
28/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15551635
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15551635
06/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000046-45.2024.8.06.0036 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 19/11/2024, finalizando em 26/11/2024, na qual este será julgado, visto estarem presentes os requisitos de admissibilidade dispostos no artigo 42 (tempestividade) e 54, §único, da Lei nº 9.099/95 (assistência judiciária gratuita deferida em virtude do pedido proposto nessa fase e do atendimento aos critérios de hipossuficiência). O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
05/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15551635
05/11/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 12:25

Recebidos os autos
21/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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