19/11/2024 03:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 00:22

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89060998
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89060998
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89060998
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89060998
05/07/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89060998
05/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:31

Conclusos para despacho
27/06/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87496226
04/06/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87496226
03/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:12

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2024 18:12

Conclusos para decisão
06/03/2024 00:46

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 78882423
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78882423
06/02/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78882423
03/02/2024 21:15

Determinado o cancelamento da distribuição
03/02/2024 21:15

Denegada a prevenção
16/08/2023 06:58

Juntada de Petição de procuração
22/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
18/06/2023 22:04

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/05/2023 22:07

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02026392-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2023 22:03
28/04/2023 01:11

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/04/2023 21:12

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0082/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3059
18/04/2023 02:05

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2023 12:21

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2023 12:21

Mov. [57] - Documento Analisado
17/04/2023 12:20

Mov. [56] - Trânsito em julgado: pag. 515
17/04/2023 11:28

Mov. [55] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente necessário.
13/04/2023 23:19

Mov. [54] - Conclusão
13/04/2023 23:19

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
13/04/2023 23:19

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 31/01/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
22/11/2021 14:25

Mov. [51] - Recurso Eletrônico
22/11/2021 14:24

Mov. [50] - Certidão emitida
22/11/2021 14:19

Mov. [49] - Decurso de Prazo
17/11/2021 09:12

Mov. [48] - Decurso de Prazo
19/10/2021 08:33

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02379011-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/10/2021 08:21
08/10/2021 13:22

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2021 11:33

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:33

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:31

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:31

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 03:32

Mov. [41] - Certidão emitida
03/09/2021 20:51

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689
02/09/2021 09:36

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2021 09:12

Mov. [38] - Certidão emitida
02/09/2021 07:21

Mov. [37] - Documento Analisado
30/08/2021 19:03

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2021 16:38

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
05/08/2021 13:57

Mov. [34] - Conclusão
28/07/2021 03:52

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02208211-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/07/2021 03:29
22/07/2021 06:51

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01394384-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 06:10
21/07/2021 17:37

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
19/07/2021 20:33

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0252/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 2655
16/07/2021 11:41

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2021 09:12

Mov. [28] - Certidão emitida
16/07/2021 09:12

Mov. [27] - Documento Analisado
16/07/2021 07:27

Mov. [26] - Informação
13/07/2021 23:10

Mov. [25] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 13:44

Mov. [24] - Concluso para Sentença
09/06/2021 21:25

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02107145-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 21:08
27/05/2021 12:13

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02079828-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2021 11:09
27/05/2021 11:43

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02079821-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 27/05/2021 11:07
26/05/2021 07:11

Mov. [20] - Documento Analisado
23/05/2021 15:35

Mov. [19] - Mero expediente
09/06/2020 20:58

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01258318-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 20:45
04/01/2020 01:03

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01001840-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2020 00:52
30/10/2019 22:33

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01645709-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/10/2019 15:56
04/09/2019 12:10

Mov. [15] - Concluso para Despacho
04/09/2019 12:09

Mov. [14] - Decurso de Prazo
01/08/2019 03:25

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01445052-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/08/2019 03:00
13/06/2019 08:21

Mov. [12] - Certidão emitida
13/06/2019 08:21

Mov. [11] - Documento
13/06/2019 08:19

Mov. [10] - Documento
11/06/2019 08:59

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2157 Página: 506/510
07/06/2019 08:37

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2019 08:18

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/134989-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2019 Local: Oficial de justiça - José de Sousa Rebouças Filho
05/06/2019 08:11

Mov. [6] - Apensado: Apensado ao processo 0297478-82.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações de Atividade
04/06/2019 17:23

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2019 15:13

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01317846-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/06/2019 11:36
04/06/2019 07:37

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/06/2019 09:23

Mov. [2] - Conclusão
03/06/2019 09:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo