16/08/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:21

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2024. Documento: 89682306
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2024. Documento: 89682306
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2024. Documento: 89682306
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89682306
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89682306
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89682306
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89682306
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89682306
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89682306
06/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000675-48.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARLUCIA DOS SANTOS FERREIRAEndereço: Rua Central, Jordão, SOBRAL - CE - CEP: 62108-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 565, CENTRO, TIANGUá - CE - CEP: 61320-000 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Considerando que a obrigação foi satisfeita pela parte devedora, conforme comprovante de ID 89670334, declaro a extinção da execução, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do CPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos.

Sem custas finais e honorários advocatícios.

Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sobral, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
05/08/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89682306
05/08/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89682306
05/08/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89682306
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89682306
30/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 30/07/2024. Documento: 89682306
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89682306
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89682306
29/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000675-48.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARLUCIA DOS SANTOS FERREIRAEndereço: Rua Central, Jordão, SOBRAL - CE - CEP: 62108-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 565, CENTRO, TIANGUá - CE - CEP: 61320-000 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Considerando que a obrigação foi satisfeita pela parte devedora, conforme comprovante de ID 89670334, declaro a extinção da execução, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do CPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos.

Sem custas finais e honorários advocatícios.

Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sobral, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
27/07/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89682306
27/07/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89682306
27/07/2024 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 16:52

Conclusos para julgamento
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA MELO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89005053
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89005053
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de SobralCampus da Faculdade Luciano FeijãoRua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-100, Sobral/CE Fone (88) 3112-1023 Whatsapp: (85) 98106 6121 E-mail: [email protected] Processo: 3000675-48.2023.8.06.0167 ATO ORDINATÓRIO Considerando o conteúdo da Portaria 557/2020, a qual trata da padronização e envio dos alvarás judiciais para liberação de valores, no período do plantão extraordinário de que trata a Resolução n.º 313/2020, do CNJ, fica a parte beneficiária do crédito intimada para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos documento de identificação do rogado. Sobral/CE, 3 de julho de 2024.

LILIAM KARLA RODRIGUES TRAJANO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente
05/07/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89005053
03/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:12

Juntada de ato ordinatório
30/06/2024 07:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:10

Transitado em Julgado em 24/06/2024
26/06/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:54

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS SANTOS FERREIRA em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87822799
10/06/2024 00:00

Publicado Sentença em 10/06/2024. Documento: 87822799
07/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000675-48.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARLUCIA DOS SANTOS FERREIRAEndereço: Rua Central, Jordão, SOBRAL - CE - CEP: 62108-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 565, CENTRO, TIANGUá - CE - CEP: 61320-000 Sentença Trata-se de embargos à execução.

O executado, ora embargante, aduz excesso na execução, pois entende como devida somente a quantia de R$ 5.324,79.

A embargada, por sua vez, pugna pelo não conhecimento dos embargos, haja vista que o juízo não foi garantido integralmente. É o que cumpre informar.

Decido.

Ante a tempestividade e a garantia do juízo, ainda que parcial, realizada por meio de depósito voluntário, recebo os presentes embargos à execução.

O cerne da questão refere-se ao valor dos danos materiais, pois a quantia do dano moral não fora questionada pelas partes. Em análise das memórias de cálculos, verifica-se que a planilha anexada pela embargada contempla setenta e um descontos (id 79912154 - página 5).

Dessa forma, cumpre ressaltar que é ônus do exequente comprovar a ocorrência dos descontos indevidos, conforme se depreende do art. 373, I, do CPC; todavia, só foram efetivamente comprovados nos autos dois descontos (cf. id 56383447).

Logo, observa-se que o demonstrativo anexado pela exequente, ora embargada, apresenta excesso.

O embargante, por sua vez, apresentou demonstrativo discriminado em observância aos parâmetros fixados na sentença e no acórdão, conforme memória de cálculo inserida sob o id 83037612. Ante o exposto, acolho os presentes embargos à execução e homologo os cálculos apresentados pelo embargante para apontar como devida a quantia de R$ 5.324,79, dos quais R$ 694,54 referem-se aos honorários sucumbenciais e o valor remanescente de R$ 4.630,25 é devido à exequente.

Preclusa a presente decisão expeça-se alvará em favor da exequente e de seus advogados.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.

Intimem-se.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87822799
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87822799
06/06/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87822799
06/06/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87822799
06/06/2024 22:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS SANTOS FERREIRA em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
09/04/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/03/2024. Documento: 83128854
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 83128854
22/03/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83128854
22/03/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2024 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/02/2024. Documento: 79938678
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79938678
19/02/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79938678
19/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2024 13:37

Juntada de despacho
07/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71596175
07/11/2023 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2023 08:15

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:14

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
13/09/2023 01:57

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MARLUCIA DOS SANTOS FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:30

Juntada de Petição de recurso
25/08/2023 00:00

Publicado Sentença em 25/08/2023. Documento: 67378409
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67378409
23/08/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 09:16

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/08/2023 09:14

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
23/08/2023 08:44

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 08:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/08/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64758264
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64758264
25/07/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 17:48

Desentranhado o documento
04/07/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
13/04/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/04/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:01

Audiência Conciliação designada para 23/08/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
07/03/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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