26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88543197
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88543197
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88543197
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88543197
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88543197
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88543197
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88543197
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88543197
25/06/2024 00:00

Intimação

alvará assinado e enviado ao banco para pagamento
24/06/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88543197
24/06/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88543197
24/06/2024 10:11

Expedido alvará de levantamento
21/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:44

Processo Desarquivado
17/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87882593
11/06/2024 09:48

Expedido alvará de levantamento
11/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000120-66.2023.8.06.0220 REQUERENTE: ODIVAL MICHELI FILHO REQUERIDO: ENEL PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença).

Tendo em vista o pagamento voluntário da condenação mediante depósito judicial e a anuência da parte exequente, a obrigação exequenda encontra-se satisfeita.

Pelo exposto, decreto, por sentença, extinta a presente execução, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o alvará em favor do exequente, nos termos da Portaria 557/2020 do TJCE, para levantamento do valor de R$ 2.306,04, a ser realizado mediante transferência para a conta bancária indicada pela parte autora.

Em seguida, oficie-se, via e-mail, à instituição financeira competente, para que proceda ao cumprimento do alvará.

Caso não constem os dados bancários da parte beneficiária, determino a sua intimação para indicação, no prazo de cinco dias.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Ante a ausência de interesse recursal, com a publicação da sentença opera-se o seu trânsito em julgado.

Valendo a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, arquive-se o feito.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura. NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA JUÍZA LEIGA SENTENÇA PELO(A) MM.

JUIZ(ÍZA) DE DIREITO FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/Ceará, data e assinatura digitais. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87882593
10/06/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87882593
10/06/2024 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 15:11

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85931695
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85931695
13/05/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85931695
13/05/2024 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:20

Processo Desarquivado
10/05/2024 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85182789
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85182789
30/04/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85182789
30/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:42

Juntada de despacho
11/09/2023 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/09/2023 04:44

Decorrido prazo de Enel em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67470078
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67470078
25/08/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67470078
25/08/2023 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:44

Conclusos para despacho
24/08/2023 04:19

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 65788220
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65788220
11/08/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:48

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 02:01

Decorrido prazo de ODIVAL MICHELI FILHO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 65033415
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 65028949
31/07/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 23:15

Conclusos para despacho
25/07/2023 23:14

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:28

Juntada de Petição de recurso
11/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2023. Documento: 63827147
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63783767
07/07/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63783767
07/07/2023 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 21:07

Conclusos para julgamento
03/07/2023 17:23

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:50

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 12/06/2023 09:30 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 11:41

Decorrido prazo de Enel em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 20:22

Decorrido prazo de Enel em 24/02/2023 23:59.
16/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:11

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 12/06/2023 09:30 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 13:41

Conclusos para decisão
06/03/2023 12:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/02/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:10

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 12:08

Expedição de Mandado.
23/02/2023 10:28

Concedida a Medida Liminar
23/02/2023 10:17

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 23:29

Conclusos para decisão
01/02/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 23:28

Audiência Conciliação designada para 06/04/2023 09:00 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/02/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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