11/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:06

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Publica - Aesp-ce em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA ROCHA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 19646973
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 19646973
22/05/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19646973
22/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:35

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 11:35

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA ROCHA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 18139347
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 18139347
19/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18139347
19/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
06/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA ROCHA em 08/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA ROCHA em 08/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15273395
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15273395
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15273395
22/10/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2024. Documento: 14951435
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 14951435
09/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 21/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0110892-04.2018.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
08/10/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14951435
08/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta
07/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:14

Conclusos para julgamento
27/08/2024 19:57

Conclusos para decisão
27/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA ROCHA em 11/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA ROCHA em 11/07/2024 23:59.
03/08/2024 06:33

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA ROCHA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 13568532
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 13568532
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0110892-04.2018.8.06.0001 APELANTE: DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA - AESP-CE, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: MARCIO VIEIRA ROCHA DESPACHO Cogitando-se de embargos de declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator
24/07/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13568532
24/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 12868528
03/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 12868528
02/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12868528
19/06/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/06/2024 08:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 10:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/06/2024. Documento: 12701840
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 12701840
05/06/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12701840
05/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2024 14:03

Pedido de inclusão em pauta
28/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento
24/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2023 22:18

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/12/2023. Documento: 10207057
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 10207057
05/12/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10206193
05/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 16:35

Pedido de inclusão em pauta
29/11/2023 22:18

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento
10/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:57

Recebidos os autos
24/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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