TJCE - 0052616-93.2020.8.06.0167

10/01/2025 14:17

Arquivado Definitivamente

08/01/2025 15:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/10/2024 14:42

Juntada de despacho

20/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 17/02/2023 23:59.

23/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022 20:03

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022 23:37

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0404/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965

09/11/2022 13:02

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de págs. 123/127 se tornou pública nos autos em 03/11/2022. Certifico, ainda, que a referida sentença foi registrada junto ao sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.

09/11/2022 09:35

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01309600-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/11/2022 09:09

09/11/2022 02:44

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022 12:24

Mov. [41] - Certidão emitida

08/11/2022 12:23

Mov. [40] - Certidão emitida

08/11/2022 11:29

Mov. [39] - Informação

03/11/2022 17:45

Mov. [38] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 12:36

Mov. [37] - Concluso para Despacho

22/07/2022 12:34

Mov. [36] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

20/07/2022 10:11

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01305849-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/07/2022 09:58

07/07/2022 02:23

Mov. [34] - Certidão emitida

24/06/2022 14:17

Mov. [33] - Certidão emitida

24/06/2022 13:00

Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletrônico e-SAJ.

24/06/2022 12:46

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, abro vista ao Ministério Público para manifestação.

24/06/2022 12:41

Mov. [30] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 10:39

Mov. [29] - Certidão emitida

07/04/2022 12:45

Mov. [28] - Certidão emitida

21/01/2022 18:18

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no item b à pág.106, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento pelo ente réu. Após, ao MP para manifestação (Lei 7.347/85, art. 5º, §1º). Expedientes necessários.

30/08/2021 07:03

Mov. [26] - Concluso para Despacho

30/08/2021 07:02

Mov. [25] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral/CE.

27/08/2021 16:39

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00322592-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/08/2021 16:07

06/08/2021 04:11

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2668

04/08/2021 08:04

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe. O referido é verdade. Dou fé.

04/08/2021 03:38

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021 14:56

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes neces

12/07/2021 08:57

Mov. [19] - Concluso para Despacho

12/07/2021 08:56

Mov. [18] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral/CE

09/07/2021 13:45

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00317233-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/07/2021 13:39

04/06/2021 12:42

Mov. [16] - Certidão emitida

04/06/2021 12:41

Mov. [15] - Certidão emitida

21/05/2021 14:18

Mov. [14] - Certidão emitida

21/05/2021 12:47

Mov. [13] - Certidão emitida

21/05/2021 12:46

Mov. [12] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020 14:30

Mov. [11] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020 03:03

Mov. [10] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. Lote n. 261-2020.

14/10/2020 02:54

Mov. [9] - Certidão emitida: Certidão de Remessa de Relação ao DJe. Lote n. 261-2020.

14/10/2020 02:25

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478 Página: 1693-1702

08/10/2020 17:55

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

08/10/2020 17:31

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020 17:35

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que seja cumprido o despacho/decisão do MM. Juiz. O referido é verdad

26/08/2020 11:25

Mov. [4] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020 11:23

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00315572-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/08/2020 10:52

11/08/2020 09:49

Mov. [2] - Conclusão

11/08/2020 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio