17/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:45

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA RIOS em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado Citação em 26/05/2025. Documento: 20129469
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 20129469
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20129469
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20129469
22/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20129469
22/05/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20129469
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
07/05/2025 16:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/05/2025 10:24

Conhecido o recurso de ITAMAR DA SILVA RIOS - CPF: *27.***.*52-00 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025. Documento: 19586548
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19586548
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 05/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3012735-32.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
15/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19586548
15/04/2025 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta
14/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:01

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:01

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:33

Recebidos os autos
20/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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