TJCE - 0252504-56.2020.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 06:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 05:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 01/04/2025 23:59.
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27/03/2025 04:38
Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 04:28
Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 26/03/2025 23:59.
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17/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138206451
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14/03/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138206451
-
13/03/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138206451
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13/03/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 07:48
Juntada de Certidão
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10/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 135257346
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07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 135257346
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06/03/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135257346
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06/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 10:35
Conclusos para decisão
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02/08/2024 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89663108
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25/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89663108
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25/07/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0252504-56.2020.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: TANIA FREITAS PEREIRA, CAMILA FIRMIANO DA SILVA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, RAFAELA CARVALHO DE MORAIS, DIANA CLEMENTE DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com as minutas de RPV ID 89547996/89547998/89547999/89548000/89548001.
Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.
Expediente necessário.
Fortaleza, 18 de julho de 2024. Juíza de Direito -
24/07/2024 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89663108
-
24/07/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 15:07
Conclusos para despacho
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16/07/2024 13:05
Juntada de Certidão
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28/06/2024 01:22
Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87632807
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05/06/2024 13:29
Juntada de Petição de ciência
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05/06/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0252504-56.2020.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: TANIA FREITAS PEREIRA e outros (4) INSTITUTO DR JOSE FROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por TANIA FREITAS PEREIRA, CAMILA FIRMIANO DA SILVA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, RAFAELA CARVALHO DE MORAIS e DIANA CLEMENTE DO NASCIMENTO, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.
Devidamente intimado, o requerido/executado apresentou impugnação ao pedido de cumprimento de sentença (ID 67635465, ID 67636180, 67636179, 67636178, ID 67636182 e ID 67636181), bem como as partes exequentes concordaram com a impugnação em petição ID 79022070. Entendo cabível, ante a ausência de regra legal a fixar uma forma especial para celebração dos contratos de prestação de serviços jurídicos, a pactuação de honorários contratuais de cada exequente ID 61144397, ID 61144402, ID 61144383, ID 61144395 e ID 61144388 no importe de 10% (dez por cento).
Ante o exposto, determino: A) Considerando anuência da parte autora, homologo os cálculos ID 67636180 do requerido em favor de TANIA FREITAS PEREIRA no valor de R$ 6.775,13 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e treze centavos) correspondente ao crédito, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento, devendo constar o devido destaque dos honorários contratuais ID 61144397 no importe de 10% (dez por cento). B) Considerando anuência da parte autora, homologo os cálculos ID 67636179 do requerido em favor de CAMILA FIRMIANO DA SILVA no valor de R$ 6.775,12 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos) correspondente ao crédito, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento, devendo constar o devido destaque dos honorários contratuais ID 61144402 no importe de 10% (dez por cento). C) Considerando anuência da parte autora, homologo os cálculos ID 67636178 do requerido em favor de MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA no valor de R$ 6.775,13 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e treze centavos) correspondente ao crédito, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento, devendo constar o devido destaque dos honorários contratuais ID 61144383 no importe de 10% (dez por cento). D) Considerando anuência da parte autora, homologo os cálculos ID 67636182 do requerido em favor de RAFAELA CARVALHO DE MORAIS no valor de R$ 6.253,96 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) correspondente ao crédito, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento, devendo constar o devido destaque dos honorários contratuais ID 61144395 no importe de 10% (dez por cento). E) Considerando anuência da parte autora, homologo os cálculos ID 67636181 do requerido em favor de DIANA CLEMENTE DO NASCIMENTO no valor de R$ 6.741,80 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) correspondente ao crédito, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento, devendo constar o devido destaque dos honorários contratuais ID 61144388 no importe de 10% (dez por cento). F) Transitado em julgado a presente decisão, expeçam-se as devidas minutas de RPVs, devendo constar em cada requisição o destaque de honorários contratuais e a entidade fazendária reter os tributos eventualmente devidos. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza,3 de junho de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
05/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87632807
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04/06/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87632807
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04/06/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 21:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 16:19
Conclusos para decisão
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01/02/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 73177703
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17/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 73177703
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16/01/2024 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73177703
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07/12/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 09:43
Conclusos para decisão
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29/08/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 09:49
Conclusos para despacho
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17/06/2023 08:11
Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/03/2023 19:07
Mov. [42] - Conclusão
-
03/03/2023 13:30
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01910674-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2023 13:23
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23/02/2023 03:47
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/02/2023 14:49
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
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01/02/2023 11:51
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01845597-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2023 11:42
-
20/01/2023 21:22
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0010/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3000
-
19/01/2023 02:15
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/01/2023 16:40
Mov. [35] - Evolução da Classe Processual
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18/01/2023 16:39
Mov. [34] - Desarquivamento
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18/01/2023 15:25
Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF, por remessa eletrônica dos autos ou mandado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar a execução (Enunciado n. 13/FONAJEF), podendo arguir qualq
-
22/08/2022 22:01
Mov. [32] - Conclusão
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22/08/2022 20:29
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02316694-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/08/2022 20:09
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15/06/2022 12:04
Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
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15/06/2022 12:04
Mov. [29] - Definitivo
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14/06/2022 20:46
Mov. [28] - Mero expediente: Ante o trânsito em julgado certificado à p. 332, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Sobrevindo pedido de cumprimento de sentença, promova-se a devida evolução da classe processual.
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10/06/2022 16:47
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
10/06/2022 12:16
Mov. [26] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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10/06/2022 12:16
Mov. [25] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
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17/05/2022 21:29
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0523/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 2845
-
16/05/2022 13:33
Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
16/05/2022 12:43
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2022 12:21
Mov. [21] - Documento Analisado
-
16/05/2022 12:20
Mov. [20] - Informação
-
16/05/2022 09:59
Mov. [19] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2021 22:53
Mov. [18] - Concluso para Sentença
-
18/12/2020 10:24
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00999950-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/12/2020 10:06
-
15/12/2020 19:41
Mov. [16] - Certidão emitida
-
15/12/2020 19:41
Mov. [15] - Documento Analisado
-
10/12/2020 15:22
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja o Ministério P
-
07/12/2020 21:17
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01602471-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/12/2020 20:44
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16/11/2020 21:48
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2500
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13/11/2020 03:36
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2020 13:18
Mov. [10] - Documento Analisado
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11/11/2020 22:53
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja a parte autora
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11/11/2020 14:23
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01552040-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2020 13:58
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30/09/2020 14:49
Mov. [7] - Certidão emitida
-
30/09/2020 14:49
Mov. [6] - Documento
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25/09/2020 10:58
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/179810-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2020 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
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25/09/2020 10:56
Mov. [4] - Documento Analisado
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24/09/2020 16:01
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/09/2020 15:44
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
17/09/2020 15:44
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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