02/08/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA E SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:16

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 84853290
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 84853290
04/06/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84853290
04/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:06

Conclusos para despacho
17/06/2023 16:00

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/11/2022 09:04

Mov. [127] - Conclusão
25/11/2022 12:27

Mov. [126] - Conclusão
25/11/2022 12:27

Mov. [125] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
25/11/2022 12:27

Mov. [124] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/06/2022 08:06:35 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
31/07/2019 14:00

Mov. [123] - Recurso Eletrônico
31/07/2019 13:59

Mov. [122] - Certidão emitida
31/07/2019 13:56

Mov. [121] - Reativação: por equivoco.
29/07/2019 09:57

Mov. [120] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifico a necessidade de revogar a certificação de trânsito em julgado de p. 169, considerando a pendência de apreciação do recurso de apelação. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Est
26/07/2019 18:25

Mov. [119] - Concluso para Despacho
26/07/2019 16:06

Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/05/2019 16:59

Mov. [117] - Conclusão
24/05/2019 16:59

Mov. [116] - Trânsito em julgado
24/05/2019 16:58

Mov. [115] - Decurso de Prazo
24/05/2019 15:08

Mov. [114] - Concluso para Despacho
07/05/2019 13:59

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/05/2019 13:59

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
07/05/2019 13:59

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
29/04/2019 16:25

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
17/04/2019 08:48

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01214371-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2019 08:42
13/04/2019 16:05

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2119 Página: 520/521
11/04/2019 10:32

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0145/2019 Teor do ato: Intime-se o requerido acerca da petição apresentada pelo Município de Fortaleza às fls. 155 com documentação às fls. 156/160. Advogados(s): Vicente de Paulo Pereira d
28/03/2019 09:33

Mov. [106] - Mero expediente: Intime-se o requerido acerca da petição apresentada pelo Município de Fortaleza às fls. 155 com documentação às fls. 156/160.
27/03/2019 14:38

Mov. [105] - Conclusão
22/03/2019 09:54

Mov. [104] - Concluso para Despacho
09/03/2019 05:42

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01134969-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2019 15:42
14/01/2019 10:38

Mov. [102] - Encerrar análise
11/01/2019 12:34

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
08/01/2019 05:09

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2018 07:39

Mov. [99] - Certidão emitida
13/12/2018 09:31

Mov. [98] - Certidão emitida
11/12/2018 21:13

Mov. [97] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/12/2018 12:56

Mov. [96] - Certidão emitida
11/12/2018 12:56

Mov. [95] - Certidão emitida
11/12/2018 11:00

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2018 16:27

Mov. [93] - Concluso para Despacho
10/12/2018 15:56

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10737356-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2018 15:34
04/12/2018 13:19

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0524/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2041 Página: 687
30/11/2018 12:21

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2018 11:01

Mov. [89] - Certidão emitida
28/11/2018 10:54

Mov. [88] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2018 12:56

Mov. [87] - Concluso para Sentença
03/10/2018 16:55

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/08/2018 09:39

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10494538-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/08/2018 17:33
20/08/2018 20:01

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10475201-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/08/2018 19:18
20/08/2018 20:01

Mov. [83] - Entranhado: Entranhado o processo 0097612-83.2006.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Taxa de Licença de Importação
20/08/2018 20:00

Mov. [82] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração
08/08/2018 14:16

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 1962 Página: 1234/1237
06/08/2018 08:54

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2018 20:38

Mov. [79] - Certidão emitida
05/08/2018 20:38

Mov. [78] - Documento
05/08/2018 20:30

Mov. [77] - Documento
02/08/2018 13:41

Mov. [76] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se as partes requeridas para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos pelo Município de Fortaleza às fls. 124/126, no prazo legal. Expedientes necessários.
02/08/2018 12:55

Mov. [75] - Concluso para Despacho
23/07/2018 22:32

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/07/2018 10:43

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10384357-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/07/2018 10:14
11/07/2018 10:43

Mov. [72] - Entranhado: Entranhado o processo 0097612-83.2006.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Taxa de Licença de Importação
11/07/2018 10:42

Mov. [71] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
11/07/2018 10:07

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 1942 Página: 405/406
09/07/2018 13:59

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2018 13:53

Mov. [68] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/151187-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2018 Local: Oficial de justiça - Joao Hugo Silva Junior
04/07/2018 12:15

Mov. [67] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
04/07/2018 09:35

Mov. [66] - Certidão emitida
04/07/2018 08:56

Mov. [65] - Certidão emitida
20/06/2018 15:24

Mov. [64] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2018 14:17

Mov. [63] - Concluso para Sentença
27/07/2017 10:51

Mov. [62] - Concluso para Despacho
27/07/2017 10:47

Mov. [61] - Decurso de Prazo
02/06/2017 10:10

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 1683 Página: 279/280
31/05/2017 07:25

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2017 11:37

Mov. [58] - Mero expediente: Visto em correição interna. Me manifestarei sobre o agravo retido por ocasião da prolação da sentença.Fortaleza, 29 de maio de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
24/05/2017 18:32

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10234753-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2017 08:35
24/05/2017 11:55

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 1676 Página: 425/426
22/05/2017 08:49

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2017 16:10

Mov. [54] - Concluso para Sentença
19/05/2017 10:13

Mov. [53] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.
19/05/2017 09:57

Mov. [52] - Concluso para Sentença
19/05/2017 09:55

Mov. [51] - Decurso de Prazo
21/11/2016 16:05

Mov. [50] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls.74, cumpra-se itens a, b e c, empós venham-me os autos conclusos para proferir a sentença.Fortaleza, 21 de novembro de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
14/10/2016 20:56

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10476058-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2016 14:19
10/10/2016 18:47

Mov. [48] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
22/09/2016 15:07

Mov. [47] - Concluso para Despacho
22/09/2016 15:05

Mov. [46] - Certidão emitida
20/06/2016 11:31

Mov. [45] - Mero expediente: CERTIFICAR SE GIOVANI RIBEIRO DA SILVA FOI CITADO E SE OCORREU DECURSO DE PRAZO RELATIVO A SUA CITAÇÃO.Fortaleza, 20 de junho de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
19/05/2016 12:28

Mov. [44] - Concluso para Despacho
19/05/2016 12:25

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
17/02/2016 14:11

Mov. [42] - Certidão emitida
17/02/2016 14:06

Mov. [41] - Mandado
01/02/2016 16:34

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10042998-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2016 14:41
28/01/2016 08:59

Mov. [39] - Expedição de Mandado
27/01/2016 15:16

Mov. [38] - Mero expediente: Intimar pessoalmente o MUNICÍPIO DE FORTALEZA,através do PROCURADOR DO MUNICÍPIO, para em 48 horas se manifestar se tem interesse em prosseguir o feito, sob pena de extinção do mesmo. Fortaleza, 27 de janeiro de 2016. Nadia Ma
11/11/2015 17:04

Mov. [37] - Concluso para Sentença
04/11/2015 12:36

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10453640-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2015 10:43
19/10/2015 15:00

Mov. [35] - Certidão emitida
19/10/2015 13:53

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
20/08/2015 23:14

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/101349-8 Situação: Cancelado em 19/10/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
20/08/2015 11:51

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, através de mandado, acerca do despacho de fls.78.
12/03/2015 11:06

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, acerca do despacho de pág. 78.
20/11/2014 11:18

Mov. [30] - Mero expediente: Ouça-se ao MP.
16/01/2014 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
16/01/2014 12:00

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
16/01/2014 12:00

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
08/01/2014 12:00

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
28/08/2009 11:14

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 50-B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/06/2008 14:15

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO B 31 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2007 14:50

Mov. [23] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2007 14:37

Mov. [22] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2007 09:53

Mov. [21] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO Para redistribuir em conformidade com a Lei nº 13.891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2007 09:51

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/04/2007 17:39

Mov. [19] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 50/07 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/03/2007 13:23

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE DJ INTIMAR MUN. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/03/2007 10:38

Mov. [17] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 30 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2007 10:17

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO PETIÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/10/2006 12:54

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO promovido - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2006 13:15

Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO BOL. 151 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 17:23

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE DJ INTIMAR PROMOVIDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/07/2006 12:14

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/06/2006 13:42

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2006 17:01

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/06/2006 17:00

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO CONTESTACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/05/2006 16:54

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/05/2006 12:40

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/2006 17:13

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE selo - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2006 13:55

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO P/ DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2006 13:50

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2006 13:50

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2006 13:50

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/2006 15:05

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2006

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00