24/06/2025 00:02

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 149634788
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 149634788
21/05/2025 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634788
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149634788
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149634788
09/04/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634788
09/04/2025 19:30

Processo Reativado
07/04/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 15:19

Juntada de documento de comprovação
04/04/2025 15:00

Juntada de pedido de desarquivamento
04/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
15/03/2025 13:38

Expedição de Alvará.
13/03/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:26

Expedição de Alvará.
17/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:55

Processo Desarquivado
11/12/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
07/12/2024 08:10

Expedição de Alvará.
05/12/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2024 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2024 06:38

Conclusos para despacho
14/11/2024 06:38

Processo Desarquivado
14/11/2024 06:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 18:27

Expedição de Alvará.
25/09/2024 03:41

Decorrido prazo de F C DE SOUZA REIS - ME em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:41

Decorrido prazo de F C DE SOUZA REIS - ME em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:44

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:44

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:44

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:44

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:21

Expedição de Alvará.
11/09/2024 03:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 05:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 03/09/2024. Documento: 102212131
02/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102212131
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av.

Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000175-36.2017.8.06.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIO MARTINS BORGES FILHO RÉ: F C DE SOUZA REIS - ME SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte demandada compareceu aos autos para apresentar proposta de acordo (id. 96431161), com a aceitação da proposta pela parte autora, nos termos do documento de id. 96431161. Diante da aceitação dos termos de acordo apresentados pelo executado, conforme manifestação do exequente em 27.08.2024, para a quitação do valor de R$16.550,41 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), com pagamento de entrada de R$4.965,12 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) já depositada judicialmente, e o saldo remanescente a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, HOMOLOGO tal acordo, nos termos do art. 487, III, "b" o CPC/2015.

Além disso, considerando que a dívida pretérita foi renegociada, e, portanto, foi objeto de novação, extingo o presente feito executivo, nos moldes do art. 924, III do CPC/2015. Expeça-se alvará para pagamento em favor da exequente, conforme dados bancários informados no id. 101833615. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Fortaleza, 31 de agosto de 2024. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P.

R.

I. Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular Assinado por certificação digital
31/08/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102212131
31/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99204343
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99204343
26/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000175-36.2017.8.06.0023 Promovente: LUCIO MARTINS BORGES FILHO Promovida: F C DE SOUZA REIS - ME Despacho Infere-se do Id. 46819754 que a parte executada apresentou proposta de acordo, apresentando ainda o pagamento referente à entrada de 30% (trinta por cento) do valor da condenação.

Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar.

Exaurido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Fortaleza, 21 de agosto de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular
23/08/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99204343
21/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/08/2024 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
17/06/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:00

Intimação

Número: 3000175-36.2017.8.06.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LÚCIO MARTINS BORGES FILHO contra F C DE SOUZA REIS - ME, a partir de sentença proferida por este juízo em 30.08.2017 (fls. 57/59), e que restou parcialmente confirmada por acórdão da 1ª Turma Recursal (fls. 94/100).

Por decisão proferida em 28.04.2024, este juízo ordenou que fosse formalizada ordem de bloqueio junto ao Sisbajud, na modalidade "teimosinha", destinada a alcançar a cifra de R$13.812,10 (treze mil, oitocentos e doze reais e dez centavos).

E naquele mesmo dia, às 9:38hs foi protocolada a ordem judicial (fls. 134).

Sucede que conferindo o extrato do Sisbajud na data de hoje verifiquei que a diligência foi inteiramente ineficaz.

Destarte, concedo à parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que informe bens penhoráveis do executado, sob as penas do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95.

Exaurido o prazo supra, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Fortaleza, 23 de maio de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 86626760
04/06/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86626760
23/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
28/04/2024 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2024 10:15

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:15

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2024 10:14

Juntada de cálculo
13/11/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:48

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:38

Conclusos para decisão
28/07/2020 20:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2020 00:11

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 20/07/2020 23:59:59.
19/07/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 10:00

Conclusos para despacho
29/06/2020 22:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 15:56

Conclusos para despacho
09/06/2020 00:24

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 08/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2020 07:39

Conclusos para despacho
29/02/2020 23:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 18:26

Conclusos para despacho
19/02/2020 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 10:37

Conclusos para despacho
18/12/2019 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/10/2017 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 15:26

Conclusos para despacho
04/10/2017 15:26

Juntada de Certidão
28/09/2017 07:33

Juntada de Petição de contra-razões
28/09/2017 07:20

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2017 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2017 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 14:53

Conclusos para despacho
14/09/2017 12:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2017 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 15:17

Conclusos para despacho
11/09/2017 13:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2017 17:43

Juntada de Petição de apelação
30/08/2017 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2017 10:04

Conclusos para julgamento
21/06/2017 01:58

Juntada de Petição de réplica
08/06/2017 13:23

Juntada de documento de comprovação
31/05/2017 09:39

Audiência conciliação realizada para 31/05/2017 09:00 8º Juizado Especial Cível e Criminal.
10/05/2017 16:37

Expedição de Citação.
02/05/2017 00:16

Juntada de Petição de petição
01/05/2017 23:43

Expedição de Outros documentos.
01/05/2017 23:43

Audiência conciliação designada para 31/05/2017 09:00 8º Juizado Especial Cível e Criminal.
01/05/2017 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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