25/07/2025 23:37

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:47

Juntada de despacho
06/02/2025 18:28

Alterado o assunto processual
06/02/2025 18:28

Alterado o assunto processual
30/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 18:53

Alterado o assunto processual
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/01/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:48

Juntada de Petição de parecer
20/12/2024 17:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES CIRINO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES CIRINO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127913947
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127913947
03/12/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127913947
03/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 17:04

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento
10/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
31/08/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/08/2024. Documento: 101905908
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101905908
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3000342-75.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: KLEBER NOBREGA VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
27/08/2024 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101905908
27/08/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SALES CIRINO em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:25

Publicado Intimação em 05/06/2024.
25/06/2024 10:55

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87542085
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87542085
03/06/2024 18:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/06/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87542085
31/05/2024 14:26

Declarada incompetência
06/03/2024 10:50

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78129504
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78129504
24/01/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78129504
09/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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