TJCE - 0149097-73.2016.8.06.0001

09/07/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/07/2025 08:53

Juntada de Certidão

09/07/2025 08:53

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2025 23:59.

06/06/2025 01:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PINHEIRO MAGALHAES em 05/06/2025 23:59.

03/06/2025 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2025 23:59.

24/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 19905213

14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 19905213

13/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19905213

30/04/2025 07:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2025 06:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025 06:47

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO PINHEIRO MAGALHAES - CPF: *43.***.*95-82 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025. Documento: 19473860

14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19473860

11/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19473860

11/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2025 07:26

Pedido de inclusão em pauta

11/04/2025 06:35

Conclusos para despacho

09/04/2025 23:01

Conclusos para julgamento

09/04/2025 23:01

Conclusos para julgamento

03/04/2025 10:39

Conclusos para decisão

03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de 2º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza em 02/04/2025 23:59.

10/03/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025 15:20

Juntada de Petição de certidão judicial

06/03/2025 08:57

Expedição de Mandado.

27/02/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão judicial

18/11/2024 07:54

Expedição de Mandado.

12/11/2024 16:56

Juntada de informação

07/10/2024 19:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JORIZA MAGALHAES PINHEIRO

03/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 14:10

Conclusos para despacho

27/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2024. Documento: 14714963

26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14714963

25/09/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14714963

25/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2024 09:46

Conclusos para despacho

23/09/2024 00:41

Conclusos para julgamento

16/09/2024 15:20

Conclusos para decisão

13/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 11:03

Recebidos os autos

11/09/2024 11:03

Conclusos para decisão

11/09/2024 11:03

Distribuído por sorteio