TJCE - 0004951-23.2018.8.06.0112

17/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/12/2024 14:26

Juntada de Certidão

17/12/2024 14:26

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ANTERO AUGUSTO DE ALENCAR CARVALHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15789059

19/11/2024 09:19

Juntada de Petição de ciência

19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15789059

18/11/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15789059

18/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/11/2024 20:58

Conhecido o recurso de ANTERO AUGUSTO DE ALENCAR CARVALHO - CPF: *19.***.*62-91 (APELADO) e não-provido

12/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024 00:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/11/2024. Documento: 15480682

31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15480682

30/10/2024 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15480682

30/10/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2024 22:31

Conclusos para despacho

22/10/2024 11:43

Conclusos para julgamento

22/10/2024 11:43

Conclusos para julgamento

01/08/2024 16:23

Conclusos para decisão

26/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 16:13

Recebidos os autos

02/07/2024 16:13

Conclusos para despacho

02/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio