TJCE - 0197049-14.2017.8.06.0001

09/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/10/2024 13:35

Arquivado Definitivamente

16/09/2024 13:38

Juntada de despacho

30/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/05/2023 23:59.

11/05/2023 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2023 23:59.

18/04/2023 02:56

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 17/04/2023 23:59.

23/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/03/2023.

22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 15:36

Julgado procedente o pedido

19/01/2023 12:02

Conclusos para julgamento

07/11/2022 08:17

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/04/2021 17:20

Mov. [57] - Certidão emitida

14/07/2020 22:05

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

31/03/2020 05:13

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2020 04:45

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/03/2020 17:14

Mov. [53] - Concluso para Sentença

05/03/2020 16:15

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00877829-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/03/2020 14:16

28/02/2020 08:25

Mov. [51] - Certidão emitida

18/02/2020 13:47

Mov. [50] - Certidão emitida

04/02/2020 16:05

Mov. [49] - Mero expediente: Partes legitimas e bem representadas. Sem especificação de mais provas de interesse produção, resta finda a instrução. Vista à Douta Representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, após voltem-me conclusos pa

05/12/2019 07:25

Mov. [48] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 359

04/07/2019 23:00

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

28/05/2019 09:57

Mov. [46] - Concluso para Despacho

28/05/2019 09:57

Mov. [45] - Decurso de Prazo

14/05/2019 11:28

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2132 Página: 664/667

13/05/2019 07:20

Mov. [43] - Certidão emitida

03/05/2019 07:58

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2019 11:41

Mov. [41] - Certidão emitida

30/04/2019 19:58

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2019 10:55

Mov. [39] - Concluso para Despacho

25/04/2019 10:54

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 93/95, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

29/08/2018 16:03

Mov. [37] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

28/08/2018 16:47

Mov. [36] - Concluso para Despacho

02/08/2018 14:42

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

02/08/2018 14:42

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

10/07/2018 20:34

Mov. [33] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2018 18:01

Mov. [32] - Concluso para Despacho

09/07/2018 14:45

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10378964-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/07/2018 14:22

19/06/2018 10:15

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 1926 Página: 333/335

14/06/2018 08:44

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2018 17:39

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação apresentada, nos termos do Art. 350 do CPC/2015.Exp. Nec.Fortaleza, 01 de junho de 2018. Joriza M

22/05/2018 11:04

Mov. [27] - Concluso para Despacho

04/04/2018 11:06

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/04/2018 10:37

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10170361-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2018 10:14

16/03/2018 09:29

Mov. [24] - Certidão emitida

16/03/2018 09:28

Mov. [23] - Documento

16/03/2018 09:27

Mov. [22] - Documento

07/03/2018 10:47

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/048730-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2018 Local: Oficial de justiça - Davi Britto Gomes Pinto

05/03/2018 12:57

Mov. [20] - Certidão emitida

21/02/2018 09:08

Mov. [19] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2018 08:56

Mov. [18] - Conclusão

21/02/2018 00:20

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10083913-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/02/2018 20:15

16/02/2018 10:39

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 1845 Página: 150/151

14/02/2018 13:43

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2018 18:39

Mov. [14] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2018 09:03

Mov. [13] - Conclusão

06/02/2018 09:03

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 41

06/02/2018 09:03

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 41

05/02/2018 09:20

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/02/2018 09:20

Mov. [9] - Certidão emitida

01/02/2018 13:20

Mov. [8] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2018 12:02

Mov. [7] - Concluso para Despacho

01/02/2018 01:25

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10049327-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/01/2018 18:51

15/01/2018 10:36

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 12/01/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 1823 Página: 277/280

11/01/2018 09:04

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2018 14:42

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/01/2018 13:08

Mov. [2] - Concluso para Despacho

02/01/2018 13:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio