TJCE - 0916714-77.2014.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
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28/06/2024 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:26
Decorrido prazo de MARIA JURUENA DE MOURA em 19/06/2024 23:59.
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25/06/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2024. Documento: 87576836
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04/06/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos e examinados.
A execução teve seu rito observado.
A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a competente RPV já foi devidamente creditada na conta do exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
Intimem-se e empós arquivem-se os autos com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87576836
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03/06/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87576836
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03/06/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 21:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/02/2024 17:48
Conclusos para despacho
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06/02/2024 06:47
Decorrido prazo de MARIA JURUENA DE MOURA em 05/02/2024 23:59.
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19/12/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 20:49
Conclusos para despacho
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18/08/2023 01:16
Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/08/2023 09:10
Mov. [141] - Concluso para Despacho
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11/08/2023 15:16
Mov. [140] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02254372-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/08/2023 14:56
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12/06/2023 16:00
Mov. [139] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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12/06/2023 16:00
Mov. [138] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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12/06/2023 15:58
Mov. [137] - Documento
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10/06/2023 06:02
Mov. [136] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/06/2023 13:54
Mov. [135] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/102939-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
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05/06/2023 13:01
Mov. [134] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
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05/06/2023 12:59
Mov. [133] - Documento Analisado
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05/06/2023 12:27
Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/04/2023 17:13
Mov. [131] - Documento
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04/04/2023 17:12
Mov. [130] - Documento
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04/04/2023 10:22
Mov. [129] - Conclusão
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20/03/2023 20:04
Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0086/2023Data da Publicacao: 21/03/2023Numero do Diario: 3039
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17/03/2023 18:39
Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0085/2023Data da Publicacao: 20/03/2023Numero do Diario: 3038
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17/03/2023 06:33
Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2023 11:32
Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2023 10:16
Mov. [124] - Documento Analisado
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10/03/2023 21:45
Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/02/2023 15:34
Mov. [122] - Documento
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28/02/2023 15:33
Mov. [121] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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28/02/2023 13:02
Mov. [120] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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10/02/2023 10:43
Mov. [119] - Documento
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10/02/2023 10:42
Mov. [118] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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08/02/2023 11:00
Mov. [117] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01861489-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/02/2023 10:35
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07/02/2023 20:03
Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0037/2023Data da Publicacao: 08/02/2023Numero do Diario: 3012
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06/02/2023 14:21
Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2023 07:23
Mov. [114] - Conclusão
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06/02/2023 01:34
Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2023 00:53
Mov. [112] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01854135-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 06/02/2023 00:51
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03/02/2023 23:30
Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0033/2023Data da Publicacao: 06/02/2023Numero do Diario: 3010
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03/02/2023 12:50
Mov. [110] - Documento Analisado
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02/02/2023 14:08
Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/02/2023 09:35
Mov. [108] - Conclusão
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02/02/2023 01:33
Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2023 21:00
Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01847396-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 01/02/2023 20:44
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01/02/2023 18:14
Mov. [105] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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01/02/2023 18:14
Mov. [104] - Documento Analisado
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30/01/2023 11:37
Mov. [103] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/08/2022 23:02
Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02316945-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/08/2022 22:51
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25/05/2022 08:54
Mov. [101] - Conclusão
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08/11/2021 13:58
Mov. [100] - Evolução da Classe Processual
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05/11/2021 15:55
Mov. [99] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentenca. Ajuste da evolucao de classe em atendimento as determinacoes dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Codigo de Normas da CGJ
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29/09/2021 07:14
Mov. [98] - Concluso para Despacho
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26/09/2021 16:45
Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02332293-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/09/2021 16:42
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19/08/2021 18:32
Mov. [96] - Certidão emitida
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19/08/2021 18:31
Mov. [95] - Decurso de Prazo
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13/01/2021 19:24
Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0004/2021Data da Publicacao: 14/01/2021Numero do Diario: 2528
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13/01/2021 19:24
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0004/2021Data da Publicacao: 14/01/2021Numero do Diario: 2528
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12/01/2021 01:32
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2021 14:57
Mov. [91] - Certidão emitida
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11/01/2021 14:57
Mov. [90] - Documento Analisado
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08/12/2020 17:32
Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2020 15:29
Mov. [88] - Conclusão
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06/08/2020 08:08
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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15/07/2020 14:06
Mov. [86] - Concluso para Despacho
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14/07/2020 19:31
Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01328360-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 14/07/2020 19:04
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14/07/2020 01:10
Mov. [84] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2020 21:22
Mov. [83] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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08/07/2020 21:20
Mov. [82] - Documento
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08/07/2020 21:20
Mov. [81] - Documento
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08/07/2020 21:20
Mov. [80] - Documento
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26/03/2020 05:35
Mov. [79] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/03/2020 00:31
Mov. [78] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2020 20:02
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0285/2020Data da Publicacao: 12/03/2020Numero do Diario: 2336
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10/03/2020 09:31
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2020 09:06
Mov. [75] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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10/03/2020 09:05
Mov. [74] - Certidão emitida
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09/03/2020 17:14
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2020 15:02
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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06/01/2020 21:50
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01003408-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/01/2020 21:39
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23/12/2019 05:06
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1154/2019Data da Publicacao: 07/01/2020Numero do Diario: 2291
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18/12/2019 13:42
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1154/2019Teor do ato: Rh. Considerando a impugnacao interposta de fls. 159/163, ouca-se a parte impugnada no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 12 de d
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12/12/2019 10:07
Mov. [68] - Mero expediente: Rh. Considerando a impugnacao interposta de fls. 159/163, ouca-se a parte impugnada no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2019.
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02/07/2019 08:56
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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13/02/2019 16:48
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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13/02/2019 12:54
Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01086810-9Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 13/02/2019 12:31
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30/01/2018 07:16
Mov. [64] - Conclusão
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29/01/2018 17:29
Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10042138-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/01/2018 14:58
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19/01/2018 10:26
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0046/2018Data da Disponibilizacao: 18/01/2018Data da Publicacao: 19/01/2018Numero do Diario: 1827Pagina: 271/289
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17/01/2018 08:58
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/01/2018 13:02
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/12/2017 14:13
Mov. [59] - Conclusão
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22/11/2017 13:48
Mov. [58] - Cumprimento de sentença: N Protocolo: WEB1.17.10606644-3Tipo da Peticao: Cumprimento de sentencaData: 22/11/2017 12:07
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22/11/2017 13:48
Mov. [57] - Entranhado: Entranhado o processo 0916714-77.2014.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Sumario - Assunto principal: Taxa de Saude Suplementar
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22/11/2017 13:48
Mov. [56] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
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20/11/2017 08:03
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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18/11/2017 05:27
Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10597368-4Tipo da Peticao: Pedido de DesarquivamentoData: 17/11/2017 10:37
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26/06/2017 09:09
Mov. [53] - Definitivo
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26/06/2017 09:09
Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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26/06/2017 09:07
Mov. [51] - Decurso de Prazo
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30/05/2017 11:34
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0450/2017Data da Disponibilizacao: 29/05/2017Data da Publicacao: 30/05/2017Numero do Diario: 1680Pagina: 368/369
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26/05/2017 10:52
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2017 16:15
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2017 13:06
Mov. [47] - Conclusão
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10/02/2017 13:06
Mov. [46] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 138
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10/02/2017 09:49
Mov. [45] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 14/12/2016 08:00:00Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
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01/03/2016 14:16
Mov. [44] - Recurso Eletrônico
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01/03/2016 14:14
Mov. [43] - Certidão emitida
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29/02/2016 09:35
Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, cumpra-se o que foi determinado as fls. 111.
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16/09/2015 15:00
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/09/2015 08:35
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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31/08/2015 16:40
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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15/07/2015 23:47
Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10274769-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 15/07/2015 23:25
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07/07/2015 16:41
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0432/2015Data da Disponibilizacao: 06/07/2015Data da Publicacao: 07/07/2015Numero do Diario: 1239Pagina: 335/336
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03/07/2015 13:26
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2015 17:44
Mov. [35] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2015 16:24
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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17/06/2015 13:46
Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10227289-6Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 17/06/2015 11:52
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12/06/2015 09:47
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0378/2015Data da Disponibilizacao: 11/06/2015Data da Publicacao: 12/06/2015Numero do Diario: 1222Pagina: 327
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10/06/2015 13:43
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2015 16:32
Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2015 14:58
Mov. [29] - Concluso para Sentença
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28/05/2015 19:35
Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10198568-6Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 28/05/2015 19:23
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13/05/2015 09:55
Mov. [27] - Certidão emitida
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13/05/2015 09:55
Mov. [26] - Mandado
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11/05/2015 22:31
Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10167303-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 11/05/2015 22:11
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06/05/2015 09:06
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0271/2015Data da Disponibilizacao: 05/05/2015Data da Publicacao: 06/05/2015Numero do Diario: 1196Pagina: 416/417
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04/05/2015 08:27
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2015 11:42
Mov. [22] - Certidão emitida
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30/04/2015 11:40
Mov. [21] - Mandado
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29/04/2015 16:42
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2015 16:37
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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28/04/2015 11:12
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10146840-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 28/04/2015 10:50
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22/04/2015 15:38
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0231/2015Data da Disponibilizacao: 20/04/2015Data da Publicacao: 22/04/2015Numero do Diario: 1187Pagina: 395/397
-
17/04/2015 10:44
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2015 16:50
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
16/04/2015 09:00
Mov. [14] - Expedição de Mandado
-
16/04/2015 08:58
Mov. [13] - Expedição de Mandado
-
06/04/2015 16:17
Mov. [12] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2015 11:26
Mov. [11] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 28/05/2015 Hora 17:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Cancelada
-
01/04/2015 17:52
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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01/04/2015 14:20
Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 19/20
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01/04/2015 14:20
Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 19/20
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01/04/2015 13:33
Mov. [7] - Certidão emitida
-
05/02/2015 14:19
Mov. [6] - Decurso de Prazo
-
19/12/2014 06:29
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0505/2014Data da Disponibilizacao: 16/12/2014Data da Publicacao: 17/12/2014Numero do Diario: 1109Pagina: 192 - 194
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15/12/2014 11:01
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0505/2014Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO da competencia para processar e julgar o presente feito, ordenando a sua REMESSA ao setor competente para que se proceda a necessaria redistribui
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12/12/2014 15:42
Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO da competencia para processar e julgar o presente feito, ordenando a sua REMESSA ao setor competente para que se proceda a necessaria redistribuicao. Exp. Nec.
-
12/12/2014 13:38
Mov. [2] - Conclusão
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12/12/2014 13:38
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2014
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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