16/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA RIOS em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87742741
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0016174-69.2005.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial] POLO ATIVO : HELENA GOMES DE SOUSA E BASTOS POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Insta consignar que o presente feito foi redistribuído por sorteio em razão da 1ª Vara Fazenda Pública ter tido sua competência modificada para Juizado Especial da Fazenda Pública, com fundamento na Resolução nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (disponível no DJe do dia 04 de junho de 2020) e da Portaria nº 378/2020 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (disponível no DJe do dia 11 de junho de 2020), razão pela acolho a competência.

Retornou do TJ - ID 72062327, com trânsito em julgado ID 72062174. À SEJUD para efetuar movimentação de trânsito em julgado, nesta Instância, a par de ID 72062174. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp.

Nec.

Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87742741
07/06/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87742741
07/06/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:13

Conclusos para decisão
17/11/2023 19:11

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/10/2023 12:13

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: Retorno TJCE
26/10/2023 12:13

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio: Retorno TJCE
25/10/2023 22:39

Mov. [46] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
24/01/2023 11:29

Mov. [45] - Remessa dos autos à Vara de Origem
24/01/2023 11:24

Mov. [44] - Processo Recebido do TJCE
24/01/2023 11:11

Mov. [43] - Documento
19/07/2012 12:00

Mov. [42] - Processo Recebido pelo TJCE
17/07/2012 12:00

Mov. [41] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
17/07/2012 12:00

Mov. [40] - Certidão emitida
14/05/2012 12:00

Mov. [39] - Mero expediente: 0
11/05/2012 12:00

Mov. [38] - Parecer do Ministério Público
11/05/2012 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho
15/12/2011 12:00

Mov. [36] - Mero expediente: 0
14/12/2011 12:00

Mov. [35] - Concluso para Despacho
27/10/2011 12:00

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/1900 devido a alteracao da tabela de feriados
08/10/2009 16:24

Mov. [33] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 18/09/2009 A-1 (DECORRENDO PRAZO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/09/2009 12:12

Mov. [32] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 16/09/2009 BOLETIM 218 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/09/2009 16:08

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 8 (COM DESPACHO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/12/2008 12:32

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO C 10 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2008 16:38

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MESA 13 (RECURSO DE APELACAO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2008 13:40

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ADVOGADO DA PARTE AUTORA AO DR. JOSE MARIA RIOS OAB/CE N 2574 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2008 17:19

Mov. [27] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENCA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 03/11/2008 FAZER DJ DA SENTENCA (B - 09) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2008 14:27

Mov. [26] - Expediente: EXPEDIENTE C 66 (tirar xerox da decisao) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/09/2008 16:55

Mov. [25] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/09/2008 16:28

Mov. [24] - Improcedência: JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/09/2008 10:49

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO mesa 1 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/07/2008 11:26

Mov. [22] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO MESA 06 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/05/2008 14:25

Mov. [21] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO C51 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2008 09:47

Mov. [20] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2007 15:22

Mov. [19] - Redistribuição automática: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA REDISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2007 15:15

Mov. [18] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2007 16:01

Mov. [17] - Remessa à distribuição: REMESSA A DISTRIBUICAO PARA REDISTRIBUICAO EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL N 13.891 DE 25/05/07. - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/04/2006 14:42

Mov. [16] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/11/2005 18:31

Mov. [15] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/09/2005 15:28

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/09/2005 16:14

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/09/2005 16:10

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 153 - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/08/2005 14:57

Mov. [11] - Publicação de intimação: PUBLICACAO DE INTIMACAO - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/08/2005 17:33

Mov. [10] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2005 15:19

Mov. [9] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/06/2005 14:34

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/2005 10:34

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/04/2005 17:35

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2005 12:35

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSAO P/ Despacho Inicial - Local: 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/03/2005 14:22

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
28/03/2005 14:22

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
28/03/2005 14:22

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2005 09:41

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2005

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00