STJ - 0016174-69.2005.8.06.0001

20/06/2022 11:33

Transitado em Julgado em 14/06/2022

19/04/2022 12:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 27313/2022 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0027313 - AgInt no REsp 1832366 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00027313/2022 - AgInt no REsp 1832366/CE

31/03/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

30/03/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000169-2022-AJC-1T)

28/03/2022 07:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 07:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027313/2022 - AgInt no REsp 1832366/CE

16/03/2022 15:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/02/2022 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para HELENA GOMES DE SOUSA E BASTOS apresentar resposta à petição n. 27313/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 27313/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 27313/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

28/01/2022 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27313/2022

28/01/2022 14:15

Protocolizada Petição 27313/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2022

04/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

30/10/2021 20:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido

19/08/2019 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/08/2019 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2019 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ