TJCE - 0097135-69.2015.8.06.0090

08/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 153008769

07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153008769

06/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153008769

06/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 17:12

Conclusos para despacho

30/04/2025 03:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 132974601

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 132974601

01/04/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132974601

31/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2025 17:51

Processo Reativado

26/01/2025 20:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2025 09:51

Conclusos para decisão

22/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 15:38

Arquivado Definitivamente

26/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 09:22

Conclusos para despacho

23/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90081068

31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90081068

30/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90081068

30/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 11:35

Juntada de despacho

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80587388

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80587388

01/03/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80587388

01/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 09:01

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 70377409

08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 70377409

07/02/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70377409

07/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2023 13:15

Conclusos para decisão

03/12/2022 18:34

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/09/2022 17:32

Mov. [91] - Concluso para Despacho

13/09/2022 15:08

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01806376-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/09/2022 14:42

11/09/2022 00:22

Mov. [89] - Certidão emitida

31/08/2022 09:32

Mov. [88] - Certidão emitida

02/06/2022 08:28

Mov. [87] - Mero expediente: Intime-se na forma determinada às págs. 115.

12/04/2022 10:28

Mov. [86] - Conclusão

12/04/2022 10:28

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

12/04/2022 10:28

Mov. [84] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

12/04/2022 10:15

Mov. [83] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que procedi à remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição local, para fins de redistribuição, nos termos da portaria do TJCE nº 320/2022, disponi

01/09/2021 08:57

Mov. [82] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado às págs. 115.

28/04/2021 13:30

Mov. [81] - Concluso para Despacho

01/11/2020 12:36

Mov. [80] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [79] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [78] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [77] - Petição

01/11/2020 12:36

Mov. [76] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [75] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [74] - Petição

01/11/2020 12:36

Mov. [73] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [72] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [71] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [70] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [69] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [68] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [67] - Petição

01/11/2020 12:36

Mov. [66] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [65] - Petição

01/11/2020 12:36

Mov. [64] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [63] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [62] - Petição

01/11/2020 12:36

Mov. [61] - Mandado

01/11/2020 12:36

Mov. [60] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [59] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [58] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [57] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [56] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [55] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [54] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [53] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [52] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [51] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [50] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [49] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [48] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [47] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [46] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [45] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [44] - Documento

01/11/2020 12:36

Mov. [43] - Documento

04/06/2020 08:54

Mov. [42] - Mero expediente: Vistos etc. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos, dê-se vista ao embargado para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2020 11:31

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/02/2020 11:29

Mov. [40] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PICO20000306721 - Complemento: Embargos de Declaração

10/02/2020 08:28

Mov. [39] - Concluso para Despacho

24/01/2020 16:10

Mov. [38] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO20000302865

24/01/2020 12:49

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Icó

24/01/2020 12:49

Mov. [36] - Recebimento

11/01/2020 02:47

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019 05:11

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2019 12:00

Mov. [33] - Recebimento

12/12/2019 12:00

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

12/12/2019 08:20

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2285 Página: 566

10/12/2019 11:37

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019 15:16

Mov. [29] - Informação

13/11/2019 19:02

Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019 15:23

Mov. [27] - Concluso para Despacho

18/09/2019 10:41

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

18/09/2019 09:28

Mov. [25] - Processo eletrônico convertido em processo físico

17/09/2019 12:54

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

17/09/2019 12:54

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

17/09/2019 12:05

Mov. [22] - Recebimento

17/09/2019 09:44

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/09/2019 09:42

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/09/2019 09:29

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou

25/05/2016 14:34

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Concluso em 24.05.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

25/05/2016 14:34

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Juntada em 13.05.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

25/05/2016 14:33

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

12/04/2016 17:35

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/04/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/05/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/04/2016 11:08

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

22/03/2016 08:56

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/09/2015 10:08

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/09/2015 10:06

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/09/2015 09:08

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

15/09/2015 12:41

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

02/09/2015 12:57

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OZIEL GASSMAM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/06/2015 15:49

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/06/2015 12:52

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/06/2015 12:52

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/06/2015 12:49

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

17/06/2015 12:49

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

17/06/2015 12:49

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

17/06/2015 12:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ