14/06/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:06

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 155172927
21/05/2025 06:48

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155172927
20/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155172927
19/05/2025 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 05:59

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: FABIO EUGENIO MAGALHAES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros (2) D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
08/01/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130764467
08/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
11/12/2024 07:16

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127153979
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127153979
01/12/2024 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127153979
01/12/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112495345
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112495345
05/11/2024 00:00

Intimação

FABIO EUGENIO MAGALHAES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros (2) R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar, arbitrado em acórdão ID 52494341, processo transitado em julgado.

A parte exequente requereu tão somente os valores já fixados, renunciando, portanto, a correção monetária e os juros (petição ID 104292518), razão pela qual, HOMOLOGO o valor disposto no acórdão ID 52494341, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), corresponde ao crédito do exequente THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Verifico que o exequente já trouxe os dados bancários de sua titularidade (petição ID 104292518), no entanto, ausente a informação se o é isento ou não de imposto de renda.

Determino a intimação da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos a informação faltante.

Com as informações nos autos, expeça-se a requisição de pagamento. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura.

Juiz de Direito.
04/11/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112495345
01/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2024 06:53

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/09/2024 01:46

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99127808
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99127808
23/08/2024 00:00

Intimação

R.H.

Na ID 88326147, o advogado, THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS, requer o cumprimento da obrigação de pagar, do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) arbitrado em acórdão ID 52494341.

No entanto, ausente a planilha com o valor atualizado.

Determino a intimação do advogado exequente, para que, no prazo de 05 (dias), informe se quer a atualização do valor, e em caso positivo, deverá trazer aos autos a planilha atualizada, com a devida separação do valor principal e dos juros, contendo como único indexador a taxa Selic.

E em caso negativo, deverá renunciar a atualização expressamente.

Após o decurso do prazo, retornem conclusos.

Caso não haja manifestação do exequente, arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
22/08/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99127808
20/08/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:21

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 19/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87574720
04/06/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos e examinados.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se pela documentação IDs 72385911 e 72385912 que a obrigação de fazer foi devidamente cumprida.

Intimado, o exequente quedou-se silente sobre a informação trazida aos autos pelo Município de Fortaleza.

Assim, considerando que o Município de Fortaleza, informa que cumpriu a obrigação de fazer referente ao afastamento de suas atividades laborais, sem prejuízo de seus proventos integrais (com integralidade e paridade) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de fazer, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Intimem-se e após remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87574720
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87574720
03/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2024 08:02

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:19

Conclusos para despacho
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78194340
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78194340
23/01/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78194340
11/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:40

Conclusos para despacho
25/11/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2023 05:51

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 00:21

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:24

Processo Reativado
06/02/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:39

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2023 15:06

Juntada de Petição de petição inicial
25/01/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 20:27

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/12/2022 12:17

Mov. [66] - Mero expediente: R.H. Autos vindos da Turma Recursal. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Uma vez desejando a parte executar o título judicial passado em julgado, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela pres
16/12/2022 09:58

Mov. [65] - Conclusão
16/12/2022 09:58

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
16/12/2022 09:58

Mov. [63] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2022 14:08

Mov. [62] - Recurso Eletrônico
21/06/2022 14:07

Mov. [61] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
20/06/2022 20:09

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0718/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
20/06/2022 16:39

Mov. [59] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
17/06/2022 14:57

Mov. [58] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. À Secretaria Judiciária para o expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2022.
15/06/2022 18:29

Mov. [57] - Conclusão
15/06/2022 17:49

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02167584-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/06/2022 17:17
15/06/2022 16:30

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02167197-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2022 16:12
15/06/2022 11:33

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2022 11:28

Mov. [53] - Documento Analisado
14/06/2022 16:30

Mov. [52] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 12:53

Mov. [51] - Conclusão
14/06/2022 10:48

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02162005-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/06/2022 10:22
07/06/2022 15:22

Mov. [49] - Documento
06/06/2022 14:31

Mov. [48] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
06/06/2022 14:31

Mov. [47] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
06/06/2022 14:29

Mov. [46] - Documento
02/06/2022 20:04

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0659/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857
01/06/2022 10:37

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
01/06/2022 10:37

Mov. [43] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
01/06/2022 06:35

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 21:16

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/111196-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
31/05/2022 21:15

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/111194-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2022 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
31/05/2022 15:06

Mov. [39] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
31/05/2022 15:06

Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
31/05/2022 14:52

Mov. [37] - Documento Analisado
30/05/2022 17:47

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2022 10:33

Mov. [35] - Encerrar análise
04/05/2022 18:18

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/04/2022 13:30

Mov. [33] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
06/04/2022 14:44

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01340420-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/04/2022 14:30
18/03/2022 10:05

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
07/03/2022 15:50

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2022 15:50

Mov. [29] - Documento Analisado
07/03/2022 15:50

Mov. [28] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 07 de março de 2022.
07/03/2022 14:22

Mov. [27] - Concluso para Despacho
07/03/2022 10:11

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01928247-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/03/2022 09:39
01/03/2022 18:50

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795
01/03/2022 18:49

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795
28/02/2022 11:31

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022 11:31

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022 10:45

Mov. [21] - Documento Analisado
24/02/2022 19:26

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Concluso. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2022.
24/02/2022 08:44

Mov. [19] - Concluso para Despacho
23/02/2022 12:13

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01904046-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2022 11:55
22/02/2022 00:35

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2022 18:31

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769
21/01/2022 01:32

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0055/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
20/01/2022 16:41

Mov. [14] - Documento Analisado
17/01/2022 17:14

Mov. [13] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2022
17/01/2022 14:48

Mov. [12] - Concluso para Despacho
17/01/2022 14:28

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01816380-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2022 14:17
12/01/2022 12:43

Mov. [10] - Certidão emitida
12/01/2022 12:42

Mov. [9] - Documento
12/01/2022 12:41

Mov. [8] - Documento
09/12/2021 18:35

Mov. [7] - Certidão emitida
09/12/2021 16:03

Mov. [6] - Expedição de Carta
03/12/2021 17:32

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/216731-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
03/12/2021 14:46

Mov. [4] - Documento Analisado
03/12/2021 11:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2021 18:49

Mov. [2] - Concluso para Despacho
02/12/2021 18:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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