16/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 16:16

Alterado o assunto processual
16/12/2024 16:16

Alterado o assunto processual
16/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
04/12/2024 05:18

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUZA CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 112077206
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 112077206
13/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112077206
13/11/2024 09:43

Juntada de Petição de parecer
13/11/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:42

Decorrido prazo de CAMILA FELISMINO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:36

Decorrido prazo de LETICIA DE SOUZA CARVALHO em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/10/2024. Documento: 112077206
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112077206
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011475-17.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Indenização / Terço Constitucional, Conversão em Pecúnia] REQUERENTE: CAMILA FELISMINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 112076507), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
25/10/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112077206
25/10/2024 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2024. Documento: 109546858
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109546858
18/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109546858
18/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:32

Decorrido prazo de CAMILA FELISMINO DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:05

Conclusos para julgamento
18/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/06/2024. Documento: 87677797
05/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011475-17.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Indenização / Terço Constitucional, Conversão em Pecúnia] REQUERENTE: CAMILA FELISMINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87677797
04/06/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87677797
04/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
19/05/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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