21/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87791773
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87791773
10/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ANTONIO DIOGENES PINHEIRO NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P AC H O R.H.

Intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dais, informar se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida pelo promovido. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87791773
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87791773
07/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87791773
07/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87791773
06/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/06/2023 10:03

Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/06/2023 15:49

Mov. [150] - Concluso para Despacho
17/04/2023 10:03

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01997544-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/04/2023 09:47
12/04/2023 22:25

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01991235-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/04/2023 21:55
22/08/2022 11:52

Mov. [147] - Encerrar análise
22/07/2022 08:37

Mov. [146] - Encerrar análise
22/07/2022 08:37

Mov. [145] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
22/07/2022 08:36

Mov. [144] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
20/06/2022 20:03

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0717/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
15/06/2022 01:35

Mov. [142] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 17:03

Mov. [141] - Documento Analisado
14/06/2022 16:47

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 10:14

Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02151425-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2022 09:49
16/05/2022 14:25

Mov. [138] - Conclusão
16/05/2022 12:45

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02089799-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 12:33
03/05/2022 03:02

Mov. [136] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/04/2022 20:07

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828
22/04/2022 20:07

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828
20/04/2022 11:32

Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2022 11:32

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2022 11:05

Mov. [131] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2022 11:05

Mov. [130] - Documento Analisado
19/04/2022 12:02

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 11:40

Mov. [128] - Concluso para Despacho
10/03/2022 11:50

Mov. [127] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
24/02/2022 08:13

Mov. [126] - Concluso para Despacho
22/02/2022 22:16

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01902811-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 22:05
31/01/2022 09:38

Mov. [124] - Certidão emitida
24/01/2022 03:07

Mov. [123] - Certidão emitida
11/01/2022 15:48

Mov. [122] - Certidão emitida
11/01/2022 15:48

Mov. [121] - Documento Analisado
07/01/2022 11:39

Mov. [120] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2022 11:27

Mov. [119] - Concluso para Sentença
05/01/2022 09:31

Mov. [118] - Conclusão
16/12/2021 09:54

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01468684-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2021 09:45
13/12/2021 18:47

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0668/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 2753
10/12/2021 15:40

Mov. [115] - Certidão emitida
10/12/2021 15:40

Mov. [114] - Certidão emitida
10/12/2021 14:30

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2021 14:06

Mov. [112] - Documento Analisado
09/12/2021 16:59

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2021 16:46

Mov. [110] - Concluso para Despacho
07/12/2021 09:12

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02484520-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2021 08:49
06/12/2021 18:45

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0646/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 2749
06/12/2021 01:57

Mov. [107] - Certidão emitida
03/12/2021 14:30

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2021 13:52

Mov. [105] - Documento Analisado
02/12/2021 19:54

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 11:59

Mov. [103] - Conclusão
26/11/2021 11:37

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02461184-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2021 11:07
25/11/2021 09:36

Mov. [101] - Certidão emitida
25/11/2021 09:36

Mov. [100] - Documento Analisado
24/11/2021 17:39

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2021 13:06

Mov. [98] - Evolução da Classe Processual
22/11/2021 13:06

Mov. [97] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
22/11/2021 13:05

Mov. [96] - Conclusão
11/11/2021 13:19

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02429055-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/11/2021 12:54
31/10/2021 21:20

Mov. [94] - Expedição de Certidão de Arquivamento
31/10/2021 21:20

Mov. [93] - Definitivo
29/10/2021 16:13

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2021 13:11

Mov. [91] - Trânsito em julgado
29/10/2021 10:32

Mov. [90] - Conclusão
29/10/2021 10:32

Mov. [89] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
29/10/2021 10:32

Mov. [88] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2020 14:04

Mov. [87] - Recurso Eletrônico
27/03/2020 14:02

Mov. [86] - Certidão emitida
12/03/2020 09:16

Mov. [85] - Mero expediente: Remetam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de março de 2020.
11/03/2020 12:15

Mov. [84] - Concluso para Despacho
11/03/2020 12:14

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01127440-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/03/2020 11:54
21/02/2020 17:06

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325
20/02/2020 09:32

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2020 15:10

Mov. [80] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2020 13:54

Mov. [79] - Concluso para Despacho
14/02/2020 14:20

Mov. [78] - Conclusão
11/02/2020 09:43

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01069348-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2020 09:21
04/02/2020 17:37

Mov. [76] - Concluso para Despacho
03/02/2020 17:26

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01051579-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2020 16:59
08/01/2020 14:04

Mov. [74] - Conclusão
27/12/2019 08:42

Mov. [73] - Certidão emitida
16/12/2019 13:44

Mov. [72] - Certidão emitida
10/12/2019 16:36

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2019 16:50

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01713170-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2019 15:01
28/11/2019 17:28

Mov. [69] - Conclusão
19/11/2019 22:48

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01687097-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/11/2019 16:39
13/11/2019 14:22

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00734272-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/11/2019 09:02
13/11/2019 09:01

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1004/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2259
11/11/2019 13:44

Mov. [65] - Certidão emitida
01/11/2019 09:41

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2019 10:36

Mov. [63] - Certidão emitida
30/10/2019 10:36

Mov. [62] - Certidão emitida
21/10/2019 13:09

Mov. [61] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2019 08:18

Mov. [60] - Concluso para Sentença
10/09/2019 10:30

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00702057-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/09/2019 09:19
07/08/2019 09:13

Mov. [58] - Certidão emitida
06/08/2019 10:31

Mov. [57] - Mero expediente: Retornem os autos ao Ministério Público. Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2019.
15/05/2019 10:24

Mov. [56] - Encerrar análise
02/05/2019 15:06

Mov. [55] - Concluso para Sentença
24/04/2019 16:58

Mov. [54] - Concluso para Despacho
24/04/2019 15:05

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/04/2019 15:05

Mov. [52] - Concluso para Despacho
24/04/2019 10:33

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01225292-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2019 10:01
17/04/2019 08:07

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2121 Página: 457/461
15/04/2019 07:55

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2019 18:13

Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Cls. Em cumprimento ao que estabelece o art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se o autor, por seu patrono, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada pela parte autora de documentos de fls. 129/149. Intime-se. Demais expedientes de
05/04/2019 11:19

Mov. [47] - Concluso para Despacho
04/04/2019 11:07

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01187396-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2019 10:33
26/03/2019 15:42

Mov. [45] - Certidão emitida
26/03/2019 15:42

Mov. [44] - Documento
26/03/2019 15:42

Mov. [43] - Documento
28/02/2019 10:37

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/050576-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
28/02/2019 09:31

Mov. [41] - Certidão emitida
26/02/2019 12:08

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2019 09:43

Mov. [39] - Concluso para Despacho
18/02/2019 11:45

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01096699-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2019 11:11
15/02/2019 16:18

Mov. [37] - Concluso para Sentença
14/02/2019 14:30

Mov. [36] - Concluso para Despacho
14/02/2019 13:26

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00605742-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/02/2019 12:52
11/01/2019 11:47

Mov. [34] - Certidão emitida
11/01/2019 09:51

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2019. Tiago Bezer
07/01/2019 09:58

Mov. [32] - Concluso para Despacho
21/12/2018 08:07

Mov. [31] - Certidão emitida
10/12/2018 14:25

Mov. [30] - Certidão emitida
10/12/2018 13:27

Mov. [29] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2018.
10/12/2018 12:14

Mov. [28] - Concluso para Despacho
05/12/2018 17:32

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10727872-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/12/2018 17:01
27/11/2018 08:46

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1046/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2036 Página: 399/402
23/11/2018 11:33

Mov. [25] - Concluso para Despacho
23/11/2018 08:23

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2018 15:53

Mov. [23] - Mero expediente: R.H. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2018. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direi
22/11/2018 14:14

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10697993-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2018 13:53
21/11/2018 14:37

Mov. [21] - Decurso de Prazo
21/11/2018 09:25

Mov. [20] - Concluso para Despacho
20/11/2018 19:16

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10692347-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2018 18:47
07/11/2018 23:05

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2018 07:15

Mov. [17] - Certidão emitida
16/10/2018 16:08

Mov. [16] - Certidão emitida
16/10/2018 11:01

Mov. [15] - Expedição de Carta
09/10/2018 08:40

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0795/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2003 Página: 628/629
04/10/2018 13:36

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018 12:45

Mov. [12] - Certidão emitida
27/09/2018 12:26

Mov. [11] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2018 10:18

Mov. [10] - Concluso para Despacho
05/09/2018 10:21

Mov. [9] - Concluso para Despacho
29/08/2018 10:05

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10494907-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/08/2018 21:30
28/08/2018 08:10

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0680/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 1975 Página: 431/436
24/08/2018 09:15

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2018 13:46

Mov. [5] - Emenda da inicial: Sendo assim, intime-se o autor, por seu representante judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, para indicar o pedido de mérito e suas especificações.
13/08/2018 08:20

Mov. [4] - Concluso para Despacho
09/08/2018 09:59

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10452304-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/08/2018 09:29
10/07/2018 13:45

Mov. [2] - Concluso para Despacho
10/07/2018 13:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes